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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5014865-04.2023.4.04.7108" – Página 4 de 5

Processo nº 5014865-10.2023.4.04.7009

ID: 326917502
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5014865-10.2023.4.04.7009/PR RELATOR : FABIO NUNES DE MARTINO RÉU : RODOLFO SCHREITER ADVOGADO(A) : ANGELA MAKOSKI (OAB PR102057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 05/03/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento real… Ver mais

Processo nº 5009821-04.2023.4.04.7108

ID: 325904194
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009821-04.2023.4.04.7108/RS REQUERENTE : MARILENE BUENO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO WILBORN (OAB RS103260) DESPACHO/DECISÃO O(a) procurador(a) da parte autora requer a  transferência  dos valores disponibilizados em conta jud… Ver mais

Processo nº 5014865-91.2024.4.04.7003

ID: 304862657
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014865-91.2024.4.04.7003/PR RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : JENI GABRIEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : THAYNA CAROLINE RIBEIRO ARAN (OAB PR087001) ADVOGADO(A) : MARIANNE SUELEN SOARES DA SILVA CORIMBAVA (OAB PR087004) ATO ORDINATÓRIO I… Ver mais
Ato ordinatório
HABEAS CORPUS Nº 5014865-17.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50031147020254047101/RS) RELATOR : LUIZ CARLOS CANALLI PACIENTE/IMPETRANTE : REGIS LUIZ GORNICKI ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO LEMPEK MALISZEWSKI (OAB RS048154) PACIENTE/IMPETRANTE : MILENE BEIER DE MORAES GORNICKI ADVOGADO(A) : LU… Ver mais

Processo nº 5021946-04.2023.4.04.7108

ID: 309984190
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021946-04.2023.4.04.7108/RS AUTOR : ANTONIO LINHARES DE MOURA ADVOGADO(A) : WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB RS057086) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do CPC, no que diz respeito à consideração de tempo de serv… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5014865-17.2025.4.04.0000/RS PACIENTE/IMPETRANTE : REGIS LUIZ GORNICKI ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO LEMPEK MALISZEWSKI (OAB RS048154) PACIENTE/IMPETRANTE : MILENE BEIER DE MORAES GORNICKI ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO LEMPEK MALISZEWSKI (OAB RS048154) DESPACHO/DECISÃO Consoante informa… Ver mais

Processo nº 5014865-38.2022.4.04.7205

ID: 307135015
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5014865-38.2022.4.04.7205/SC RECORRENTE : ENILSE DALABENETA FRUTUOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HORST WIRTH (OAB SC008185) DESPACHO/DECISÃO A TNU fixou o seguinte entendimento sobre a matéria: TNU 219 - Saber se é possível o cômputo do tempo de serviço rural àquele que tenha menos de 1… Ver mais

Processo nº 5021267-04.2023.4.04.7108

ID: 273023727
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021267-04.2023.4.04.7108/RS AUTOR : EUGENIA ANDREA KAPPEL DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RAMONA CORNELIUS REICHERT (OAB RS094975) ADVOGADO(A) : RAMONA CORNELIUS REICHERT SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, afastando a preliminar e a prejudi… Ver mais

Processo nº 5022334-04.2023.4.04.7108

ID: 331895596
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022334-04.2023.4.04.7108/RS AUTOR : JANE ELISETE DE MELLO ADVOGADO(A) : FERNANDO CORDEIRO DA SILVA (OAB RS041974) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Tendo em vista o trânsito em julgado/retorno dos autos, dê-se vista às partes par… Ver mais

Processo nº 5022334-04.2023.4.04.7108

ID: 278704784
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022334-04.2023.4.04.7108
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5022334-04.2023.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI APELADO : JANE ELISETE DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORDEIRO DA SILVA (OAB RS041974) EMENTA APELAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTOS.  RIBOCICLibe. CÂNCER DE MAMA. CABIMENTO. CUSTEIO DA OBRIGAÇÃO… Ver mais
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