Tudo

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005870-03.2023.8.13.0452" – Página 4 de 5

Apelação Cível Nº 5005870-68.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : R.L. COMERCIO, SERVICOS E MOBILIARIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MAMBRINI (OAB RS043037) APELANTE : RELLEN LARRAT DOS SANTOS DONDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MAMBRINI… Ver mais

Processo nº 5005870-22.2025.4.04.7208

ID: 272925390
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005870-22.2025.4.04.7208/SC AUTOR : LAUREDIR LUIZ NOTTAR ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a renda mensal da parte autora é inferior ao limite máximo dos benefícios do RGPS (IRDR nº 25/TRF4), defiro o ped… Ver mais

Processo nº 5005870-52.2025.4.04.7004

ID: 304837339
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005870-52.2025.4.04.7004/PR AUTOR : AURELINA JOSEFA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GILBERTO JÚLIO SARMENTO (OAB PR026785) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está … Ver mais

Processo nº 5005870-25.2025.4.04.7207

ID: 329238779
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005870-25.2025.4.04.7207/SC AUTOR : NILCE APARECIDA DE ANDRADE MOTTA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA JULIA SOUZA PERDONA (OAB SC044965) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Regi… Ver mais

Processo nº 5006298-05.2023.4.04.7101

ID: 315406547
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5006298-05.2023.4.04.7101/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR HENRIQUE (OAB SC033733) EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. PESCA EM LOCAL PROIBIDO. ART. 34 DA LEI 9… Ver mais

Processo nº 5005870-79.2021.4.04.7105

ID: 316654877
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005870-79.2021.4.04.7105/RS EXECUTADO : ULISSES BRUNO PAZINI & CIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A) : FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB RS089062) ADVOGADO(A) : THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que foi… Ver mais

Processo nº 5005870-49.2025.4.04.7005

ID: 324175359
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005870-49.2025.4.04.7005/PR AUTOR : LACY SCHIMITZ ADVOGADO(A) : IVAR LUCIANO HOFF (OAB PR054117) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a competência declinada. 2. O presente feito trata de questionamento sobre desconto havido em benefício previdenciário em favor de entidade associativa… Ver mais

Processo nº 5005870-43.2025.4.04.7104

ID: 306993099
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005870-43.2025.4.04.7104/RS AUTOR : ALEX SANDRO FERRAREZ ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provim… Ver mais

Processo nº 5005870-34.2025.4.04.7204

ID: 325895725
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005870-34.2025.4.04.7204/SC AUTOR : JEFERSON LUIS MOREIRA DIAS ADVOGADO(A) : REGIS KONAT VARANI (OAB RS080059) DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de perícia, bem como a remessa dos presentes autos para a Central de Perícias de CRICIÚMA/SC, a fim de r… Ver mais

Processo nº 5005870-79.2021.4.04.7105

ID: 299526485
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005870-79.2021.4.04.7105/RS EXECUTADO : ULISSES BRUNO PAZINI & CIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A) : FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB RS089062) ADVOGADO(A) : THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte executada compar… Ver mais