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"5001570-36.2024.4.04.7116" - Resultados da Busca – Página 5 de 15

Processo nº 5001570-51.2024.4.04.7111

ID: 290904927

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-51.2024.4.04.7111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANIRA DA SILVEIRA MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALENCAR FURLAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001570-51.2024.4.04.7111/RS EXEQUENTE : JANIRA DA SILVEIRA MOURA ADVOGADO(A) : ALENCAR FURLAN (OAB RS092989) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela…

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Gilnei Husken x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316238574

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001570-17.2020.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILNEI HUSKEN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5000988-36.2024.4.04.7116

ID: 336149751

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000988-36.2024.4.04.7116

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LIA BEATRIZ DA ROSA LOUZADA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLA MACHADO CLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARINE NOGUEIRA PAIVA CLOS DO AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000988-36.2024.4.04.7116/RS AUTOR : LIA BEATRIZ DA ROSA LOUZADA ADVOGADO(A) : CARLA MACHADO CLOS (OAB RS105213) ADVOGADO(A) : KARINE NOGUEIRA PAIVA CLOS DO… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000988-36.2024.4.04.7116/RS AUTOR : LIA BEATRIZ DA ROSA LOUZADA ADVOGADO(A) : CARLA MACHADO CLOS (OAB RS105213) ADVOGADO(A) : KARINE NOGUEIRA PAIVA CLOS DO AMARAL (OAB RS105340) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC, para: a) RESTABELECER à parte autora benefício previdenciário, nos termos da tabela abaixo: b) PAGUE os valores atrasados, descontadas eventuais parcelas já recebidas administrativamente, em total a ser apurado na fase de cumprimento da sentença, com juros e atualização monetária englobados mediante aplicação da variação da SELIC (art. 3º da EC nº 113/2021, a contar de 09/12/2021); c) PAGUE o valor dos honorários periciais antecipados pela Justiça Federal; Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Quanto a custas e honorários: (1) em se tratando de JEF, isentas as partes (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001); (2) em se tratando de procedimento comum, vencido o INSS, resta condenado ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 10% sobre o valor da condenação. Verifico, ainda, o cumprimento dos requisitos para a concessão de tutela de urgência, seja a probabilidade do direito invocado, por tudo o que se apresentou nos fundamentos desta sentença, seja o perigo de dano, este decorrente do caráter alimentar da prestação associado às condições da parte autora. Assim, determino ao INSS que restabeleça de imediato o benefício deferido. Requisite-se à autoridade administrativa o cumprimento da tutela concedida. Havendo recurso(s), que serão recebidos somente no efeito devolutivo, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se o feito ao órgão recursal competente. Certificado o trânsito em julgado da ação e não remanescendo quaisquer providências a serem adotadas, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

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Gilson Santin Dos Santos x Ministério Público Federal

ID: 278509609

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5001570-42.2024.4.04.7017

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILSON SANTIN DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

GIVANILDO JOSE TIROLTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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Marisa Juzwiak Hobs x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256104697

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001570-40.2022.4.04.7105

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARISA JUZWIAK HOBS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ELISANDRA MENEZES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ACADIO DEWES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…

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Flavio Oscar Birnfeld Do Canto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256103652

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001570-31.2018.4.04.7121

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO OSCAR BIRNFELD DO CANTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

GABRIELA DO CANTO PEREZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…

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Processo nº 5001570-50.2025.4.04.7003

ID: 304913751

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-50.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BALTAZAR PASSOS CALDERON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-50.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ANA CRISTINA MACHADO ADVOGADO(A) : BALTAZAR PASSOS CALDERON (OAB PR069468) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente …

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Gilberto Vieira Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304851883

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001570-42.2019.4.04.7203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO VIEIRA DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

FABIANA MATZENBACHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 202…

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Elena Da Silva Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331216118

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001570-86.2022.4.04.7219

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELENA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MAURI RAUL COSTA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 202…

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Gilnei Husken x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304774572

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001570-17.2020.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILNEI HUSKEN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

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11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 20…

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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001570-36.2024.4.04.7116" – Página 5 de 15

Processo nº 5001570-51.2024.4.04.7111

Gilnei Husken x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5000988-36.2024.4.04.7116

Gilson Santin Dos Santos x Ministério Público Federal

Marisa Juzwiak Hobs x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Flavio Oscar Birnfeld Do Canto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5001570-50.2025.4.04.7003

Gilberto Vieira Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Elena Da Silva Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Gilnei Husken x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss