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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5003670-22.2024.4.04.7129" – Página 6 de 10

Processo nº 5003670-63.2025.4.04.7201

ID: 283545291
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-63.2025.4.04.7201/SC AUTOR : LUIZ CARLOS MULLER ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO QUINTINO (OAB SC071025) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para: a) declarar o direito de o autor de gozar da isenção prevista na Lei 7.713/1988, art. 6… Ver mais

Processo nº 5003670-53.2022.4.04.7012

ID: 277966978
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003670-53.2022.4.04.7012/PR RELATOR : FERNANDA BOHN REQUERENTE : HERMESON CATTUSSO ADVOGADO(A) : ELIANDRA CRISTINA WINCK (OAB PR025687) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 22/… Ver mais

Processo nº 5003670-93.2021.4.04.7107

ID: 322724753
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003670-93.2021.4.04.7107/RS RELATOR : OSÓRIO ÁVILA NETO REQUERENTE : MARLI REJANE BAUER PELLENZ ADVOGADO(A) : LUANA BONAMIGO (OAB RS113296) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 247 -… Ver mais

Processo nº 5003670-25.2023.4.04.7010

ID: 324200983
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-25.2023.4.04.7010/PR RELATOR : JOSÉ CARLOS FABRI AUTOR : LUCIMAR APARECIDA COSTA DE JESUS ADVOGADO(A) : THAIS CASONI (OAB PR041190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 11/07/2025 - PE… Ver mais

Processo nº 5003670-48.2025.4.04.7206

ID: 327082601
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-48.2025.4.04.7206/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI AUTOR : ERALDO CARLOS ALVES DE CAMARGO ADVOGADO(A) : DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB BA044300) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 5003670-77.2022.4.04.7101

ID: 329952767
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003670-77.2022.4.04.7101
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003670-77.2022.4.04.7101/RS (originário: processo nº 50036707720224047101/RS) RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : GABRIELLY HERNANDORENA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA LOPES GOULART (OAB RS111084) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Processo nº 5003670-94.2024.4.04.7105

ID: 333928628
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003670-94.2024.4.04.7105/RS RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE : VALDIR KRONBAUER ADVOGADO(A) : CAROLINA MENEGON (OAB RS090506) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 23/07/2025 - Juntado(a) Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003670-58.2024.4.04.7117/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : CLARICE SALETE FAGUNDES ADVOGADO(A) : CAROLINE MARMENTINI (OAB RS110926) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5003088-22.2024.4.04.7129

ID: 306154046
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003088-22.2024.4.04.7129/RS AUTOR : MARCIO LUIS FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO(A) : ZANYARA BRANDOLFF JARDIM (OAB RS111739) ADVOGADO(A) : ZANYARA BRANDOLFF JARDIM SENTENÇA III - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos… Ver mais

Processo nº 5003573-22.2024.4.04.7129

ID: 306154308
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003573-22.2024.4.04.7129/RS AUTOR : ROSELAINE DA SILVA BRAGE ADVOGADO(A) : JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito, para: a) con… Ver mais
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