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Resultados para "5008159-68.2022.4.03.6105" – Página 4 de 5

Processo nº 5008159-34.2025.4.04.7108

ID: 329243062

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008159-34.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GABRIEL MATTOS DA SILVA OSANA DE MATTOS CAETANO SARAH ELENA MATTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICAEL ARIEL DA ROSA

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EDUARDO FISCHER CARVALHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008159-34.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SARAH ELENA MATTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB RS095314) ADVO…

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Processo nº 5008159-90.2023.4.04.7209

ID: 324118895

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008159-90.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES NOGUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008159-90.2023.4.04.7209/SC EXEQUENTE : ANTONIO ALVES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA (OAB SC012374) DESPACHO/DECISÃO 1. …

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Processo nº 5008159-67.2025.4.04.7000

ID: 330279817

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008159-67.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES COMERCIAIS AUTONOMOS DE CARGAS DE CURITIBA COOPERTIBA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008159-67.2025.4.04.7000/PR EXECUTADO : COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES COMERCIAIS AUTONOMOS DE CARGAS DE CURITIBA COOPERTIBA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DES…

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Luis Henrique Gomes Benfica x Banco Daycoval S.A.

ID: 307497813

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008159-29.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE GOMES BENFICA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO

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ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008159-29.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : LUIS HENRIQUE GOMES BENFICA ADVOGADO(A) : PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO (OAB RS056724) REQUERIDO : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOG…

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Processo nº 5008159-34.2025.4.04.7108

ID: 300713456

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008159-34.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GABRIEL MATTOS DA SILVA OSANA DE MATTOS CAETANO SARAH ELENA MATTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICAEL ARIEL DA ROSA

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EDUARDO FISCHER CARVALHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008159-34.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SARAH ELENA MATTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB RS095314) ADVO…

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Processo nº 5008159-34.2025.4.04.7108

ID: 298690700

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008159-34.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GABRIEL MATTOS DA SILVA OSANA DE MATTOS CAETANO SARAH ELENA MATTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICAEL ARIEL DA ROSA

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EDUARDO FISCHER CARVALHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008159-34.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SARAH ELENA MATTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB RS095314) ADVO…

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Processo nº 5008159-62.2023.4.04.9999

ID: 298181040

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008159-62.2023.4.04.9999

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GENECI DA APARECIDA BERNARDO VIEIRA INACIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CESAR REITER

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GERSON REMI TECCHIO

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EVERTON CUNICO

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Apelação Cível Nº 5008159-62.2023.4.04.9999/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002563-63.2022.8.24.0066/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : GENECI DA APARECIDA BERNARDO VIEIRA…

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Processo nº 5008159-46.2025.4.04.7201

ID: 316228225

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008159-46.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GROSSL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008159-46.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : GROSSL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) SENTENÇA Ante o exposto: a) extingo o feit… MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008159-46.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : GROSSL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) SENTENÇA Ante o exposto: a) extingo o feito sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual sob o prisma da adequação (CPC, art. 485, inciso VI), em relação à pretensão de repetição de eventual indébito mediante restituição; b) em relação aos pedidos conhecidos, concedo em parte a segurança para determinar ao impetrado que: b.1) determinar ao impetrado que acate a exclusão, pela impetrante, da base de cálculo do IRPJ e da CSLL dos incentivos fiscais do ICMS, diversos do crédito presumido, nos exatos termos do delineado no Tema 1182 do Superior Tribunal de Justiça, até a data de 31/12/2023; b.2) abstenha-se de exigir da impetrante a inclusão, nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, do que ela tiver recebido a título de crédito presumido de ICMS, independentemente do cumprimento do previsto no art. 30 da Lei 12.973/2014 e das alterações promovidas pela Lei nº 14.789/2023; b.3) determinar ao impetrado que acate a compensação, depois do trânsito em julgado, dos valores IRPJ e CSLL reconhecidos como indevidos no item anterior, atualizados pela SELIC e observada a prescrição quinquenal. A compensação deve ser calculada por meio da aplicação do índice do SELIC - que engloba juros de mora e correção monetária - sobre o indébito, a partir da data do recolhimento indevido até a execução, na forma prevista no art. 39, § 4º, da Lei 9.250/1995. Diante da sucumbência mínima da impetrante, condeno a União a ressarcir as custas adiantadas. Sem honorários advocatícios, em razão do rito processual adotado. Intimem-se. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões, ficando as partes cientes de que a eficácia da presente decisão é a ordinária aplicável para o presente procedimento. Com ou sem interposição de recurso, remetam-se os autos, oportunamente, à instância de revisão (Lei 12.016/2009, art. 14, § 1.º). Oportunamente, arquivem-se.

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Processo nº 5008159-89.2024.4.04.7004

ID: 315705929

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008159-89.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO LEONARDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISIS NUNES DIAS

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ANDRE LUIZ LEONARDI JANEIRO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008159-89.2024.4.04.7004/PR REQUERENTE : JOSE APARECIDO LEONARDI ADVOGADO(A) : ISIS NUNES DIAS (OAB PR082230) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ LEONAR…

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Processo nº 5008159-10.2020.4.04.7205

ID: 334113181

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008159-10.2020.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SO IMPRESSORAS SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL COTLINSKI CANZAN

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008159-10.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE : SO IMPRESSORAS SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL COTLINSKI CANZAN (OAB PR031570) ATO ORDINATÓRIO Em cump…

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