"5003969-96.2024.4.02.5110" - Resultados da Busca – Página 4 de 7

Processo nº 5003969-77.2024.4.04.7200

ID: 310697388

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003969-77.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN REGINA DORNELLES DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB/SC 40.380) ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB/SC 38.288)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003969-77.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER REQUERENTE : CARMEN REGINA DORNELLES DE FREITAS ADVOGADO(A) : SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 5003969-77.2024.4.04.7200

ID: 311757027

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003969-77.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN REGINA DORNELLES DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB/SC 40.380) ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB/SC 38.288)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003969-77.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER REQUERENTE : CARMEN REGINA DORNELLES DE FREITAS ADVOGADO(A) : SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 5003969-77.2024.4.04.7200

ID: 313865300

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003969-77.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN REGINA DORNELLES DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB/SC 40.380) ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB/SC 38.288)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003969-77.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER REQUERENTE : CARMEN REGINA DORNELLES DE FREITAS ADVOGADO(A) : SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 5003969-86.2024.4.04.7100

ID: 316574861

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003969-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA ALICE DALLA VALLE MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO DOS REIS FRANCISCO (OAB/RS 90.218) PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/RS 94.979)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003969-86.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN REQUERENTE : ANA ALICE DALLA VALLE MARQUES ADVOGADO(A) : TIAGO DOS REIS FRANCISCO (OAB RS090218) ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS094979) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais

Processo nº 5003969-77.2024.4.04.7200

ID: 317108727

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003969-77.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN REGINA DORNELLES DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB/SC 40.380) ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB/SC 38.288)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003969-77.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER REQUERENTE : CARMEN REGINA DORNELLES DE FREITAS ADVOGADO(A) : SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 5003969-46.2025.4.04.7005

ID: 332691944

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-46.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL CANDIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO DARIVA (OAB/PR 47.798)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003969-46.2025.4.04.7005/PR AUTOR : DANIEL CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAURICIO DARIVA (OAB PR047798) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiç… Ver mais

Processo nº 5003969-30.2022.4.04.7012

ID: 332691484

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pato Branco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003969-30.2022.4.04.7012

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROMARCOS OSMAR SCHAEFER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUNIOR RIBAS (OAB/PR 91.768) ALEXANDRE VARNIER DE BARROS (OAB/PR 67.483)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003969-30.2022.4.04.7012/PR RELATOR : ROGER RASADOR OLIVEIRA EXEQUENTE : ROMARCOS OSMAR SCHAEFER ADVOGADO(A) : JUNIOR RIBAS (OAB PR091768) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE VARNIER DE BARROS (OAB PR067483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr… Ver mais

Processo nº 5003969-41.2010.4.04.7112

ID: 300241447

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003969-41.2010.4.04.7112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELCIO ANTONIO SOLKA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971) ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB/RS 80.438) JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB/RS 76.632) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003969-41.2010.4.04.7112/RS RELATOR : FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA EXEQUENTE : HELCIO ANTONIO SOLKA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A) : ELISANGELA LE… Ver mais

Processo nº 5003969-19.2025.4.04.7208

ID: 325698937

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-19.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON FONSECA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB/SC 42.763)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003969-19.2025.4.04.7208/SC AUTOR : EVERSON FONSECA DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB SC042763) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo: a) Esclarecer as condições em que… Ver mais

Processo nº 5003969-16.2025.4.04.7112

ID: 330282800

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-16.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAIANA STELZER DE BARROS (OAB/RS 72.080)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003969-16.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MARIA DE FATIMA PEREIRA ADVOGADO(A) : NAIANA STELZER DE BARROS (OAB RS072080) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5003969-96.2024.4.02.5110" – Página 4 de 7

Processo nº 5003969-77.2024.4.04.7200

Processo nº 5003969-77.2024.4.04.7200

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Processo nº 5003969-86.2024.4.04.7100

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Processo nº 5003969-46.2025.4.04.7005

Processo nº 5003969-30.2022.4.04.7012

Processo nº 5003969-41.2010.4.04.7112

Processo nº 5003969-19.2025.4.04.7208

Processo nº 5003969-16.2025.4.04.7112