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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5006969-04.2023.4.04.7206" – Página 5 de 7

Processo nº 5010849-04.2023.4.04.7206

ID: 292470487
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
RAINERI CASTAGNA JUNIOR
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010849-04.2023.4.04.7206/SC REQUERENTE : MARIA ALMERINDA LEMOS DE LIMA ADVOGADO(A) : RAINERI CASTAGNA JUNIOR (OAB SC024110) DESPACHO/DECISÃ…
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Ato ordinatório
Advogados:
BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
IGOR OLIVA DE SOUZA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006969-31.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXEQUENTE : ENZO HELMICH CORREA ADVOGADO(A) : BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS (OAB…
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Processo nº 5006969-30.2025.4.04.7110

ID: 327180965
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
GRASIELA DE OLIVEIRA SOARES
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006969-30.2025.4.04.7110/RS EMBARGANTE : JOSE DANILO DE ABREU RAMOS ADVOGADO(A) : GRASIELA DE OLIVEIRA SOARES (OAB RS097836) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos da e…
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Processo nº 5006969-67.2024.4.04.7206

ID: 319223270
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006969-67.2024.4.04.7206
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ato ordinatório
Advogados:
MAURO FERNANDO MARCON
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Apelação Cível Nº 5006969-67.2024.4.04.7206/SC APELANTE : AGRÍCOLA FRAIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURO FERNANDO MARCON (OAB SC022659) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Des…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LENON OLIVEIRA HORBACH
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006969-24.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MURILLO MEIRELLES DA CRUZ DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LENON OLIVEIRA HORBACH (OAB RS…
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Processo nº 5008424-04.2023.4.04.7206

ID: 277803084
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008424-04.2023.4.04.7206
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Advogados:
IVAN CADORE
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5008424-04.2023.4.04.7206/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : J.E.M. PRADELLA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA LTDA. (…
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Ato ordinatório
Advogados:
BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
IGOR OLIVA DE SOUZA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006969-31.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ENZO HELMICH CORREA ADVOGADO(A) : BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS (OAB DF062394) ADVOGADO(A) : IGOR OLIVA …
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Processo nº 5006969-67.2024.4.04.7206

ID: 278749578
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006969-67.2024.4.04.7206
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
Advogados:
MAURO FERNANDO MARCON
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Apelação Cível Nº 5006969-67.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : AGRÍCOLA FRAIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURO FERNANDO MARC…
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Processo nº 5006969-61.2024.4.04.7208

ID: 275186949
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
JULIO DONATO PEREIRA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
LUIZA DAVID DE LIMA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006969-61.2024.4.04.7208/SC REQUERENTE : CARLOS ALEXANDRE CORREIA WINCK ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A) : LUI…
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Advogados:
ANDRÉ ÍTALO DA ROSA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
IVO DE LEMOS TAVARES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ALEXANDER GUSMÃO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
SIMONE HEINRICH DE ARAUJO REGO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
FÁBIO MEDINA OSÓRIO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
EDMILSON NUNES DA SILVA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
AÇÃO POPULAR Nº 5006969-45.2011.4.04.7102/RS AUTOR : MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Alexander Gusmão (OAB RJ127191) ADVOGADO(A) : IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) ADVOGADO(A) : MAR…
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