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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000914-08.2023.8.13.0657" – Página 5 de 13

Processo nº 5000914-87.2025.4.04.7005

ID: 291626207
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-87.2025.4.04.7005/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS AUTOR : EVA QUEIROZ ANTUNES ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MACHADO DE OLIVEIRA FERRARI (OAB PR040123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 5000914-73.2024.4.04.7215

ID: 316364592
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000914-73.2024.4.04.7215/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REQUERENTE : EUDES GIROLA ADVOGADO(A) : MARIANA PEREIRA NEVES ANDRIANI (OAB SC026722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 5000914-75.2025.4.04.7203

ID: 315845261
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-75.2025.4.04.7203/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : LAIRTON RODRIGUES ADVOGADO(A) : FABIANA FATIMA SAVENHAGO (OAB SC042413) ADVOGADO(A) : MARCOS COSSUL (OAB SC014476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000914-77.2023.4.04.7128/RS RELATOR : ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA EXEQUENTE : FRIDOLINO ARNALDO BEISTORF ADVOGADO(A) : LEANDRO ALOISIO KOLLER (OAB RS120252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 5000914-75.2025.4.04.7009

ID: 275353995
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-75.2025.4.04.7009/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS AUTOR : IVONETE DO ROCIO GARCIA ADVOGADO(A) : SUELLEN IASKEVITZ CARNEIRO (OAB PR062722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - … Ver mais

Processo nº 5000914-84.2025.4.04.7103

ID: 272847615
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-84.2025.4.04.7103/RS AUTOR : CARLOS ALBERTO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A) : CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA (OAB RS084425) SENTENÇA Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da União quanto ao pedido de isenção de imposto de renda em fac… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000914-48.2025.4.04.7115/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : MARIA APARECIDA GEIBEL ADVOGADO(A) : CRISTIANA VOGT SILVEIRA (OAB RS063759) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5000914-45.2025.4.04.7213

ID: 327261930
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-45.2025.4.04.7213/SC RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : MARCIO JIINGE ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONIO MABA (OAB SC044399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 15/07/2025 - LAUDO… Ver mais
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5000914-29.2025.4.04.9999

ID: 329188743
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000914-29.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50008982620178210145/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : ARI FOSS ADVOGADO(A) : MARINA BITDINGER GASSEN (OAB RS041374) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais
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