"5010067-97.2023.4.04.7108" - Resultados da Busca – Página 4 de 6

Processo nº 5020155-97.2023.4.04.7108

ID: 320839119

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020155-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO FONTOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB/RS 102.020)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020155-97.2023.4.04.7108/RS AUTOR : GERALDO FONTOURA ADVOGADO(A) : PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual GERALDO FONTOURA postula a revisão do benefício previdenciário. Noticiado o óbito da parte autora, peticiona … Ver mais

Processo nº 5010067-91.2023.4.04.7207

ID: 298319137

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010067-91.2023.4.04.7207

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDINEI BLASIUS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDIR KESTRING PERIN (OAB/SC 33.012)

RECURSO CÍVEL Nº 5010067-91.2023.4.04.7207/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : EDINEI BLASIUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do(a) R… Ver mais

Processo nº 5010067-38.2011.4.04.7102

ID: 292282152

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5010067-38.2011.4.04.7102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/DF 71.871) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/BA 71.203) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SE 1.162) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882)

MONITÓRIA Nº 5010067-38.2011.4.04.7102/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Fede… Ver mais

Processo nº 5010067-38.2011.4.04.7102

ID: 323576561

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5010067-38.2011.4.04.7102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/DF 71.871) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/BA 71.203) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SE 1.162) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882)

MONITÓRIA Nº 5010067-38.2011.4.04.7102/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Fede… Ver mais

Moises Machado Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308279917

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010067-22.2022.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOISES MACHADO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB/RS 111.423) TAINA TAITINE PINTO COMPARSI (OAB/RS 91.648)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5010067-09.2023.4.04.7202

ID: 326579331

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-09.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB/SC 53.636)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010067-09.2023.4.04.7202/SC REQUERENTE : MARIA DE FATIMA MACHADO ADVOGADO(A) : RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB SC053636) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da… Ver mais

Processo nº 5010067-57.2024.4.04.7110

ID: 294044695

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5010067-57.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RUDIMAR MENEZES DA PORCIUNCULA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAIR ALBERTO MAYER (OAB/RS 23.244)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5010067-57.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : RUDIMAR MENEZES DA PORCIUNCULA ADVOGADO(A) : JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) ATO ORDINATÓRIO Com base nos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, e no art. 221, da Consolidação Normativ… Ver mais

Processo nº 5010067-24.2023.4.04.7100

ID: 272974404

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP (OAB/RS 2.844) RENATO VON MUHLEN (OAB/RS 21.768)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010067-24.2023.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA AUTOR : CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 16/05/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5010067-22.2022.4.04.7112

ID: 325900405

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010067-22.2022.4.04.7112

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MOISES MACHADO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB/RS 111.423) TAINA TAITINE PINTO COMPARSI (OAB/RS 91.648)

RECURSO CÍVEL Nº 5010067-22.2022.4.04.7112/RS RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE : MOISES MACHADO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) ADVOGADO(A) : TAINA TAITINE PINTO COMPARSI (OAB RS091648) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do… Ver mais

Processo nº 5010067-66.2024.4.04.7107

ID: 325131000

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-66.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGE HONORATO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB/RS 91.268)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010067-66.2024.4.04.7107/RS RELATOR : IRACEMA LONGHI AUTOR : JORGE HONORATO DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB RS091268) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 14/07/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5020155-97.2023.4.04.7108

Processo nº 5010067-91.2023.4.04.7207

Processo nº 5010067-38.2011.4.04.7102

Processo nº 5010067-38.2011.4.04.7102

Moises Machado Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5010067-09.2023.4.04.7202

Processo nº 5010067-57.2024.4.04.7110

Processo nº 5010067-24.2023.4.04.7100

Processo nº 5010067-22.2022.4.04.7112

Processo nº 5010067-66.2024.4.04.7107