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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005135-05.2023.8.13.0699" – Página 5 de 5

Processo nº 5005135-95.2025.4.04.7108

ID: 321841429
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005135-95.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ENECILDA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAIARA AYRES DA ROSA (OAB RS117973) ADVOGADO(A) : DENIS MATTHEUS MEDINGER KIRSCH (OAB RS117780) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Nos autos da ADPF 1.236 perante o Supremo T… Ver mais

Processo nº 5033839-59.2022.4.04.7000

ID: 278783678
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033839-59.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5033839-59.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : EATUR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO VIEIRA (OAB SP216244) EMENTA TRIBUTÁRIO  E ADUANEIRO. PROCEDIMENTO COMUM. INFRAÇÃO ADUANEIRA. culpa in vigilando/eligendo. PENA DE PERDIMENTO. VEÍ… Ver mais

Processo nº 5013208-16.2021.4.04.7005

ID: 308489184
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013208-16.2021.4.04.7005
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013208-16.2021.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : MATHEUS RONSANI (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIDIA PAULA CARNEVALE DA SILVA (OAB PR075951) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS NARDI JUNIOR (OAB PR042461) EMENTA TRIBUTÁRIO  E ADUANEIRO. PROCEDIMENTO COMUM. IN… Ver mais

Processo nº 5002828-48.2023.4.04.7009

ID: 308674936
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002828-48.2023.4.04.7009
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5002828-48.2023.4.04.7009/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : JULIANA BATISTEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JUAREZ BELLO DA SILVA (OAB PR068051) EMENTA TRIBUTÁRIO  E ADUANEIRO. MANDADO DE SEGURANÇA. INFRAÇÃO ADUANEIRA. PENA DE PERDIMENTO. VEÍCULO. transpor… Ver mais

Processo nº 5002982-78.2023.4.04.7005

ID: 308675154
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002982-78.2023.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : VALDIRENE RODRIGUES SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JANICE ALBUQUERQUE (OAB PR065082) EMENTA TRIBUTÁRIO  E ADUANEIRO. MANDADO DE SEGURANÇA. INFRAÇÃO ADUANEIRA. PENA DE PERDIMENT… Ver mais

Processo nº 5005135-83.2025.4.04.7112

ID: 272777092
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005135-83.2025.4.04.7112/RS AUTOR : PAOLA RICORI DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005135-92.2025.4.04.7206/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARIANA APARECIDA WALTRICK (Representante) ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) AUTOR : AGATHA MIKAELLY WALTRICK CALIXTRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) :… Ver mais
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