"5004207-53.2022.8.13.0452" - Resultados da Busca – Página 4 de 6

Processo nº 5004207-59.2025.4.04.7201

ID: 321150744

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004207-59.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA REGINA RUDNICK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON HODECKER (OAB/SC 14.229) GRAZIELA CRISTINA BORGES (OAB/SC 37.480)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004207-59.2025.4.04.7201/SC RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE AUTOR : NATHALIA REGINA RUDNICK ADVOGADO(A) : EDSON HODECKER (OAB SC014229) ADVOGADO(A) : GRAZIELA CRISTINA BORGES (OAB SC037480) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais

Processo nº 5004207-23.2021.4.04.7129

ID: 308458137

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004207-23.2021.4.04.7129

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELSON JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BASEI ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 7.425) LUIS FERNANDO BASEI (OAB/RS 105.529)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004207-23.2021.4.04.7129/RS EXEQUENTE : NELSON JOSE DA COSTA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BASEI (OAB RS105529) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BASEI ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedo… Ver mais

Processo nº 5004207-47.2025.4.04.7108

ID: 294462567

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004207-47.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SALDANHA LAUENSTEIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANI RODRIGUES DO AMARAL DA SILVA (OAB/RS 124.628) LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB/RS 97.279) DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB/RS 59.707)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004207-47.2025.4.04.7108/RS RELATOR : MARCIANE BONZANINI AUTOR : RAFAEL SALDANHA LAUENSTEIN ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) ADVOGADO(A) : LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279) ADVOGADO(A) : FABIANI RODRIGUES DO AMARAL DA SILVA… Ver mais

Moinho Estrela Ltda. x Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro

ID: 315170212

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004207-69.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MOINHO ESTRELA LTDA.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

80

Advogados:

FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB/RS 93.576) SUELEN FERNANDA WERNZ (OAB/RS 115.464)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5004207-47.2025.4.04.7108

ID: 325002673

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004207-47.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SALDANHA LAUENSTEIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANI RODRIGUES DO AMARAL DA SILVA (OAB/RS 124.628) LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB/RS 97.279) DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB/RS 59.707)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004207-47.2025.4.04.7108/RS RELATOR : MARCIANE BONZANINI AUTOR : RAFAEL SALDANHA LAUENSTEIN ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) ADVOGADO(A) : LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279) ADVOGADO(A) : FABIANI RODRIGUES DO AMARAL DA SILVA… Ver mais

Processo nº 5004207-13.2022.4.04.7121

ID: 333608566

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004207-13.2022.4.04.7121

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEIMAR PEDROSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO KRETSCHMER SOUZA (OAB/RS 78.773) LIVIA GRACIELE CORREA (OAB/RS 75.228)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004207-13.2022.4.04.7121/RS EXEQUENTE : NEIMAR PEDROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO KRETSCHMER SOUZA (OAB RS078773) ADVOGADO(A) : LIVIA GRACIELE CORREA (OAB RS075228) DESPACHO/DECISÃO Ciente do Agravo de Instrumento interposto pela executada,… Ver mais

Processo nº 5004207-86.2012.4.04.7113

ID: 278583300

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5004207-86.2012.4.04.7113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTÔNIO ZARPELON

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 26.135)

Agravo - JEF Nº 5004207-86.2012.4.04.7113/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004207-86.2012.4.04.7113/RS RELATORA : Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE : ANTÔNIO ZARPELON (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) EMENTA AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. EFIC… Ver mais

Processo nº 5004207-47.2025.4.04.7108

ID: 293737679

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004207-47.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SALDANHA LAUENSTEIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANI RODRIGUES DO AMARAL DA SILVA (OAB/RS 124.628) LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB/RS 97.279) DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB/RS 59.707)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004207-47.2025.4.04.7108/RS AUTOR : RAFAEL SALDANHA LAUENSTEIN ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) ADVOGADO(A) : LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279) ADVOGADO(A) : FABIANI RODRIGUES DO AMARAL DA SILVA (OAB RS124628) SENTENÇA Ant… Ver mais

Processo nº 5004207-77.2025.4.04.7001

ID: 306034277

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004207-77.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA FERNANDA CORREA (OAB/PR 91.851) MARIANA CRISTINA SOARES VIDAL (OAB/PR 120.332)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004207-77.2025.4.04.7001/PR AUTOR : BRUNO HENRIQUE DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : JESSICA FERNANDA CORREA (OAB PR091851) ADVOGADO(A) : MARIANA CRISTINA SOARES VIDAL (OAB PR120332) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e extingo o … Ver mais

Processo nº 5004207-14.2020.4.04.7208

ID: 300847646

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004207-14.2020.4.04.7208

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SALESIO SEBASTIAO DE MELO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBINSON CARVALHO LIMA (OAB/SC 29.637)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004207-14.2020.4.04.7208/SC EXECUTADO : SALESIO SEBASTIAO DE MELO ADVOGADO(A) : ROBINSON CARVALHO LIMA (OAB SC029637) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o executado para, em 10 (dez) dias , atender às diligências feitas pela Fundação Municipal de Amparo ao Meio Ambiente de B… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5004207-59.2025.4.04.7201

Processo nº 5004207-23.2021.4.04.7129

Processo nº 5004207-47.2025.4.04.7108

Moinho Estrela Ltda. x Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro

Processo nº 5004207-47.2025.4.04.7108

Processo nº 5004207-13.2022.4.04.7121

Processo nº 5004207-86.2012.4.04.7113

Processo nº 5004207-47.2025.4.04.7108

Processo nº 5004207-77.2025.4.04.7001

Processo nº 5004207-14.2020.4.04.7208