Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5007766-03.2023.4.03.6302" – Página 4 de 6

Processo nº 5007766-79.2024.4.04.7000

ID: 325758455

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007766-79.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO COSTA MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO CAMPANA DE CASTRO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007766-79.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : GUSTAVO COSTA MACEDO ADVOGADO(A) : RODRIGO CAMPANA DE CASTRO (OAB PR064315) ATO ORDINATÓRIO Conforme…

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Processo nº 5007766-89.2014.4.04.7110

ID: 291598441

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5007766-89.2014.4.04.7110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5007766-89.2014.4.04.7110/RS RELATOR : CRISTIANO BAUER SICA DINIZ AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB PR068865) ADVOGADO(A) : THIAG…

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Processo nº 5007766-05.2022.4.04.7112

ID: 319423733

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007766-05.2022.4.04.7112

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVERIO LUIS BERVIAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007766-05.2022.4.04.7112/RS REQUERENTE : SILVERIO LUIS BERVIAN ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO …

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Processo nº 5007766-92.2023.4.04.7201

ID: 280724791

Tribunal: TRF4 Órgão: Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007766-92.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO LUIS ALVES

Sentença

Advogados:

EDRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007766-92.2023.4.04.7201/SC EXECUTADO : APARECIDO LUIS ALVES ADVOGADO(A) : EDRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA (OAB PR089627) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, c…

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Processo nº 5007766-61.2024.4.04.7200

ID: 328764806

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007766-61.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENNAN ALEXANDRE FREITAS GOMES SAMIRA ANTONIA DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARA VERBENO SATHLER

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ALONSO FRANCISCO DE JESUS COUTINHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007766-61.2024.4.04.7200/SC AUTOR : RENNAN ALEXANDRE FREITAS GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216) A…

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Processo nº 5007766-92.2023.4.04.7104

ID: 298213030

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007766-92.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THAIS MULLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILO SERGIO ORTIZ ROCHA

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RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5007766-92.2023.4.04.7104/RS RECORRENTE : THAIS MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILO SERGIO ORTIZ ROCHA (OAB RS050708) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal …

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Carla Beatriz Pimentel Cesar Hoffmann x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 316677181

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007766-93.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLA BEATRIZ PIMENTEL CESAR HOFFMANN

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

FABIO ROBERTO STEUERNAGEL

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MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5007766-93.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : CARLA BEATRIZ PIMENTEL CESAR HOFFMANN ADVOGADO(A) : FABIO ROBERTO STEUER…

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Processo nº 5007766-30.2025.4.04.7102

ID: 319335862

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007766-30.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VALDIR MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MÁRCIA APARECIDA BERWANGER MORO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007766-30.2025.4.04.7102/RS AUTOR : JOAO VALDIR MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : MÁRCIA APARECIDA BERWANGER MORO (OAB RS032383) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do…

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Processo nº 5007766-12.2025.4.04.7205

ID: 317047811

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007766-12.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENILDA BREY VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007766-12.2025.4.04.7205/SC AUTOR : RENILDA BREY VIEIRA ADVOGADO(A) : DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) DESPACHO/DECISÃO Da gratuidade da justiça. Au… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007766-12.2025.4.04.7205/SC AUTOR : RENILDA BREY VIEIRA ADVOGADO(A) : DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) DESPACHO/DECISÃO Da gratuidade da justiça. Ausentes elementos a infirmar a declarada hipossuficiência, defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. Da tutela de urgência. Bem analisando a exordial e os documentos que a instruem verifico que os descontos impugnados vigem desde novembro de 2020 (relativamente ao contrato n.º 211710532 incidente sobre o benefício previdenciário de n.º 151.726.361-9), sem que tenha a parte demandante demonstrado que pleiteou na via administrativa a cessação dos descontos até o momento, o que, quando menos, coloca em dúvida a urgência alegada. Nesse contexto, postergo a apreciação do pedido de tutela de urgência para o momento posterior à(s) resposta(s) do(s) demandado(s), cuja citação determino. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova, até porque inexistente a comprovação de eventual negativa administrativa no fornecimento dos documentos, determinando, contudo, que as demandadas tragam aos autos, juntamente com suas respostas, todos os documentos e informações que detiverem em seu poder acerca do(s) contrato(s) impugnados na peça inicial, notadamente à instituição(ões) financeira(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. carrear cópia(s) digitalizada(s) em alta resolução do(s) respectivo(s) instrumento(s) contratual(is) nº 211710532, e eventuais repactuações/aditivos, bem como o(s) respectivo(s) comprovante(s) de creditamento à parte autora do(s) valor(es) objeto da(s) contratação(ões). Citem-se os demandados para, querendo, contestar no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do art. 9° da Lei n° 10.259/01, sob pena de revelia (art. 344 do CPC/15). Apresentadas as contestações, ou decorrido(s) in albis o(s) respectivo(s) prazo(s), venham os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. Intime-se.

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Processo nº 5007766-45.2021.4.04.7207

ID: 334117968

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007766-45.2021.4.04.7207

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PASSOS DE LIMA ANDRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007766-45.2021.4.04.7207/SC EXEQUENTE : PASSOS DE LIMA ANDRE ADVOGADO(A) : MATHEUS RODRIGUES (OAB SC059651) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ord…

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