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Processo nº 5072188-68.2021.4.04.7000

ID: 337205292

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072188-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BALFLEX BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCEL EDUARDO CUNICO BACH

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5072188-68.2021.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : BALFLEX BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : MARCEL EDUARDO CUNICO BACH (OAB PR04…

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Processo nº 5005258-68.2021.4.04.7000

ID: 325310134

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005258-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRIDE S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS MAZZUCATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO LUIZ DREHER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005258-68.2021.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRIDE S.A. ADVOGADO(A) : DOUGLAS MAZZUCATO (OAB PR088765) ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ DREHER (OAB PR02480…

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Processo nº 5044446-68.2021.4.04.7000

ID: 312687887

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044446-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE NEVES ROSEMY TAIANY COSTA NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044446-68.2021.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50444466820214047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : LUIZ HENRIQUE NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VITOR A…

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Processo nº 5050169-68.2021.4.04.7000

ID: 329280746

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050169-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAIKON JHONATA EUGENIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5050169-68.2021.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : CARLOS JOSE DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAIKON JHONATA EUGEN…

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Processo nº 5061906-68.2021.4.04.7000

ID: 308381705

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5061906-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELEIDE SERPA SERGIO MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE EDUARDO HEINIG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5061906-68.2021.4.04.7000/PR RÉU : ROSELEIDE SERPA ADVOGADO(A) : ANDRE EDUARDO HEINIG (OAB SC028532) ADVOGADO(A) : JULIANO VIEIRA (OAB SC014260) RÉU : SERGIO MACHADO ADVOGADO(A) : JULI…

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Processo nº 5061615-68.2021.4.04.7000

ID: 307033200

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061615-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUCELIA DUPICOSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ALEXANDRE HARMATIUK DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061615-68.2021.4.04.7000/PR AUTOR : JUCELIA DUPICOSKI ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALEXANDRE HARMATIUK DA SILVA (OAB PR103295) ADVOGADO(A) : VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES (OAB PR086718)…

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Processo nº 5016316-68.2021.4.04.7000

ID: 276676762

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5016316-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIDERCIO APARECIDO DE MIRA GUIAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHARLES WILLIAM FERREIRA DE AMORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARYON CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO COSTA MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MARCOLLA GERVASI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5016316-68.2021.4.04.7000/PR INDICIADO : LIDERCIO APARECIDO DE MIRA GUIAO ADVOGADO(A) : ANDERSON MARCOLLA GERVASI (OAB PR100826) ADVOGADO(A) : RODRIGO COSTA MACHADO (OAB PR1011…

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Processo nº 5005258-68.2021.4.04.7000

ID: 277443085

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005258-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRIDE S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS MAZZUCATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO LUIZ DREHER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5005258-68.2021.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRIDE S.A. (IMPETRANTE) ADVO…

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Processo nº 5061615-68.2021.4.04.7000

ID: 334673088

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5061615-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061615-68.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, cujo excerto transcrevo abaixo, i…

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Processo nº 5010690-68.2021.4.04.7000

ID: 277600101

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010690-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010690-68.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PEDRO PAULO ALVES ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010690-68.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PEDRO PAULO ALVES ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora/exequente manifestou concordância com o cálculo elaborado pela Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná. Na oportunidade requereu a condenação da autarquia previdenciária em honorários de sucumbência da fase executiva e o destaque dos honorários contratuais ( 155.1 ). Este juízo determinou a expedição de precatório parcial com base no valor apresentado pelo INSS e deferiu o destaque dos honorários contratuais ( 158.1 ). Intimado do cálculo elaborado pela Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná (eventos 152 e 156), o INSS manifestou ciência e renunciou ao prazo (evento 167). Decido. 2. Homologo o cálculo elaborado pela Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná, pois em conformidade com o título executivo, devendo a execução prosseguir pelos valores indicados na planilha do evento 149.1 . 3. Condeno o INSS ao pagamento de honorários de sucumbência na fase de execução em favor da parte autora/exequente, os quais fixo em 10% sobre a diferença entre o valor apurado pela Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná e o apontado pelo INSS (R$ 130.926,99 - R$ 113.196,20 = R$ 17.730,79 x 10%), ou seja, de R$ 1.773,07 em 05/2025 . 4. Condeno também a parte autora/exequente ao pagamento de honorários de sucumbência na fase de execução em favor do INSS, os quais fixo em 10% sobre a diferença entre o valor por ela apontado e aquele apurado pela Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná (R$ 133.155,17 - R$ 130.926,99 = R$ 2.228,18 x 10%), ou seja, de R$ 222,81 em 05/2025 , que permanecerá suspenso enquanto estiverem presentes os requisitos da justiça gratuita ( 12.1 ). 5. À Secretaria para expedição do ofício requisitório suplementar, no valor de R$ 17.730,79 (R$ 130.926,99 - R$ 113.196,20 = R$ 17.730,79). 6. Mantenha-se bloqueada a requisição nº 25700017633 até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 5032447-64.2024.4.04.0000 ( 168.1 e 169.1 ). 7. Intimem-se.

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