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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010067-20.2024.8.13.0693" – Página 4 de 5

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010067-41.2025.4.04.7201/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ERAILDE LUCIANO FRANCISCO (Curador) ADVOGADO(A) : JESSIE MARTINS MACHADO (OAB SC053778) EXEQUENTE : ELMIRIA NEVES LUCIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JESSIE MA… Ver mais

Processo nº 5010067-66.2024.4.04.7107

ID: 277521177
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010067-66.2024.4.04.7107/RS AUTOR : JORGE HONORATO DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB RS091268) DESPACHO/DECISÃO Acolho a manifestação do autor do evento 28, PET1 , e determino a manutenção da supensão pelo Tema 1.209 do STF apenas em relação aos períodos de la… Ver mais

Processo nº 5010067-44.2025.4.04.7200

ID: 330033413
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-44.2025.4.04.7200/SC AUTOR : DANRLEI MIGUEL HEIDERSCHEIDT ALTHOFF ADVOGADO(A) : MARJORIE DIANE SILVEIRA (OAB SC034230) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul e com base no Provimento n. 62, de 13 de junho de 2017, do Tr… Ver mais

Processo nº 5010067-29.2025.4.04.7205

ID: 331527420
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010067-29.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : MUELLER ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial apresentando: a) manifestação acerca de eventual listis… Ver mais

Processo nº 5010067-81.2024.4.04.7005

ID: 328745610
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-81.2024.4.04.7005/PR AUTOR : CELINA GONCALVES MOURA ADVOGADO(A) : PATRICIA REGINA PEREIRA (OAB PR028392) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, par… Ver mais

Aline Da Costa Gomes x Banco Bmg S.A

ID: 334970190
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-37.2022.4.04.7204/SC AUTOR : ALINE DA COSTA GOMES ADVOGADO(A) : SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) ADVOGADO(A) : GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) ADVOGADO(A) : GILVAN FRANCISCO ADVOGADO(A) : SAMUEL FRANCISCO REMOR RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5010067-87.2024.4.04.7100

ID: 312671900
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-87.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010067-87.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) EMENTA Tributário. Nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Não ocorrênc… Ver mais

Processo nº 5010067-97.2023.4.04.7108

ID: 306948606
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-97.2023.4.04.7108
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5010067-97.2023.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : SERGIO LUIS LOPES FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB RS046063) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES. agregar fundamentos. EP… Ver mais

Processo nº 5010067-09.2023.4.04.7202

ID: 297453186
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010067-09.2023.4.04.7202/SC REQUERENTE : MARIA DE FATIMA MACHADO ADVOGADO(A) : RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB SC053636) ATO ORDINATÓRIO ​ 1. ​Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secreta… Ver mais
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5010067-13.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : FOCUS SERV - SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB PR053198) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMENTA Ementa. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INS… Ver mais