Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004148-05.2023.8.13.0687" – Página 5 de 6

Processo nº 5004148-97.2018.4.04.7110

ID: 274567017
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004148-97.2018.4.04.7110/RS EXECUTADO : SOCIEDADE CIVIL CASTELINHO DO SABER ADVOGADO(A) : Alessandra Bento Oliveira (OAB RS077604) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA a presente execução e processos apensos, CASO CITADOS na petição da exequente, em conformidade com o dispo… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004148-73.2022.4.04.7105/RS REQUERENTE : SONIA REGINA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAIQUEL ALOISIO SCHMIDT (OAB RS105271) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corr… Ver mais

Processo nº 5004148-56.2025.4.04.7206

ID: 281052137
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004148-56.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ALEXANDRA FATIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : Roberto Pereira (OAB SC040106) DESPACHO/DECISÃO Retire-se o sigilo. Intime-se a parte autora para que, no prazo improrrogável de quinze dias , emende a petição inicial , cumprindo… Ver mais

Processo nº 5004148-62.2025.4.04.7204

ID: 319679508
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004148-62.2025.4.04.7204/SC AUTOR : JUCENIR MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC055734) ADVOGADO(A) : ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A) : Suzana Mazon Benedet (OAB SC029245) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inici… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004148-77.2025.4.04.7102/RS AUTOR : SUZANA SENA RODRIGUES (Curador) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA CRUZ MOREIRA (OAB RS106105) ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) AUTOR : JOSIAS DE QUADROS SENA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : AL… Ver mais

Processo nº 5004148-62.2025.4.04.7107

ID: 309305812
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004148-62.2025.4.04.7107/RS AUTOR : SILVIO CESAR PEDROTTI ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN DESPACHO/DECISÃO Trata-se de causa de natureza tributária, em que se discute o direito de deduzir, n… Ver mais

Processo nº 5004148-43.2025.4.04.0000

ID: 277738819
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
AGRAVO REGIMENTAL EM Revisão Criminal (Seção) Nº 5004148-43.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI REQUERENTE : JANICE MEDEIROS FEIJO ADVOGADO(A) : WEDNER COSTODIO LIMA (OAB RS084271) EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO À … Ver mais

Processo nº 5004148-83.2021.4.04.7210

ID: 301059511
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004148-83.2021.4.04.7210/SC RECORRENTE : LUIZ VANDERLEI BERSCH (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA DE OLIVEIRA (OAB SC050842) ADVOGADO(A) : FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) DESPACHO/DECISÃO Do Incidente de Uniformização Nacional Trata-se … Ver mais

Processo nº 5004148-36.2023.4.04.7009

ID: 272902863
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004148-36.2023.4.04.7009/PR RECORRIDO : ANA ROZELI DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANE PUPO KOGUTA (OAB PR086174) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra acórdão da Turma Recursal que deixou de conceder o pedi… Ver mais

Processo nº 5004148-17.2025.4.04.7122

ID: 334971388
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004148-17.2025.4.04.7122/RS AUTOR : EZIDIA JOSIANE DA SILVA ADVOGADO(A) : MARJORI BONUGLI ROHDE (OAB RS119594) ADVOGADO(A) : PAMELA BIANCA LENZ (OAB RS124283) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer a concessão de benefício por inc… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou