Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5002267-42.2023.4.04.7100" – Página 4 de 17

E-Trust Consultoria E Desenvolvimento De Sistemas Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309777349

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073756-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E-TRUST CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 202…

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Processo nº 5037769-42.2023.4.04.7100

ID: 298565189

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5037769-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037769-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at…

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Processo nº 5044559-42.2023.4.04.7100

ID: 290674492

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044559-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DALFOLLO PIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044559-42.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ROGERIO DALFOLLO PIRES ADVOGADO(A) : ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB RS076876) ATO ORDINATÓRIO Por orde…

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Processo nº 5074144-42.2023.4.04.7100

ID: 326035578

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5074144-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5074144-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg…

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Vitoria Da Silva Roese x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 255928769

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5073174-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VITORIA DA SILVA ROESE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

80

Advogados:

CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRES…

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Processo nº 5010027-42.2023.4.04.7100

ID: 304908527

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010027-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE DA SILVA PERES

Ato ordinatório

Advogados:

SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5010027-42.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50359677720214047100/RS) RELATOR : KARINE DA SILVA CORDEIRO RÉU : JAQUELINE DA SILVA PERES ADVOGADO(A) : SANTO VIRISSIMO CAMACHO RO…

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Processo nº 5009445-42.2023.4.04.7100

ID: 307401824

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009445-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MENDES DAMASCENO MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS RITTER DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009445-42.2023.4.04.7100/RS AUTOR : FERNANDA MENDES DAMASCENO MOURA ADVOGADO(A) : MATHEUS RITTER DOS SANTOS (OAB RS129230) ADVOGADO(A) : MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB MG…

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Teikon Tecnologia Industrial S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 309799521

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085202-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUIZA NOGUEIRA PEREZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARTUR BARELLA SCHMIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATA HOCHSCHEIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FREIRE SARAIVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 202…

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Processo nº 5050282-42.2023.4.04.7100

ID: 311162566

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050282-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASSIO CIBELLI ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050282-42.2023.4.04.7100/RS AUTOR : JANDIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : CASSIO CIBELLI ROSA (OAB RS082995) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDE…

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Processo nº 5041455-42.2023.4.04.7100

ID: 311297642

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041455-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON BELTRAME DE AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041455-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : EDSON BELTRAME DE AGUIAR ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN ATO ORDIN…

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