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Processo nº 5003867-97.2025.4.04.7207

ID: 277495228

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-97.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALTRYS INAYVE PISSINATI DE REZENDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLORA PAULESKY JULIANI DE ARRUDA (OAB/SC 33.588)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-97.2025.4.04.7207/SC AUTOR : EDIVALTRYS INAYVE PISSINATI DE REZENDE ADVOGADO(A) : FLORA PAULESKY JULIANI DE ARRUDA (OAB SC033588) DESPACHO/DECISÃO A autora requer a isenção de imposto de renda alegando ser acometida por alienação mental provocada p… Ver mais

Processo nº 5003867-25.2019.4.04.7105

ID: 321743928

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003867-25.2019.4.04.7105

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA STEFFEN STUMPF (OAB/RS 101.524)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003867-25.2019.4.04.7105/RS REQUERENTE : JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA STEFFEN STUMPF (OAB RS101524) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Fed… Ver mais

Processo nº 5010759-96.2018.4.04.7003

ID: 298491213

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010759-96.2018.4.04.7003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICENTINOS DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010759-96.2018.4.04.7003/PR EXECUTADO : VICENTINOS DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Evento 61, PET1 1. Considerando a informação de que as o débito em cobrança não está parcelado ( evento 68, PET1 / eve… Ver mais

Processo nº 5003867-74.2024.4.04.7129

ID: 315330106

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-74.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ CESARINO CARDOSO SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE KURITZ PESSOA (OAB/RS 39.706)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-74.2024.4.04.7129/RS AUTOR : JOSE LUIZ CESARINO CARDOSO SOARES ADVOGADO(A) : JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar/prejudicial suscitada e, no mérito, julgo procedente o pedido da parte autora,… Ver mais

Processo nº 5075995-28.2023.4.04.7000

ID: 329336665

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075995-28.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DE SOUZA ZEFERINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WELLYNGTON NERIS DE SOUZA (OAB/PR 79.549)

Apelação Cível Nº 5075995-28.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : MARILENE DE SOUZA ZEFERINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : WELLYNGTON NERIS DE SOUZA (OAB PR079549) EMENTA Direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Indenização por desvio… Ver mais

Processo nº 5003867-97.2025.4.04.7207

ID: 307162358

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-97.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALTRYS INAYVE PISSINATI DE REZENDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLORA PAULESKY JULIANI DE ARRUDA (OAB/SC 33.588)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-97.2025.4.04.7207/SC AUTOR : EDIVALTRYS INAYVE PISSINATI DE REZENDE ADVOGADO(A) : FLORA PAULESKY JULIANI DE ARRUDA (OAB SC033588) DESPACHO/DECISÃO A autora é servidora aposentada por invalidez desde 01/04/24 e pretende a isenção do imposto de renda… Ver mais

Processo nº 5003867-91.2025.4.04.7209

ID: 325237164

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-91.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARLI DE BAIRO NUNES ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAYANE CRISTINA PONTES (OAB/SC 39.341)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-91.2025.4.04.7209/SC AUTOR : MARLI DE BAIRO NUNES ALVES ADVOGADO(A) : DAYANE CRISTINA PONTES (OAB SC039341) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprime… Ver mais

Processo nº 5003867-44.2023.4.04.7118

ID: 306069572

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003867-44.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALBERINO BANDEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CÁSSIA BALLOCK PELLEGRINI (OAB/RS 68.020)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003867-44.2023.4.04.7118/RS AUTOR : ALBERINO BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CÁSSIA BALLOCK PELLEGRINI (OAB RS068020) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na presente ação, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC… Ver mais

Processo nº 5003867-85.2025.4.04.7114

ID: 333535955

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-85.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAIANI ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB/RS 60.092) CRISTIANE FERNANDA HORST BUTH (OAB/RS 120.307) GUSTAVO FELLER MARTHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 12.183) GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB/RS 53.932)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003867-85.2025.4.04.7114/RS AUTOR : DAIANI ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB RS053932) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERNANDA HORST BUTH (OAB RS120307) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FELLER MARTHA DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5003867-61.2025.4.04.7122

ID: 304914310

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003867-61.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA SEGUNDO MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS (OAB/RS 3.694) RODRIGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 77.503)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-61.2025.4.04.7122/RS AUTOR : ANGELA MARIA SEGUNDO MENDES ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5003867-04.2023.8.13.0702" – Página 6 de 7

Processo nº 5003867-97.2025.4.04.7207

Processo nº 5003867-25.2019.4.04.7105

Processo nº 5010759-96.2018.4.04.7003

Processo nº 5003867-74.2024.4.04.7129

Processo nº 5075995-28.2023.4.04.7000

Processo nº 5003867-97.2025.4.04.7207

Processo nº 5003867-91.2025.4.04.7209

Processo nº 5003867-44.2023.4.04.7118

Processo nº 5003867-85.2025.4.04.7114

Processo nº 5003867-61.2025.4.04.7122