Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5020976-04.2023.4.04.7108" – Página 4 de 4

Processo nº 5020976-38.2022.4.04.7108

ID: 329790870

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020976-38.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA GERTRUDES MERTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS VINICIUS CARNIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020976-38.2022.4.04.7108/RS REQUERENTE : ANA GERTRUDES MERTINS ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS CARNIEL (OAB RS076045) ATO ORDINATÓRIO Tendo em …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021946-04.2023.4.04.7108

ID: 309984190

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021946-04.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LINHARES DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021946-04.2023.4.04.7108/RS AUTOR : ANTONIO LINHARES DE MOURA ADVOGADO(A) : WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB RS057086) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ausência de intere…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5020976-19.2014.4.04.7108

ID: 310522163

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020976-19.2014.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANETE DOS SANTOS SEVERO RODRIGO DOS SANTOS SEVERO RONALDO HENICKA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5020976-19.2014.4.04.7108/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : JANETE DOS SANTOS SEVERO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020976-32.2021.4.04.9999

ID: 277840936

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020976-32.2021.4.04.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARGARIDA AUSTRIA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARIA SCORSATTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA GROLLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5020976-32.2021.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : MARGARIDA AUSTRIA DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA GROLLI (OAB RS073001) ADVOGADO(A) : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021267-04.2023.4.04.7108

ID: 273023727

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021267-04.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EUGENIA ANDREA KAPPEL DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REICHERT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAMONA CORNELIUS REICHERT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021267-04.2023.4.04.7108/RS AUTOR : EUGENIA ANDREA KAPPEL DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RAMONA CORNELIUS REICHERT (OAB RS094975) ADVOGADO(A) : RA… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021267-04.2023.4.04.7108/RS AUTOR : EUGENIA ANDREA KAPPEL DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RAMONA CORNELIUS REICHERT (OAB RS094975) ADVOGADO(A) : RAMONA CORNELIUS REICHERT SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, afastando a preliminar e a prejudicial de prescrição, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos veiculados na presente ação, para : a) determinar ao INSS a concessão do benefício por incapacidade temporária à parte autora nos períodos de 26/05/2015 a 15/06/2015 e de 22/11/2022 a 24/08/2024. b) condenar o INSS ao pagamento das parcelas vencidas, atualizadas na forma da fundamentação, descontados os valores pagos a título de outros benefícios previdenciários inacumuláveis desde a DIB. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Tendo em vista a sucumbência recíproca, mas em diferentes proporções, condeno ambas as partes a arcar com os ônus daí decorrentes, cabendo à parte autora arcar com 30% dos encargos e à parte ré com os demais 70%, vedada a compensação. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre as parcelas vencidas até a data de prolação desta sentença, devidamente atualizadas, de acordo com o disposto no art. 85, § 2º, do CPC. A exigibilidade da verba honorária deverá permanecer suspensa com relação à parte autora, enquanto persistirem as condições que ensejaram a concessão da gratuidade da justiça. Condeno o INSS a arcar com o valor de 01 (uma) perícia realizada. Considerando que as parícias cujos honorários periciais foram adiantados pela parte autora concluiram pela sua capacidade laboral, deixo de condenar a parte rá em seu ressarcimento. Sem custas, haja vista o benefício da Gratuidade da Justiça concedido à parte autora e a isenção legal da parte ré. Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, § 3º, inciso I do CPC). Havendo interposição de recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. Juntada(s) as respectivas contrarrazões e não havendo sido suscitadas as questões referidas no §1º do artigo 1.009 do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Caso suscitada alguma das questões referidas no § 1º do artigo 1.009 do CPC/2015, intime-se o recorrente para se manifestar no prazo previsto no § 2º do mesmo dispositivo. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5022334-04.2023.4.04.7108

ID: 331895596

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022334-04.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JANE ELISETE DE MELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CORDEIRO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022334-04.2023.4.04.7108/RS AUTOR : JANE ELISETE DE MELLO ADVOGADO(A) : FERNANDO CORDEIRO DA SILVA (OAB RS041974) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Port…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Gertrudes Mertins x Anderson Luiz Martins

ID: 313440570

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020976-38.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA GERTRUDES MERTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON LUIZ MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS CARNIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020976-38.2022.4.04.7108/RS REQUERENTE : ANA GERTRUDES MERTINS ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS CARNIEL (OAB RS076045) INTERESSADO : ANDERSON LU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5022334-04.2023.4.04.7108

ID: 278704784

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022334-04.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANE ELISETE DE MELLO

Acórdão

Advogados:

FERNANDO CORDEIRO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5022334-04.2023.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI APELADO : JANE ELISETE DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORDEIRO DA SILVA (OAB RS041974) EMENTA AP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019618-04.2023.4.04.7108

ID: 272975005

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019618-04.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANE JORGE DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA MILANI PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILSON PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019618-04.2023.4.04.7108/RS AUTOR : IVANE JORGE DA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIELA MILANI PINHEIRO (OAB RS124732) ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) DESPACHO/DECISÃO A …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 39 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes