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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005135-05.2023.8.13.0699" – Página 4 de 5

Processo nº 5005135-60.2023.4.04.7110

ID: 314424742
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005135-60.2023.4.04.7110/RS AUTOR : ROGERIO SILVEIRA LEAL ADVOGADO(A) : MARCO DOUGLAS DE PAULA (OAB RS097111) ADVOGADO(A) : JOSE ADEMAR DE PAULA (OAB RS048869) ADVOGADO(A) : MARCO DOUGLAS DE PAULA ADVOGADO(A) : JOSE ADEMAR DE PAULA ATO ORDINATÓRIO Com bas… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005135-92.2025.4.04.7206/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARIANA APARECIDA WALTRICK (Representante) ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) AUTOR : AGATHA MIKAELLY WALTRICK CALIXTRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) :… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005135-26.2024.4.04.7207/SC RELATOR : ALEXSANDER FERNANDES MENDES REQUERENTE : LORENA MEDEIROS SENA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO(A) : FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) REPRES… Ver mais

Processo nº 5005135-83.2025.4.04.7112

ID: 327359131
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005135-83.2025.4.04.7112/RS AUTOR : PAOLA RICORI DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pela parte autora quanto à designação de perícia psiquiátrica com o perito JULIANO TEIXEIRA RINALDI , alegando que o mesmo não possu… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005135-26.2024.4.04.7207/SC RELATOR : ALEXSANDER FERNANDES MENDES REQUERENTE : LORENA MEDEIROS SENA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO(A) : FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) REPRES… Ver mais

Processo nº 5005135-79.2025.4.04.0000

ID: 276595304
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5005135-79.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : SUSAN MARIE CARGNELUTTI MAFFINI ADVOGADO(A) : LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EXCESSO DE EXECUÇ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005135-92.2025.4.04.7206/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARIANA APARECIDA WALTRICK (Representante) ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) AUTOR : AGATHA MIKAELLY WALTRICK CALIXTRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5005135-50.2024.4.04.7005

ID: 277802812
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005135-50.2024.4.04.7005
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5005135-50.2024.4.04.7005/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : CONSULT SOLUCOES EMPRESARIAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS  DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO… Ver mais

Processo nº 5005135-89.2025.4.04.7207

ID: 307672092
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005135-89.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ALZIRA MARIA PAES ELIAS ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005135-58.2021.4.04.7101/RS AUTOR : VILMAR PEREIRA BARRETO ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A) : FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) RÉU : TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS0134… Ver mais
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