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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5015280-40.2025.4.04.7100" – Página 50 de 55

Processo nº 5029442-40.2025.4.04.7100

ID: 278664725
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029442-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PEDRO RONI OLIVEIRA FONTOURA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028472-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MAICON RICARDO SORDI ADVOGADO(A) : MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO (OAB RS132524) AUTOR : CRISTIANE SOARES GARCIAS ADVOGADO(A) : MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO (OAB RS132524) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Có… Ver mais

Processo nº 5044671-40.2025.4.04.7100

ID: 329185103
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044671-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELOIZA DAS DORES DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação entre as partes supra, para fins de cessação de descontos no benefício previdenciário (147.461.026-6… Ver mais

Processo nº 5017802-40.2025.4.04.7100

ID: 311274479
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017802-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO INNOMERAVEL MARTINS ADVOGADO(A) : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível promovido por ANTONIO INNOMERAVEL MARTINS em face da UNIÃO - FAZEND… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042828-40.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIA HELENA FIGUEIREDO DA CUNHA ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) EXEQUENTE : MARIA DO CARMO RAIMUNDO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) EXEQUENTE : MARIA… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021294-40.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : DANIELA ISABEL LIMA DE ALMEIDA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS … Ver mais

Processo nº 5005192-40.2025.4.04.7100

ID: 312784599
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5005192-40.2025.4.04.7100/RS RÉU : ANTULINO ALVES FILHO ADVOGADO(A) : EDUARDO GERHARDT MARTINS (OAB RS054435) ADVOGADO(A) : ENIO CESAR DIAS MARTINS (OAB RS043231) DESPACHO/DECISÃO I. Cumprido o disposto no art. 396 -A e seus parágrafos, do Código de Processo Penal, é chegado o moment… Ver mais

Processo nº 5032449-40.2025.4.04.7100

ID: 330155000
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032449-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VICTOR THOMAZ ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : IOTAR NUNES TEIXEIRA (OAB RS037935) ADVOGADO(A) : SIMONE SANTOS DE SOUZA (OAB RJ251828) DESPACHO/DECISÃO Na ADPF 1236, o Supremo Tribun… Ver mais

Processo nº 5030024-40.2025.4.04.7100

ID: 276399150
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030024-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO CARLOS PEREIRA GRANATO ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação entre as partes supra, versando sobre descontos efetuados no benefício previdenciário da parte autora em … Ver mais

Processo nº 5037008-40.2025.4.04.7100

ID: 310405323
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037008-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : KARINE JESSICA MONTEIRO MADRUGA ADVOGADO(A) : BIANCA DE SOUZA FERNANDES (OAB RS134463) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer, em sede de tutela provisória de urgência, a concessão do benefício assistencial atualmente d… Ver mais
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