"5004197-06.2023.4.03.6104" - Resultados da Busca – Página 6 de 7

Processo nº 5004197-58.2025.4.04.7122

ID: 310698575

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004197-58.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO RENATO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS (OAB/RS 3.694) RODRIGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 77.503)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004197-58.2025.4.04.7122/RS IMPETRANTE : FLAVIO RENATO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação mandamental relativa à demanda previdenciária, em que a impetrante visa à ordem ao impetrado, para que, em síntese, o INSS conclua a … Ver mais

Processo nº 5004197-03.2025.4.04.7205

ID: 295758016

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004197-03.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR GONCALVES DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB/SC 30.707)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004197-03.2025.4.04.7205/SC AUTOR : VALMIR GONCALVES DA LUZ ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal Substituto Coordenador da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Blumenau: 1. Fica de… Ver mais

Processo nº 5004197-91.2025.4.04.7208

ID: 328821003

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004197-91.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA BERKENBROCK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANAINA BAIAO LAURENTINO (OAB/SC 21.914) THAIS MAIARA DOS ANJOS (OAB/SC 71.780)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004197-91.2025.4.04.7208/SC AUTOR : SONIA MARIA BERKENBROCK ADVOGADO(A) : JANAINA BAIAO LAURENTINO (OAB SC021914) ADVOGADO(A) : THAIS MAIARA DOS ANJOS (OAB SC071780) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação proposta por SONIA MARIA BERKENBROCK contra o INSS, o BANCO BRADESCO S.A… Ver mais

Processo nº 5004197-31.2023.4.04.9999

ID: 276422820

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004197-31.2023.4.04.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERMINA ERENI DE MORAIS

Acórdão

Advogados:

GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB/RS 94.530) CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB/RS 76.951) ALENCAR FURLAN (OAB/RS 92.989)

Apelação Cível Nº 5004197-31.2023.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELADO : FERMINA ERENI DE MORAIS ADVOGADO(A) : ALENCAR FURLAN (OAB RS092989) ADVOGADO(A) : CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951) ADVOGADO(A) : GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB RS094530) EM… Ver mais

Processo nº 5025919-29.2025.4.04.7000

ID: 327474904

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025919-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BAPTISTA DEBARBARA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGINA APARECIDA DE BARBARA DA SILVA (OAB/PR 20.710)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025919-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO BAPTISTA DEBARBARA DA SILVA ADVOGADO(A) : REGINA APARECIDA DE BARBARA DA SILVA (OAB PR020710) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Segundo o art. 16, § 5º, da Lei 8.213/1991, com a redação dada pela Lei nº 13.846/2019, aplicáv… Ver mais

Processo nº 5004197-88.2016.4.04.7117

ID: 317915533

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004197-88.2016.4.04.7117

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SALETE ROSA BRAGHIROLLI DE MORAES

Acórdão

Advogados:

SIRLENE MARTINS VIEIRA (OAB/RS 54.079)

Apelação Cível Nº 5004197-88.2016.4.04.7117/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : SALETE ROSA BRAGHIROLLI DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A) : SIRLENE MARTINS VIEIRA (OAB RS054079) EMENTA Direito processual civil e direito previdenciário. Apelação cível. Restituição de valo… Ver mais

Processo nº 5000676-59.2025.4.04.7008

ID: 312351076

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000676-59.2025.4.04.7008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LELIANI CRISTINA VEIGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA SANTOS DAS CHAGAS GONÇALVES (OAB/PR 121.112)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000676-59.2025.4.04.7008/PR AUTOR : LELIANI CRISTINA VEIGA ADVOGADO(A) : RAFAELA SANTOS DAS CHAGAS GONÇALVES (OAB PR121112) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Segundo o art. 16, § 5º, da Lei 8.213/1991, com a redação dada pela Lei nº 13.846/2019, aplicável às hipót… Ver mais

Processo nº 5004197-98.2019.4.04.7209

ID: 305532453

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004197-98.2019.4.04.7209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENILDA LEWERENZ MAINKA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER (OAB/SC 39.124) MARCOS PAULO TABORDA VIEIRA (OAB/SC 54.305) CLEDINA GONÇALVES (OAB/SC 53.092)

Apelação Cível Nº 5004197-98.2019.4.04.7209/SC RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER APELANTE : RENILDA LEWERENZ MAINKA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLEDINA GONÇALVES (OAB SC053092) ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO TABORDA VIEIRA (OAB SC054305) ADVOGADO(A) : CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER (OAB SC039124) … Ver mais

Processo nº 5004197-24.2025.4.04.7101

ID: 319453742

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004197-24.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DENISIA BORGES RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOW (OAB/RS 15.329) LENO MORAES (OAB/RS 132.650)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004197-24.2025.4.04.7101/RS AUTOR : MARIA DENISIA BORGES RODRIGUES ADVOGADO(A) : EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOW (OAB RS015329) ADVOGADO(A) : LENO MORAES (OAB RS132650) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. I… Ver mais

Processo nº 5004197-19.2024.4.04.7114

ID: 291826842

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004197-19.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NERI CAMPANHA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SINARA TOMASINI MORESCO (OAB/RS 48.021)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004197-19.2024.4.04.7114/RS AUTOR : NERI CAMPANHA DA SILVA ADVOGADO(A) : SINARA TOMASINI MORESCO (OAB RS048021) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida por NERI CAMPANHA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e do BANCO PAN S.A., … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004197-06.2023.4.03.6104" – Página 6 de 7

Processo nº 5004197-58.2025.4.04.7122

Processo nº 5004197-03.2025.4.04.7205

Processo nº 5004197-91.2025.4.04.7208

Processo nº 5004197-31.2023.4.04.9999

Processo nº 5025919-29.2025.4.04.7000

Processo nº 5004197-88.2016.4.04.7117

Processo nº 5000676-59.2025.4.04.7008

Processo nº 5004197-98.2019.4.04.7209

Processo nº 5004197-24.2025.4.04.7101

Processo nº 5004197-19.2024.4.04.7114