Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004369-74.2022.4.04.7002" – Página 6 de 8

Processo nº 5004369-20.2022.4.04.7117

ID: 324040397

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5004369-20.2022.4.04.7117

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALDIR MENEGATTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MASSARO

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MARCOS BRUNATO RODRIGUES

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TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS

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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004369-20.2022.4.04.7117/RS (originário: processo nº 50020257620164047117/RS) RELATOR : FRANCISCO OSTERMANN DE AGUIAR EXEQUENTE : ALDIR MENEGATTI ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5004369-54.2016.4.04.7206

ID: 339488726

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004369-54.2016.4.04.7206

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DALVA MEDEIROS DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004369-54.2016.4.04.7206/SC EXEQUENTE : DALVA MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Por ordem d…

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Processo nº 5004369-51.2025.4.04.7105

ID: 323125074

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004369-51.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA LANZARIN GEHM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM ANTÔNIO PALMA FERNANDES

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JOAO GABRIEL ALEBRAND PASQUALOTTO

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004369-51.2025.4.04.7105/RS IMPETRANTE : LETICIA LANZARIN GEHM ADVOGADO(A) : WILLIAM ANTÔNIO PALMA FERNANDES (OAB RS132561) ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL ALEBRAND PASQUALOTTO (…

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Processo nº 5004369-26.2025.4.04.0000

ID: 323663079

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004369-26.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SELMA BATISTA DE MACEDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EVELIN CORREA RENATO

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ADRIANO GALVAO DIAS RESENDE

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THALYS RICARDO BATISTA

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5004369-26.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007375-94.2024.4.04.7204/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : S…

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Processo nº 5004369-36.2025.4.04.7207

ID: 295925025

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-36.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GISELE MARTINS MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA NUNES DAS NEVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-36.2025.4.04.7207/SC AUTOR : GISELE MARTINS MEDEIROS ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a tra…

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Processo nº 5004369-40.2019.4.04.7112

ID: 323253911

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004369-40.2019.4.04.7112

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDENIR CREMONES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DJANINE KRETSCHMANN

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VILMAR LOURENÇO

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Apelação Cível Nº 5004369-40.2019.4.04.7112/RS RELATOR : Juiz Federal HERLON SCHVEITZER TRISTÃO APELANTE : VALDENIR CREMONES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DJANINE KRETSCHMANN (OAB RS070011) ADVOGADO(A) : VI…

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Processo nº 5004369-72.2025.4.04.7001

ID: 333310467

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-72.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAIRTON DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELLI ROSA DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-72.2025.4.04.7001/PR AUTOR : DAIRTON DE SOUZA ADVOGADO(A) : FRANCIELLI ROSA DE OLIVEIRA (OAB PR063309) DESPACHO/DECISÃO 1. Apresentada proposta de a…

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Processo nº 5004369-63.2025.4.04.7004

ID: 272846123

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-63.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE MARCHIORI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HERMES LOPES DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-63.2025.4.04.7004/PR AUTOR : JORGE MARCHIORI ADVOGADO(A) : HERMES LOPES DE OLIVEIRA (OAB PR062711) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consoli…

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Processo nº 5004369-75.2025.4.04.7000

ID: 272789907

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-75.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENRIQUE ALEJANDRO BARRETO1

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL LEAL VIANNA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-75.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ENRIQUE ALEJANDRO BARRETO1 ADVOGADO(A) : RAFAEL LEAL VIANNA (OAB PR042996) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se o nome do a…

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Processo nº 5004369-60.2025.4.04.7102

ID: 334672603

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004369-60.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE OLIVEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MÁRCIA APARECIDA BERWANGER MORO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-60.2025.4.04.7102/RS AUTOR : PEDRO DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : MÁRCIA APARECIDA BERWANGER MORO (OAB RS032383) DESPACHO/DECISÃO Diante da hom… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004369-60.2025.4.04.7102/RS AUTOR : PEDRO DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : MÁRCIA APARECIDA BERWANGER MORO (OAB RS032383) DESPACHO/DECISÃO Diante da homologação do acordo interinstitucional realizado entre a União (AGU), o MPF, a DPU, o INSS e o CFOAB nos autos da MC-ADPF 1.236/DF perante o Supremo Tribunal Federal no dia 02/07/2025, restou acordado que o INSS irá devolver administrativamente os valores decorrentes de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários. Além disso, referida decisão determinou, expressamente, a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025. No mesmo sentido, a Recomendação editada pela Corregedoria Regional do TRF4 em 08/07/2025, pela " manutenção da suspensão das ações que tenham objeto descontos em benefícios previdenciários em favor de entidades associativas e sindicais, pelo prazo de suspensão determinado na ADPF 1236, em razão da existência de encaminhamentos administrativos para a criação de um fluxo único para a tramitação destas ações judiciais ". 1 - Impõe-se, portanto, a suspensão do presente feito. 2 - Noticiada a criação da CAPDAB da SJRS, prevista pelo art. 4º da Resolução Conjunta TRF4 nº 67, de 18/06/2025, insira-se o processo no localizador indicado na recomendação supracitada (DESC. INDEV. ASSOCIAÇÕES), e redistribua-se, oportunamente, o presente feito à referida Unidade de Apoio. 3 - Sem prejuízo, com fulcro na RECOMENDAÇÃO da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, de 08/05/2025, retifique-se o assunto principal para " 02190104 - Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário ". 4 - Intimem-se. 5 - Cumpra-se.

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