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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000914-08.2023.8.13.0657" – Página 4 de 13

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5000914-51.2025.4.04.7017

ID: 317891735
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5000914-51.2025.4.04.7017/PR RÉU : CARLOS JUNIOR BACK ADVOGADO(A) : ANDREAS DE LUCA MANOEL (OAB PR075465) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho o pedido do Ministério Público Federal para CONDENAR o réu CARLOS JUNIOR BACK, pelo cometimento do crime de contrabando (art. 334-A… Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14… Ver mais

Processo nº 5000914-85.2025.4.04.7135

ID: 330130562
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-85.2025.4.04.7135/RS AUTOR : ARLEI LOPES GOMES ADVOGADO(A) : DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB PR104965) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a distribuição do procedimento 50009130320254047135 gerou, por alguma inconsistência do sistema, outros processos, d… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5000914-77.2023.4.04.7128

ID: 305916521
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000914-77.2023.4.04.7128/RS RELATOR : ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA EXEQUENTE : FRIDOLINO ARNALDO BEISTORF ADVOGADO(A) : LEANDRO ALOISIO KOLLER (OAB RS120252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 5000914-73.2024.4.04.7215

ID: 308492226
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000914-73.2024.4.04.7215/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REQUERENTE : EUDES GIROLA ADVOGADO(A) : MARIANA PEREIRA NEVES ANDRIANI (OAB SC026722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 5000914-57.2025.4.04.7015

ID: 300473660
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-57.2025.4.04.7015/PR RELATOR : ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA AUTOR : JULIO YOSHISADA OKABAYASHI ADVOGADO(A) : ALINE TERRA RIBEIRO SOUZA REIS (OAB PR102735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1… Ver mais

Processo nº 5000914-77.2023.4.04.7128

ID: 295306950
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000914-77.2023.4.04.7128/RS RELATOR : ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA EXEQUENTE : FRIDOLINO ARNALDO BEISTORF ADVOGADO(A) : LEANDRO ALOISIO KOLLER (OAB RS120252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 5000914-77.2023.4.04.7128

ID: 295324836
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000914-77.2023.4.04.7128/RS RELATOR : ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA EXEQUENTE : FRIDOLINO ARNALDO BEISTORF ADVOGADO(A) : LEANDRO ALOISIO KOLLER (OAB RS120252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais
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