"5003413-40.2022.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 6 de 9

Processo nº 5003413-74.2017.4.04.7215

ID: 332355803

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003413-74.2017.4.04.7215

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB/SC 31.574)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003413-74.2017.4.04.7215/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE : JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB SC031574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 5003413-73.2023.4.04.7115

ID: 334493290

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003413-73.2023.4.04.7115

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARLICE HERMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO LUIZ LIMBERGER (OAB/RS 38.729)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003413-73.2023.4.04.7115/RS RELATOR : RAFAEL LAGO SALAPATA REQUERENTE : MARLICE HERMANN ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ LIMBERGER (OAB RS038729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - … Ver mais

Processo nº 5003413-29.2025.4.04.7107

ID: 300441003

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003413-29.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL MARIA BORGES VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIELI MACHADO BUENO (OAB/RS 125.030) JOAO LUCAS SILVEIRA BROCCA (OAB/RS 128.084) ALESSANDRA ANTUNES ERTHAL (OAB/RS 116.197)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003413-29.2025.4.04.7107/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ABIGAIL MARIA BORGES VIEIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA ANTUNES ERTHAL (OAB RS116197) ADVOGADO(A) : JOAO LUCAS SILVEIRA BROCCA (OAB RS128084) ADVOGADO(A) : MARIELI MACHADO BUENO (OAB RS12… Ver mais

Processo nº 5003413-33.2024.4.04.7117

ID: 300605366

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003413-33.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR JOAO TOIGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL JOAO BATISTA CHIAPPARINI (OAB/RS 116.824) FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB/RS 63.273)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003413-33.2024.4.04.7117/RS RELATOR : FRANCISCO OSTERMANN DE AGUIAR AUTOR : MOACIR JOAO TOIGO ADVOGADO(A) : GABRIEL JOAO BATISTA CHIAPPARINI (OAB RS116824) ADVOGADO(A) : FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB RS063273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5003413-26.2025.4.04.7108

ID: 320643748

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003413-26.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELENA SOUZA STAHLHOFER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 26.135)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003413-26.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARCIA ELENA SOUZA STAHLHOFER ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) SENTENÇA Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício d… Ver mais

Processo nº 5003413-45.2024.4.04.7113

ID: 334317725

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003413-45.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KATYA RONDONIA SAMPAIO DA FONSECA ROTAVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA FERNANDA SCHIERHOLT (OAB/RS 120.101)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003413-45.2024.4.04.7113/RS RELATOR : ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR REQUERENTE : KATYA RONDONIA SAMPAIO DA FONSECA ROTAVA ADVOGADO(A) : DEBORA FERNANDA SCHIERHOLT (OAB RS120101) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 5003413-26.2025.4.04.7205

ID: 274607926

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003413-26.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO TIMOTHEO LENZI (OAB/SC 9.981)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003413-26.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIO TIMOTHEO LENZI (OAB SC009981) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 5ª Vara Federal , em atenção à Recomendação nº 7781956 da e. Corregedoria Regional d… Ver mais

Processo nº 5003413-53.2025.4.04.7002

ID: 272971082

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003413-53.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DINAIR SOARES MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO PORTILHO MACHADO (OAB/PR 105.896) JONAS DE SA PAZ (OAB/PR 88.493) ACACIO ZEFERINO NETO (OAB/PR 88.705)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003413-53.2025.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR REQUERENTE : DINAIR SOARES MACHADO ADVOGADO(A) : ACACIO ZEFERINO NETO (OAB PR088705) ADVOGADO(A) : JONAS DE SA PAZ (OAB PR088493) ADVOGADO(A) : LEONARDO PORTILHO MACHADO (OAB… Ver mais

Processo nº 5003413-39.2024.4.04.7115

ID: 326666272

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003413-39.2024.4.04.7115

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDETE MOTTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KHECTHLLYNN ADJARA DE MOURA (OAB/RS 129.374) MARION MULLER MILITZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 13.737) MARION MULLER MILITZ (OAB/RS 86.187)

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5003413-39.2024.4.04.7115/RS RECORRENTE : MARIA CLAUDETE MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION MULLER MILITZ (OAB RS086187) ADVOGADO(A) : KHECTHLLYNN ADJARA DE MOURA (OAB RS129374) ADVOGADO(A) : MARION MULLER MILITZ DESPACHO/DECISÃO Considerando que o requeriment… Ver mais

Processo nº 5003413-29.2025.4.04.7204

ID: 328515269

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003413-29.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BERNARDO DA SILVA BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KETLYN CRISTINE GONCALVES RODRIGUES (OAB/SC 66.375) CINTIA DA LUZ BUZZANELLO (OAB/SC 30.842) WILLIAN SILVA DE BASTOS (OAB/SC 69.916)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003413-29.2025.4.04.7204/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : FERNANDA BERNARDO DA SILVA BORGES ADVOGADO(A) : WILLIAN SILVA DE BASTOS (OAB SC069916) ADVOGADO(A) : CINTIA DA LUZ BUZZANELLO (OAB SC030842) ADVOGADO(A) : KETLYN CRISTINE GONCALVES RODR… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5003413-74.2017.4.04.7215

Processo nº 5003413-73.2023.4.04.7115

Processo nº 5003413-29.2025.4.04.7107

Processo nº 5003413-33.2024.4.04.7117

Processo nº 5003413-26.2025.4.04.7108

Processo nº 5003413-45.2024.4.04.7113

Processo nº 5003413-26.2025.4.04.7205

Processo nº 5003413-53.2025.4.04.7002

Processo nº 5003413-39.2024.4.04.7115

Processo nº 5003413-29.2025.4.04.7204