Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5003569-17.2025.4.04.7204

ID: 274258212

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-17.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUCEMAR FLORIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIARLE LUCAS MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-17.2025.4.04.7204/SC AUTOR : JUCEMAR FLORIANO ADVOGADO(A) : DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB PR104965) DESPACHO/DECISÃO Requer o advogado do autor no even…

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Processo nº 5003569-37.2013.4.04.7107

ID: 275986969

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003569-37.2013.4.04.7107

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS GUINDANI LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5003569-37.2013.4.04.7107/RS APELANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS GUINDANI LTDA ADVOGADO(A) : GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que…

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Processo nº 5003569-51.2024.4.04.7107

ID: 334117550

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003569-51.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO AGUIAR DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA MAIOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003569-51.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : ORLANDO AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA MAIOLI (OAB RS123737) ATO ORDINATÓRIO Em consonância c…

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Processo nº 5003569-63.2010.4.04.7100

ID: 304945767

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003569-63.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SNELY MARY VALDEZ PARANHOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL PAESE

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003569-63.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SNELY MARY VALDEZ PARANHOS ADVOGADO(A) : RAQUEL PAESE (OAB RS015663) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargo…

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Processo nº 5003569-33.2024.4.04.7016

ID: 315705661

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003569-33.2024.4.04.7016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VERA APARECIDA DE ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA RIEPENHOFF

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003569-33.2024.4.04.7016/PR REQUERENTE : VERA APARECIDA DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO(A) : JULIA RIEPENHOFF (OAB PR097387) ATO ORDINATÓRIO De o…

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Processo nº 5003569-60.2024.4.04.7007

ID: 315705531

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003569-60.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA MARIA PELENTIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA GOTTARDO

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MAYARA GOTTARDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003569-60.2024.4.04.7007/PR REQUERENTE : ALZIRA MARIA PELENTIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA GOTTARDO (OAB PR073703) ADVOGADO(A) : MAYARA G…

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Processo nº 5003569-63.2010.4.04.7100

ID: 314892560

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003569-63.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SNELY MARY VALDEZ PARANHOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL PAESE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003569-63.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SNELY MARY VALDEZ PARANHOS ADVOGADO(A) : RAQUEL PAESE (OAB RS015663) DESPACHO/DECISÃO No evento 173, este…

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Processo nº 5003569-51.2024.4.04.7204

ID: 309765831

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-51.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMUEL FRANCISCO REMOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GILVAN FRANCISCO ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GILVAN FRANCISCO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003569-51.2024.4.04.7204/SC AUTOR : JULIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) ADVOGADO(A) : SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) ADVOGADO(A) : GILV… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003569-51.2024.4.04.7204/SC AUTOR : JULIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) ADVOGADO(A) : SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) ADVOGADO(A) : GILVAN FRANCISCO ADVOGADO(A) : SAMUEL FRANCISCO REMOR SENTENÇA Ante o exposto: a) julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, do CPC, em relação ao pedido de reconhecimento da especialidade dos períodos de 01/10/1999 a 10/09/2002, 01/10/2003 a 30/09/2014 e de 01/10/2015 a 13/11/2019, para aposentadoria aos 25 anos; b) AFASTO as questões preliminares e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSS a AVERBAR a especialidade das atividades desempenhadas pela parte autora nos períodos de 27/10/1986 a 10/01/1991, 09/06/1994 a 10/10/1995 e de 01/09/1996 a 20/03/1998, para aposentadoria aos 25 anos, para todos os efeitos previdenciários. Determino ao réu que registre em seus bancos de dados o provimento ora deferido no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência do trânsito em julgado da presente decisão (Evento 6 do Anexo I do Provimento nº 90/2020 da Corregedoria Regional da 4ª Região). Tratando-se de ação previdenciária e diante da sucumbência recíproca, condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre 50% do valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC. Da mesma forma, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre 50% do valor da causa atualizado. Tal obrigação, contudo, fica suspensa, em razão do deferimento da justiça gratuita. Demanda isenta de custas (art. 4º, incs. I e II, da Lei nº 9.289/96). Espécie não sujeita a reexame necessário (art. 496, § 3º, inc. I, do CPC). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo recurso(s) tempestivo(s), intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 4ª Região.

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Processo nº 5003569-33.2024.4.04.7113

ID: 322838716

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5003569-33.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISANE FERREIRA SPEROTTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL PLENTZ GONÇALVES

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MAURICIO FERRON

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Remessa Necessária Cível Nº 5003569-33.2024.4.04.7113/RS RELATOR : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA PARTE AUTORA : ISANE FERREIRA SPEROTTO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADV…

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Sipal Indústria E Comércio Ltda x Molino Rosso Ltda

ID: 293003693

Tribunal: TRF4 Órgão: SISTEMA CONCILIAÇÃO - TRF4 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003569-72.2015.4.04.7008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Polo Passivo:

MOLINO ROSSO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL MUNHOZ DE MELLO

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FÁBIO DE PAULA YAMASAKI

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WILLIAN SCHOLL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIS ANTONIO

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RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE

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ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DESIDÉRIO

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Apelação Cível Nº 5003569-72.2015.4.04.7008/PR APELANTE : SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (OPOENTE) ADVOGADO(A) : Eduardo Desidério (OAB PR040321) ADVOGADO(A) : ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO (OAB PR01…

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