Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5079040-11.2021.4.04.7000" – Página 4 de 7

Chaiane Priscila Alves De Oliveira Cezarino e outros x Beatriz Vitoria Ribeiro Leite e outros

ID: 274544988

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5068467-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CHAIANE PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA CEZARINO EMANUELY VITORIA RIBEIRO LEITE

Polo Passivo:

BEATRIZ VITORIA RIBEIRO LEITE ZELOMAR APARECIDA DE CORDUVA LEITE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NELSON LUIZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JISLAINE DE SOUZA FURTADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENILDES PADILHA DIAS DE MELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIANA TROMBETTA LEMES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAYARA LEMES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5068467-11.2021.4.04.7000/PR RECORRENTE : EMANUELY VITORIA RIBEIRO LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A) : JISLAINE DE SOUZA FURTADO (OAB SC069172) ADVOGADO(A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5022295-11.2021.4.04.7000

ID: 328702099

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022295-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANIA LUCI PILATTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL TADEU MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022295-11.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : VANIA LUCI PILATTI ADVOGADO(A) : RAFAEL TADEU MACHADO (OAB PR036264) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5023265-11.2021.4.04.7000

ID: 334809087

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023265-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SAMIR SOBOTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSELIA APARECIDA RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE HEUCZUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023265-11.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SAMIR SOBOTA ADVOGADO(A) : JOSELIA APARECIDA RIBEIRO (OAB PR071321) ADVOGADO(A) : Luiz Henrique Heuczuk (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5069825-11.2021.4.04.7000

ID: 315408087

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069825-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MARCIO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE KRASINSKI CADDAH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5069825-11.2021.4.04.7000/PR APELANTE : ANDERSON MARCIO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE KRASINSKI CADDAH (OAB PR040899) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se a autuação, para que co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011528-11.2021.4.04.7000

ID: 310092212

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011528-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE FARIAS RODRIGUES FABIO JUNIOR FARIAS RODRIGUES JULIO CESAR FARIAS RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

MARCUS ELY SOARES DOS REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO CALEFI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5011528-11.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : CRISTIANE FARIAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR02077…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5069825-11.2021.4.04.7000

ID: 295971697

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069825-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MARCIO FERREIRA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE KRASINSKI CADDAH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5069825-11.2021.4.04.7000/PR APELANTE : ANDERSON MARCIO FERREIRA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE KRASINSKI CADDAH (OAB PR040899) DESPACHO/DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5075160-11.2021.4.04.7000

ID: 336810538

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5075160-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELOISA DE SOUSA MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOCIMARA DE FATIMA MENGUE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075160-11.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARIA HELOISA DE SOUSA MOTA ADVOGADO(A) : JOCIMARA DE FATIMA MENGUE (OAB PR077362) ATO ORDINATÓRIO CONFOR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5083987-11.2021.4.04.7000

ID: 318629204

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5083987-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083987-11.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar o val…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5053238-11.2021.4.04.7000

ID: 317707854

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053238-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDO ZAIONCZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELE DE OLIVEIRA BEZERRA MAESTRELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053238-11.2021.4.04.7000/PR AUTOR : ROMILDO ZAIONCZ ADVOGADO(A) : DANIELE DE OLIVEIRA BEZERRA MAESTRELLI (OAB PR048970) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: I. deixo de r… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053238-11.2021.4.04.7000/PR AUTOR : ROMILDO ZAIONCZ ADVOGADO(A) : DANIELE DE OLIVEIRA BEZERRA MAESTRELLI (OAB PR048970) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: I. deixo de resolver o mérito, quanto ao pedido de reconhecimento dos períodos de 29/04/1995 a 05/10/2005, 01/04/2006 a 28/12/2012, 22/04/2013 a 24/09/2014 e 01/06/2015 a 11/08/2018, como tempo de serviço especial, nos termos da fundamentação, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil; II. julgo procedentes os seguintes pedidos, nos termos da fundamentação, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar o INSS a reconhecer os períodos de 14/08/1990 a 28/04/1995, como tempo de serviço especial, convertendo-os em tempo de serviço comum, com aplicação do fator 1,4; e III. julgo improcedentes os demais pedidos, nos termos da fundamentação, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Considerando a ausência de condenação a parcelas vencidas no presente feito, deve o percentual de 10%, previsto no artigo 85, §3°, I, do CPC, incidir sobre o valor atualizado da causa, conforme dispõe o art 85, §4º, III do CPC: Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. (...) § 4o Em qualquer das hipóteses do § 3o: I - os percentuais previstos nos incisos I a V devem ser aplicados desde logo, quando for líquida a sentença; II - não sendo líquida a sentença, a definição do percentual, nos termos previstos nos incisos I a V, somente ocorrerá quando liquidado o julgado; III - não havendo condenação principal ou não sendo possível mensurar o proveito econômico obtido, a condenação em honorários dar-se-á sobre o valor atualizado da causa; [sem grifos no original] Dada a sucumbência mínima da parte ré, nos termos do artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento integral dos honorários sucumbência. Em virtude da gratuidade de justiça deferida à parte autora, declaro suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação a ele, nos termos do §3º artigo 98 do CPC. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, por 15 dias. Com ou sem elas, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4º Região, conforme artigo 1.010, §3°, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5069631-11.2021.4.04.7000

ID: 304972624

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5069631-11.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEKSSA FERNANDES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WENDY DOS SANTOS MOREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JAMES RODRIGO DE LARA BUENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE BEATRIZ DE LARA BUENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069631-11.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : ALEKSSA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO(A) : JACQUELINE BEATRIZ DE LARA BUENO (OAB PR038353) ADVOGADO(A) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 61 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes