Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5006101-06.2022.8.13.0342" – Página 5 de 6

Processo nº 5006101-86.2024.4.04.7207

ID: 308776485

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006101-86.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO CANCELIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIANDRA MENDES FERNANDES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006101-86.2024.4.04.7207/SC REQUERENTE : LAERCIO CANCELIER ADVOGADO(A) : DIANDRA MENDES FERNANDES (OAB SC052799) DESPACHO/DECISÃO A parte a…

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Processo nº 5006101-42.2025.4.04.0000

ID: 316545864

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006101-42.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANELISE CARDOSO KURTZ

Acórdão

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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SAMARA FERRAZZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5006101-42.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVADO : ANELISE CARDOSO KURTZ ADVOGADO(A) : SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) EM…

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Processo nº 5006101-76.2025.4.04.7005

ID: 315689363

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006101-76.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006101-76.2025.4.04.7005/PR AUTOR : CAMILA DE LIMA SILVA ADVOGADO(A) : MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN (OAB TO005495) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDE…

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Gelson Rodrigues Dos Santos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 332298249

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006101-70.2021.4.04.7117

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GELSON RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

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SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006101-70.2021.4.04.7117/RS REQUERENTE : GELSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CE…

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Processo nº 5006101-60.2022.4.04.7206

ID: 322465126

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006101-60.2022.4.04.7206

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDEGE EQUIPAMENTOS AGRO-PECUÁRIOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

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Apelação Cível Nº 5006101-60.2022.4.04.7206/SC RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : EDEGE EQUIPAMENTOS AGRO-PECUÁRIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RUBIO …

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Processo nº 5006101-52.2025.4.04.7110

ID: 326494168

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006101-52.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE PINHO VITORIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO WORTMANN MARQUES

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NATALIA GONCALVES ANDRADE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006101-52.2025.4.04.7110/RS AUTOR : ROSANGELA DE PINHO VITORIA ADVOGADO(A) : MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO(A) : NATALIA GONCALVES ANDRA… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006101-52.2025.4.04.7110/RS AUTOR : ROSANGELA DE PINHO VITORIA ADVOGADO(A) : MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO(A) : NATALIA GONCALVES ANDRADE (OAB RS131915) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, declaro a prescrição quinquenal e julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar o INSS a: - recalcular a RMI do benefício titularizado pela parte autora (nº 41/193.498.974-3), de modo que os valores recebidos a título de vale refeição, sejam computados na apuração dos salários-de-contribuição que compõem o período básico de cálculo - PBC, observado o limite máximo do salário-de-contribuição estabelecido na legislação, nos termos da fundamentação; e - efetuar o pagamento das parcelas vencidas entre a data de início do benefício - DIB e a data de início do pagamento - DIP da nova renda mensal, observada a prescrição quinquenal. Os valores atrasados deverão ser corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC a partir do vencimento de cada prestação; também serão remunerados com juros de mora, a contar da citação, conforme a caderneta de poupança, uma única vez (juros não capitalizáveis), consoante art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, na redação dada pela Lei n. 11.960/2009. A partir de 09.12.2021 incidirá uma única vez, até o efetivo pagamento, o índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, para fins de atualização monetária, remuneração do capital e de compensação da mora, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 113/2021. Sem custas e honorários (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995). Em caso de recurso os autos deverão ser enviados à Turma Recursal. Não havendo recurso ou no retorno deste com a manutenção da sentença: - certifique-se o trânsito em julgado; e - esgotada a prestação jurisdicional, com satisfação do crédito, remetam-se os autos para baixa e arquivamento. Intimem-se.

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Processo nº 5006101-52.2025.4.04.7110

ID: 307036812

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006101-52.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE PINHO VITORIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO WORTMANN MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALIA GONCALVES ANDRADE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006101-52.2025.4.04.7110/RS AUTOR : ROSANGELA DE PINHO VITORIA ADVOGADO(A) : MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO(A) : NATALIA GONCALVES ANDRA…

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Processo nº 5006101-83.2024.4.04.7111

ID: 314949188

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006101-83.2024.4.04.7111

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA SULZBACHER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS

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FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS

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DANIEL FIGUEIRA TONETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI

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HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA

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MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

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GUILHERME ZIEGLER HUBER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006101-83.2024.4.04.7111/RS AUTOR : MARA LUCIA SULZBACHER ADVOGADO(A) : GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA (OAB…

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Processo nº 5006101-77.2019.4.04.7105

ID: 273123561

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006101-77.2019.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006101-77.2019.4.04.7105/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a) Juiz(íza) Federal, passada no evento 100, DESPADEC1 …

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Processo nº 5006101-70.2021.4.04.7117

ID: 311690330

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006101-70.2021.4.04.7117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006101-70.2021.4.04.7117/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se a autuação para constar a classe " Cumprimento de Se…

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