Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010331-80.2022.4.03.6105" – Página 4 de 5

Processo nº 5010331-79.2025.4.04.7000

ID: 328633068

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010331-79.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA COSTA VAZ MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE LEBIODA NETO

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LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010331-79.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ZILDA COSTA VAZ MACHADO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LEBIODA NETO (OAB PR091294) ADVOGADO(A) : LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOL…

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Processo nº 5010331-74.2024.4.04.7110

ID: 322951943

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010331-74.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH PERES LARROSSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HENRIQUE GIUSTI MOREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010331-74.2024.4.04.7110/RS AUTOR : ELIZABETH PERES LARROSSA ADVOGADO(A) : HENRIQUE GIUSTI MOREIRA (OAB RS056449) SENTENÇA III) Ante o exposto, revogo o be…

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Processo nº 5010331-35.2014.4.04.7204

ID: 335426139

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010331-35.2014.4.04.7204

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELAIDE CASAGRANDE PEREIRA

107

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010331-35.2014.4.04.7204/SC EXECUTADO : ADELAIDE CASAGRANDE PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção …

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Marileia Haigert Rodrigues x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 278581317

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010331-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILEIA HAIGERT RODRIGUES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE CAMPOS ZACCA

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LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010331-41.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARILEIA HAIGERT RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS ZACCA (OAB RS055665) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/…

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Processo nº 5010331-76.2025.4.04.7001

ID: 279187522

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010331-76.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RESENDE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELA AKEMI MARCUSSI DAIKOHARA

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RICARDO YUJI SUZUKI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010331-76.2025.4.04.7001/PR AUTOR : MARIA APARECIDA RESENDE DA SILVA ADVOGADO(A) : ISABELA AKEMI MARCUSSI DAIKOHARA (OAB PR120618) ADVOGADO(A) : RICARDO YU…

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Processo nº 5010331-69.2022.4.04.7005

ID: 278815230

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010331-69.2022.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AB COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO RENATO MOTHES DE MORAES

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Apelação Cível Nº 5010331-69.2022.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : AB COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAULO RENATO MOTHES DE MORAES (OAB RS…

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Processo nº 5010331-20.2023.4.04.7204

ID: 336810175

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010331-20.2023.4.04.7204

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO VITTO MAURICIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KEITY MARY KJHELIN TEIXEIRA VIEIRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010331-20.2023.4.04.7204/SC REQUERENTE : ADALBERTO VITTO MAURICIO ADVOGADO(A) : KEITY MARY KJHELIN TEIXEIRA VIEIRA (OAB SC044156) ATO ORDIN…

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Processo nº 5010331-21.2021.4.04.7000

ID: 298018572

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010331-21.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELA MARIA MARTINS COSMETICOS

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA FALCAO CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010331-21.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : ANGELA MARIA MARTINS COSMETICOS ADVOGADO(A) : PATRICIA FALCAO CORREA (OAB RJ114580) ATO ORDINATÓRIO Nos … Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010331-21.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : ANGELA MARIA MARTINS COSMETICOS ADVOGADO(A) : PATRICIA FALCAO CORREA (OAB RJ114580) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável). C.14 – requerido o cumprimento da sentença, intimar a parte devedora para pagar o valor devido mediante depósito em conta judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e, também, de honorários de advogado no mesmo percentual, ficando a parte ciente que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação do cumprimento da sentença correrá a partir do termo final do prazo para pagamento, sem nova intimação, os termos dos arts. 523 e 525 do Código de Processo Civil; Para fins de contagem de prazo neste item, será lançada no sistema E-PROC a intimação de 30 (trinta) dias (15+15). OBSERVAÇÃO: Pedido de Cumprimento de Sentença e planilha de cálculos apresentados no evento 94: "Diante do exposto, requer a Vossa Excelência: a) A intimação dos executados, na pessoa de seus procuradores já constituídos nos autos (CPC, art. 513, §2º, I), para que efetuem o pagamento espontâneo do valor de (...) R$ 18.391,36 (dezoito mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos) no caso da executada Angela Maria Martins Cosméticos." C.17 – no caso de decurso do prazo sem pagamento voluntário e sem impugnação ao cumprimento da sentença intimar o(a) exequente para: a) apresentar o cálculo incluindo o acréscimo do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil; b) indicar com que atos pretende o prosseguimento do feito e requerer o cabível, sob pena de baixa definitiva.

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Processo nº 5010331-73.2025.4.04.7002

ID: 276801460

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010331-73.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIRIAM LEAL RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KETI JAQUELINE PRESTES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010331-73.2025.4.04.7002/PR AUTOR : MIRIAM LEAL RODRIGUES ADVOGADO(A) : KETI JAQUELINE PRESTES (OAB PR053757) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelec… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010331-73.2025.4.04.7002/PR AUTOR : MIRIAM LEAL RODRIGUES ADVOGADO(A) : KETI JAQUELINE PRESTES (OAB PR053757) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5010331-55.2025.4.04.7202

ID: 334832270

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010331-55.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIZENANDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IAN ARTHUR RIBEIRO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010331-55.2025.4.04.7202/SC AUTOR : SIZENANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : IAN ARTHUR RIBEIRO (OAB SC051613) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativ… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010331-55.2025.4.04.7202/SC AUTOR : SIZENANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : IAN ARTHUR RIBEIRO (OAB SC051613) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição - "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.

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