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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004069-18.2022.8.13.0216" – Página 5 de 7

Processo nº 5004069-94.2022.4.04.7105

ID: 291403808
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004069-94.2022.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES REQUERENTE : ERNESTO DO NASCIMENTO VARGAS ADVOGADO(A) : LUCIANA OLIVEIRA BATISTA (OAB RS114757) ADVOGADO(A) : AIRTON NETO DA COSTA (OAB RS033481) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004069-95.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEX CAR COMERCIO DE PECAS LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5017427-30.2025.4.04.7200 EDITAL Nº 720013131260 EDITAL DE C… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5004069-68.2025.4.04.7112

ID: 278800059
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004069-68.2025.4.04.7112/RS IMPETRANTE : GILSON KNEVITZ ALBERNAZ ADVOGADO(A) : ALINE MARQUES MARQUES (OAB RS134883) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que a impetrante busca o pagamento do auxílio reconstrução, previsto na MP n. 1219/24, no valor de R$ 5.… Ver mais

Processo nº 5004069-92.2025.4.04.7201

ID: 275445701
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004069-92.2025.4.04.7201/SC AUTOR : VITORIA MARGONARI COLOMBELLI ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, considerando a declaração de … Ver mais

Processo nº 5004069-04.2025.4.04.7101

ID: 313677656
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-04.2025.4.04.7101/RS AUTOR : PATRICIA DA SILVEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : UELINTON GARCIA DE FREITAS (OAB RS127715) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Havendo pedido de gratuidade de justiça, postergo sua análise para o momento da prolação da sentenç… Ver mais

Processo nº 5004069-98.2025.4.04.7102

ID: 323983012
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004069-98.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : CAROLINE DA SILVA E SILVA ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança no qual a parte impetrante supra mencionada busca provimento judicial determinando a abertura… Ver mais

Processo nº 5004069-38.2025.4.04.7122

ID: 306482187
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004069-38.2025.4.04.7122/RS AUTOR : MARCIA VIVIANE GODOI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Havendo pedido de justiça gratuita, será analisado no momento da sentença. Deixo de designar a audiênci… Ver mais

Processo nº 5004069-94.2022.4.04.7105

ID: 310245667
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004069-94.2022.4.04.7105/RS REQUERENTE : ERNESTO DO NASCIMENTO VARGAS ADVOGADO(A) : LUCIANA OLIVEIRA BATISTA (OAB RS114757) ADVOGADO(A) : AIRTON NETO DA COSTA (OAB RS033481) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação… Ver mais

Processo nº 5004069-26.2024.4.04.7105

ID: 308760736
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004069-26.2024.4.04.7105
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5004069-26.2024.4.04.7105/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : INDUSTRIA DE PENEIRAS PANAMBI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS … Ver mais
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