"5000939-12.2022.8.13.0251" - Resultados da Busca – Página 4 de 12

Processo nº 5000939-50.2024.4.04.7033

ID: 276047209

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000939-50.2024.4.04.7033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVAN INACIO MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL SANGUINE (OAB/SC 30.737)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000939-50.2024.4.04.7033/PR AUTOR : IVAN INACIO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL SANGUINE (OAB SC030737) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do inciso I do artigo 487 do Códig… Ver mais

Processo nº 5000939-74.2024.4.04.7219

ID: 274289157

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000939-74.2024.4.04.7219

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VELUCINDO DA FONSECA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB/SC 23.705)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000939-74.2024.4.04.7219/SC AUTOR : VELUCINDO DA FONSECA FILHO ADVOGADO(A) : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara Federal de Caçador informa que o endereço constante na petição de evento 34 é o mesmo do AR devovido sem cumprimento c… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 326405785

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000939-86.2024.4.04.7118

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5000939-81.2022.4.04.7207

ID: 308732427

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000939-81.2022.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERÔNICA SOETHE JACINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB/SC 36.158) OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB/SC 36.159) JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS (OAB/SC 59.477) TACIANA VOLPATO (OAB/SC 56.139)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000939-81.2022.4.04.7207/SC EXEQUENTE : VERÔNICA SOETHE JACINTO ADVOGADO(A) : TACIANA VOLPATO (OAB SC056139) ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS (OAB SC059477) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBER… Ver mais

Processo nº 5000939-97.2025.4.04.7103

ID: 318604899

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000939-97.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NELSON PIRES MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SARZI SARTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 4.105) BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI (OAB/RS 66.452)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000939-97.2025.4.04.7103/RS IMPETRANTE : NELSON PIRES MACHADO ADVOGADO(A) : BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA, com resolução de mérito, na forma do inciso I, do artigo 487 do Código de Processo Civil, para o fim de determinar … Ver mais

Processo nº 5000939-02.2023.4.04.7222

ID: 308660256

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000939-02.2023.4.04.7222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAIS APARECIDA ORLANDO PRUCHAK

Acórdão

Advogados:

ADRIELE MALAFAIA LINZMEYER (OAB/SC 47.175)

RECURSO CÍVEL Nº 5000939-02.2023.4.04.7222/SC RELATOR : Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRIDO : THAIS APARECIDA ORLANDO PRUCHAK (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIELE MALAFAIA LINZMEYER (OAB SC047175) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO A… Ver mais

Eric Henrique Guaiume De Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297679556

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000939-22.2024.4.04.7010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERIC HENRIQUE GUAIUME DE FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Joira Bortolini Pacheco Dos Santos

ID: 278473606

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000939-25.2024.4.04.7203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOIRA BORTOLINI PACHECO DOS SANTOS

80

Advogados:

ROGER TIARLES DE AZEREDO (OAB/SC 60.418)

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5000939-82.2025.4.04.7108

ID: 324317596

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000939-82.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CORREIA DUARTE MULLER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATHEUS DUARTE MULLER (OAB/RS 125.613)

RECURSO CÍVEL Nº 5000939-82.2025.4.04.7108/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : MARIA APARECIDA CORREIA DUARTE MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS DUARTE MULLER (OAB RS125613) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PRO… Ver mais

Processo nº 5000939-25.2024.4.04.7203

ID: 298341814

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000939-25.2024.4.04.7203

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOIRA BORTOLINI PACHECO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

ROGER TIARLES DE AZEREDO (OAB/SC 60.418)

RECURSO CÍVEL Nº 5000939-25.2024.4.04.7203/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRIDO : JOIRA BORTOLINI PACHECO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROGER TIARLES DE AZEREDO (OAB SC060418) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE DO RE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000939-12.2022.8.13.0251" – Página 4 de 12

Processo nº 5000939-50.2024.4.04.7033

Processo nº 5000939-74.2024.4.04.7219

União - Advocacia Geral Da União x Estado Do Rio Grande Do Sul

Processo nº 5000939-81.2022.4.04.7207

Processo nº 5000939-97.2025.4.04.7103

Processo nº 5000939-02.2023.4.04.7222

Eric Henrique Guaiume De Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Joira Bortolini Pacheco Dos Santos

Processo nº 5000939-82.2025.4.04.7108

Processo nº 5000939-25.2024.4.04.7203