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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5060769-71.2023.4.04.7100" – Página 4 de 13

Advogados:
ANDRÉ MOURA GOMES
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SUEINE GOULART PIMENTEL
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2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…
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Processo nº 5060963-71.2023.4.04.7100

ID: 307163577
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
PEREIRA DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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LUCIANA PEREIRA DA COSTA
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5060963-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : MARILÉIA DAMIANI BRUN EXEQUENTE : JULIO CESAR BORGES BUENO ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA ATO ORDINA…
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Processo nº 5045928-71.2023.4.04.7100

ID: 309018866
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
JONAS CARVALHO BARCELLOS
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045928-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA REQUERENTE : OTO NELSON ANTUNES MARTINS ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS …
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Processo nº 5076968-71.2023.4.04.7100

ID: 309019060
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
MATHEUS BERNARDES SOUZA
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076968-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA REQUERENTE : ELISETE DA SILVA BERNARDES ADVOGADO(A) : MATHEUS BERNARDES SOUZA (…
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Processo nº 5074931-71.2023.4.04.7100

ID: 310010288
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5074931-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA EXEQUENTE : LAURO WEBER & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE VICENTE PASQUALI DE…
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Processo nº 5048838-71.2023.4.04.7100

ID: 298020059
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
ENEY CURADO BROM FILHO
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048838-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : MURILO BRIÃO DA SILVA REQUERENTE : REGINALDO DE MOURA TAVARES ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB …
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Processo nº 5045928-71.2023.4.04.7100

ID: 311104710
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
JONAS CARVALHO BARCELLOS
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045928-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA REQUERENTE : OTO NELSON ANTUNES MARTINS ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS …
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Advogados:
INGRID RENZ BIRNFELD
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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 202…
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Processo nº 5011396-71.2023.4.04.7100

ID: 273056375
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
LUCIANO MALLMANN CARDOSO
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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011396-71.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO : MINERIOS FERREIRA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : LUCIANO MALLMANN CARDOSO (OAB RS109564) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código…
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Processo nº 5078326-71.2023.4.04.7100

ID: 319847015
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
CAMILA DE SOUZA RODRIGUES
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078326-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : LUCAS FERNANDES CALIXTO AUTOR : REGINA LUCIA CALSING ADVOGADO(A) : CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) ATO ORDINA…
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