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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5021000-22.2024.4.04.7100" – Página 4 de 26

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056502-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CRISTINA ROSSAL VARGAS (Curador) ADVOGADO(A) : MONICA VARGAS DE MAGALHAES (OAB RS086084) AUTOR : CLARISSA ROSSAL VARGAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MONICA VARGAS DE MAGALHAES (OAB RS086084) SENTEN… Ver mais
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Andre Roberto Ruver x União - Advocacia Geral Da União

ID: 326402418
Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017314-22.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 16/07/2025
80
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5021000-85.2025.4.04.7100

ID: 294814197
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021000-85.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : S.G.M INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, forte no art. 487, I, do CPC, e denego a segurança pleiteada, nos termos da… Ver mais

Processo nº 5021000-94.2025.4.04.7000

ID: 272753597
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA (OAB PR068384) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao item VI do artigo 1º da Portaria nº 613/2021 deste Juízo, intima-se a parte autora para instruir … Ver mais

Processo nº 5021000-94.2025.4.04.7000

ID: 321196238
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA (OAB PR068384) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao item XVI do artigo 1º da Portaria nº 613/2021 deste Juízo 1 , INTIMO as partes para se manifestar… Ver mais

Processo nº 5037296-22.2024.4.04.7100

ID: 291276049
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037296-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VALERIA DE SOUZA SARAIVA ADVOGADO(A) : EDILSON RIBOLI (OAB RS043827) SENTENÇA .  3. Dispositivo ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES  os pedidos, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para reconhecer o direit… Ver mais
Sentença
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5030215-22.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : DIOGO ROBERTO CABRAL FERREIRA ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) REQUERENTE : DIEGO LUIZ CABRAL FERREIRA ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o pedido de… Ver mais
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sust… Ver mais

Wms Supermercados Do Brasil Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 311064933
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036714-22.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
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