Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005271-40.2022.8.13.0342" – Página 5 de 6

Processo nº 5005271-66.2014.4.04.7209

ID: 315427709

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005271-66.2014.4.04.7209

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ILARIO STIEGLER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA TELES KRUGER BRAIER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIANE MARIA STIEGLER CARLOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005271-66.2014.4.04.7209/SC AUTOR : ILARIO STIEGLER ADVOGADO(A) : PATRICIA TELES KRUGER BRAIER (OAB SC036360) ADVOGADO(A) : LUCIANE MARIA STIEGLER CARLOS (…

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Processo nº 5005271-83.2025.4.04.7208

ID: 320325276

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005271-83.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MIRIA FLORIANO CARRILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO KUMMER

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VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005271-83.2025.4.04.7208/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS REQUERENTE : MIRIA FLORIANO CARRILHO ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS10…

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Regina Pantas Da Silva Sbellutti x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 325635236

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005271-87.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REGINA PANTAS DA SILVA SBELLUTTI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MONOLUX CONSTRUCOES CIVIS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

VERGÍNIA ELISABETE YOSHIDA DA SILVA

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HEMERSON MARCOLINO

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SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005271-87.2023.4.04.7003/PR RELATOR : BRAULINO DA MATTA OLIVEIRA JUNIOR AUTOR : REGINA PANTAS DA SILVA SBELLUTTI ADVOGADO(A) : HEMERSON MARCOLINO (OAB PR045…

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Processo nº 5005271-83.2025.4.04.7208

ID: 283475847

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005271-83.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MIRIA FLORIANO CARRILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005271-83.2025.4.04.7208/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS REQUERENTE : MIRIA FLORIANO CARRILHO ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS10…

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Processo nº 5005271-50.2024.4.04.7004

ID: 322746858

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005271-50.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CEZAR APARECIDO COLHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MÁRCIA BORDIGNON VOLPATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005271-50.2024.4.04.7004/PR REQUERENTE : CEZAR APARECIDO COLHADO ADVOGADO(A) : MÁRCIA BORDIGNON VOLPATO (OAB PR037630) ATO ORDINATÓRIO Intima…

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Processo nº 5011043-54.2016.4.04.7107

ID: 315119145

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011043-54.2016.4.04.7107

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLGA GUERREIRO E SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SOLANGE DAROS DEON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BENTA DE FARIA ANTUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011043-54.2016.4.04.7107/RS EXECUTADO : OLGA GUERREIRO E SILVA ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT (OAB RS049886) ADVOGADO(A) : BENTA DE FARIA ANTUNES (OAB RS049360) AD…

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Processo nº 5005271-83.2025.4.04.7208

ID: 317630728

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005271-83.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MIRIA FLORIANO CARRILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005271-83.2025.4.04.7208/SC REQUERENTE : MIRIA FLORIANO CARRILHO ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAM…

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Processo nº 5008842-95.2025.4.04.7003

ID: 310104378

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008842-95.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAMPEA INDUSTRIA E COM. DE METAIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PONTIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL COELHO PONTIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008842-95.2025.4.04.7003/PR AUTOR : CAMPEA INDUSTRIA E COM. DE METAIS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL COELHO PONTIN DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por CAMPEÃ INDÚSTRIA … PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008842-95.2025.4.04.7003/PR AUTOR : CAMPEA INDUSTRIA E COM. DE METAIS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL COELHO PONTIN DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por CAMPEÃ INDÚSTRIA E COM. DE METAIS LTDA, pretendendo: A. Concessão da tutela de urgência, determinando a suspensão da exigibilidade das multas abstenção da parte de Ré de fiscalizar ou exigir da parte Autora o registro e o pagamento de anuidades, a contratação e manutenção de responsável técnico, bem como a abstenção da parte Ré de inscrever a Autora em dívida ativa ou qualquer outro cadastro de inadimplentes ; B. Acolher o pedido da Autora para o fim de DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA entre Autora e Réu, e consequentemente: a. Reconhecer o direito a inexigibilidade de registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Paraná; b. Reconhecer o direito a inexigibilidade de contratação de responsável técnico; c. Reconhecer o direito a inexigibilidade de emissão de ART’s por cada serviço prestado; d. Reconhecer o direito a inexigibilidade de recolhimento de anuidades; e. Condenar o Conselho na obrigação de não fazer, consistente na abstenção de fiscalizar e autuar a Empresa Autora pelo exercício de suas atividades básicas; C. Condenar o Réu ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, os quais devem ser fixados no valor de R$ 5.378,48 (cinco mil trezentos e setenta e oito reais, e quarenta e oito centavos) , conforme prevê a atual tabela da OAB/PR, nos termos do art. 85, §8 e §8-A do CPC. A parte autora distribuiu a presente ação por dependência aos autos de Cumprimento de Sentença nº 5005271-53.2024.4.04.7003, que tramitaram neste Juízo Federal, em que pretendia: C . Acolher o pedido da Autora para o fim de reconhecer a ilegalidade dos atos infralegais e DECLARAR A NULIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO aplicados nos procedimentos administrativos 2021/7-031736-1; D. Acolher o pedido da Autora para o fim de condenar o Réu à restituição dos valores indevidamente pagos no procedimento administrativo 2021/7-031736-1, corrigido monetariamente pelo IPCA-E, desde a data do pagamento e acrescidos de juros de mora a contar da citação. No presente caso, constata-se que os pedidos transcritos acima e as causas de pedir das ações são diferentes. Não bastasse, nos autos nº 5005271-53.2024.4.04.7003, já foi proferida sentença de mérito, com trânsito em julgado, não sendo o caso de reunião dos processos perante o mesmo Juízo, conforme previsão do artigo 55, §1º do CPC. Diante desse quadro, indefiro a distribuição por dependência. Intime-se com urgência a parte autora acerca da presente decisão. Após, proceda-se à livre redistribuição do feito, com urgência , a uma das Varas Federais Cíveis desta Subseção Judiciária.

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Processo nº 5005271-98.2025.4.04.7009

ID: 338646557

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005271-98.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTHON DANTAS RAMOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE MICHAEL HEIDRICH DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5005271-98.2025.4.04.7009/PR RÉU : WELLINGTHON DANTAS RAMOS ADVOGADO(A) : FELIPE MICHAEL HEIDRICH DOS SANTOS (OAB PR113895) DESPACHO/DECISÃO A defesa do réu WELLINGTHON DANTAS RAMOS , …

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Processo nº 5005271-75.2019.4.04.7117

ID: 310775878

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005271-75.2019.4.04.7117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURI JOSE SUZIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5005271-75.2019.4.04.7117/RS RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : MAURI JOSE SUZIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERR…

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