"5007370-04.2023.8.13.0647" - Resultados da Busca – Página 5 de 6

Processo nº 5007370-87.2024.4.04.7005

ID: 308820043

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007370-87.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE MARIA FUCHS CHETCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYKO JUNIOR WIETZIKOSKI (OAB/PR 67.340)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007370-87.2024.4.04.7005/PR AUTOR : ROSANE MARIA FUCHS CHETCO ADVOGADO(A) : MAYKO JUNIOR WIETZIKOSKI (OAB PR067340) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de … Ver mais

Processo nº 5007370-61.2023.4.04.7122

ID: 328800372

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007370-61.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAURO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 73.260)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007370-61.2023.4.04.7122/RS REQUERENTE : LAURO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS (OAB RS073260) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre as partes refere-se exclusiva… Ver mais

Processo nº 5007370-29.2025.4.04.7110

ID: 331531972

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007370-29.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELOI BARCELOS GOUVEA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME NEVES PIEGAS (OAB/RS 81.335) EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO (OAB/RS 73.368) BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB/RS 90.059) MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS (OAB/RS 9.834) EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB/RS 74.717)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007370-29.2025.4.04.7110/RS AUTOR : ELOI BARCELOS GOUVEA ADVOGADO(A) : EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717) ADVOGADO(A) : BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059) ADVOGADO(A) : BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A) : EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : GUILH… Ver mais

Processo nº 5016225-83.2023.4.04.7201

ID: 330950721

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5016225-83.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ICARO INSTITUTO CATARINENSE DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO DIAS RENCK (OAB/SC 45.203)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016225-83.2023.4.04.7201/SC EXECUTADO : ICARO INSTITUTO CATARINENSE DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO DIAS RENCK (OAB SC045203) DESPACHO/DECISÃO Intimada acerca da penhora realizada nos autos, a exequente sustenta que são bens de difícil alienação e requer a a… Ver mais

Processo nº 5007370-05.2024.4.04.7000

ID: 311502287

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007370-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ANTONY DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DELMA GOMES CAMPOS SILVA (OAB/PR 96.435) MARICLEIA MIOTTO (OAB/PR 98.163)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007370-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MATHEUS ANTONY DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DELMA GOMES CAMPOS SILVA (OAB PR096435) ADVOGADO(A) : MARICLEIA MIOTTO (OAB PR098163) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com ba… Ver mais

Processo nº 5007370-59.2025.4.04.7003

ID: 280725527

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007370-59.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HILDA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO ALVES ROQUE (OAB/PR 47.766)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007370-59.2025.4.04.7003/PR AUTOR : HILDA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO ALVES ROQUE (OAB PR047766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento do juizado no qual a parte autora pede: "A) Seja determinada a antecipação dos efeitos da tutela, oficiando o INSS, requisitando a imed… Ver mais

Processo nº 5007370-26.2025.4.04.7208

ID: 299326571

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007370-26.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THAIS APARECIDA DOBRI CEZAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA AKEMI SUGIUCHI (OAB/SC 56.692)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007370-26.2025.4.04.7208/SC AUTOR : THAIS APARECIDA DOBRI CEZAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIA AKEMI SUGIUCHI (OAB SC056692) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora pretende a concessão de benefício assistencial de amparo à pessoa com deficiência. 2. Consider… Ver mais

Processo nº 5007370-44.2025.4.04.7202

ID: 325439477

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007370-44.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROZANE MORAES DE MATTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO HENRIQUE CAPITANIO (OAB/RS 117.293)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007370-44.2025.4.04.7202/SC AUTOR : ROZANE MORAES DE MATTOS ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE CAPITANIO (OAB RS117293) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção à decisão proferida no âmbito da ADPF 1236, bem como em atendimento à Recomendação proferida pela Corregedoria… Ver mais

Processo nº 5007370-38.2025.4.04.7204

ID: 329238299

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007370-38.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO MACEDO VELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA MENDES LUCIANO (OAB/SC 41.069)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007370-38.2025.4.04.7204/SC AUTOR : AGNALDO MACEDO VELHO ADVOGADO(A) : NATALIA MENDES LUCIANO (OAB SC041069) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) … Ver mais

Processo nº 5007370-84.2024.4.04.7006

ID: 329029397

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5007370-84.2024.4.04.7006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA LEMOS ROCHA

Acórdão

Advogados:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS (OAB/RS 59.192) RAMON LIMA PONCE (OAB/PR 75.574)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007370-84.2024.4.04.7006/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELADO : LARISSA LEMOS ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAMON LIMA PONCE (OAB PR075574) INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) EMENTA Direito administrativo e processu… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5007370-87.2024.4.04.7005

Processo nº 5007370-61.2023.4.04.7122

Processo nº 5007370-29.2025.4.04.7110

Processo nº 5016225-83.2023.4.04.7201

Processo nº 5007370-05.2024.4.04.7000

Processo nº 5007370-59.2025.4.04.7003

Processo nº 5007370-26.2025.4.04.7208

Processo nº 5007370-44.2025.4.04.7202

Processo nº 5007370-38.2025.4.04.7204

Processo nº 5007370-84.2024.4.04.7006