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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000869-04.2023.8.13.0657" – Página 5 de 9

Processo nº 5000869-82.2023.4.04.7028

ID: 309037227
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000869-82.2023.4.04.7028/PR RELATOR : PAULO SÉRGIO RIBEIRO REQUERENTE : ESMAEL ANTUNES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FÁBIO SALOMÃO DA COSTA MATOS (OAB PR045842) ADVOGADO(A) : DOUGLAS BEAN BERNARDO (OAB PR030754) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Processo nº 5000869-08.2024.4.04.7203

ID: 311185129
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000869-08.2024.4.04.7203/SC RELATOR : GUILHERME JANTSCH EXEQUENTE : PEDRO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO(A) : MARIANA LETICIA BAZZI MENEGHINI (OAB SC045569) ADVOGADO(A) : MARINA LUCIA BAZZI MENEGHINI (OAB SC035251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Processo nº 5000869-59.2025.4.04.7207

ID: 292961676
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-59.2025.4.04.7207/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : ELIZIANE RUFINO ROSA ADVOGADO(A) : BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158) ADVOGADO(A) : ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000869-06.2024.4.04.7139/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI EXEQUENTE : RITA DE CASSIA PERTILE ADVOGADO(A) : FREDERICO MAGGI COELHO HAINZENREDER (OAB RS092050) ADVOGADO(A) : FREDERICO MAGGI COELHO HAINZENREDER ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 5000869-59.2025.4.04.7013

ID: 299116239
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-59.2025.4.04.7013/PR AUTOR : ANA LUCIA PEREIRA ADVOGADO(A) : ARIEL RAIMUNDO DO VALE (OAB PR089184) ADVOGADO(A) : ALTIERIS DA SILVA GOMES (OAB PR127645) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso II, art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Reg… Ver mais

Processo nº 5000869-81.2024.4.04.7114

ID: 291734984
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-81.2024.4.04.7114/RS AUTOR : SIEGRID ERICA LENHART ADVOGADO(A) : ERNANI GRASSI (OAB RS077247) SENTENÇA Diante do exposto, afasto a preliminar e a prejudicial de decadência, reconheço a prejudicial de prescrição quinquenal, ressalvada a suspensão do… Ver mais

Processo nº 5000869-47.2025.4.04.7114

ID: 316335013
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000869-47.2025.4.04.7114/RS (originário: processo nº 50051700820234047114/RS) RELATOR : ANDREI GUSTAVO PAULMICHL REQUERENTE : LUANA ANDRESSA DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE MARTINS FLORES (OAB SC018947) ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) ADV… Ver mais

Processo nº 5000869-30.2023.4.04.7013

ID: 315509615
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-30.2023.4.04.7013/PR AUTOR : CLEVERSON BARBOZA DA SILVA ADVOGADO(A) : DENNER NAZARIO MARIANO (OAB PR084646) SENTENÇA Ante o exposto, com relação ao pedido de averbação de tempo rural, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do… Ver mais

Processo nº 5000869-53.2025.4.04.7209

ID: 275690970
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-53.2025.4.04.7209/SC AUTOR : FREDERICO SAMUEL DE OLIVEIRA VAZ JUNIOR ADVOGADO(A) : ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) DESPACHO/DECISÃO 2. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência.  2.1.  Intime-se a parte autora, inclusive para, no prazo de… Ver mais

Processo nº 5000869-93.2024.4.04.7013

ID: 316966356
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-93.2024.4.04.7013/PR RELATOR : ANTONIO CARLOS DA SILVA AUTOR : JOSE APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : STEPHANIE LADEIRA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB PR099496) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB PR023661) ADVOGADO(A) : VIVIANE NUNES MEIRA (OAB … Ver mais