Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004570-14.2023.4.04.7105" – Página 6 de 10

Processo nº 5004570-37.2025.4.04.7204

ID: 331878503

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004570-37.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DILTON ROGERIO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DILTON ROGERIO DA SILVA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5004570-37.2025.4.04.7204/SC (originário: processo nº 50087077220194047204/SC) RELATOR : GERMANO ALBERTON JUNIOR EXEQUENTE : DILTON ROGERIO DA SILVA JUNIOR…

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Nicolas Zago Moraes Somavilla x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 283113446

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004570-59.2024.4.04.7111

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NICOLAS ZAGO MORAES SOMAVILLA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

80

Advogados:

FABIO ADRIANO MASCARELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 202…

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Processo nº 5004570-96.2023.4.04.7110

ID: 319609991

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004570-96.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUDINEI LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OLIMPIO MELLO PIEROBOM

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JOEL AVILA RODRIGUES

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PIEROBOM,RODRIGUES & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FABIO MOTTA RIBEIRO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004570-96.2023.4.04.7110/RS RELATOR : GIANE MAIO DUARTE EXEQUENTE : RUDINEI LEAL ADVOGADO(A) : FABIO MOTTA RIBEIRO (OAB RS081056) ADVOGADO(A) : JO…

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Processo nº 5004570-33.2022.4.04.7013

ID: 321522889

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004570-33.2022.4.04.7013

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GIORGE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA ZACARELLI PADEIGIS

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ALEX FREZZATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004570-33.2022.4.04.7013/PR RELATOR : ROGÉRIO CANGUSSU DANTAS CACHICHI REQUERENTE : ANTONIO CARLOS GIORGE ADVOGADO(A) : LETICIA ZACARELLI PADE…

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Processo nº 5004570-52.2025.4.04.7005

ID: 332966977

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004570-52.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NADIR DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA DE CASSIA JACOB

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MARCELA DA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004570-52.2025.4.04.7005/PR AUTOR : NADIR DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA DE CASSIA JACOB (OAB PR102301) ADVOGADO(A) : MARCELA DA FONSECA (OAB PR102299) SEN…

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Processo nº 5004570-54.2022.4.04.7006

ID: 335735068

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5004570-54.2022.4.04.7006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SAIONARA FAVRETTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA FERNANDA BABINSKI VERONESE

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FLAVIO SUFIATTI

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CAMILA FAVRETTO VIEIRA

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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004570-54.2022.4.04.7006/PR (originário: processo nº 50032963720224047012/PR) RELATOR : LUCIANA MAYUMI SAKUMA EXEQUENTE : SAIONARA FAVRETTO ADVOGADO(A) : CAMILA…

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Processo nº 5004570-31.2020.4.04.7101

ID: 334066442

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004570-31.2020.4.04.7101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MARTINS DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DURO GOLDBERG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004570-31.2020.4.04.7101/RS AUTOR : CLAUDIO MARTINS DA ROSA ADVOGADO(A) : DANIEL DURO GOLDBERG (OAB RS031946) DESPACHO/DECISÃO A consulta do processo nº 5018293-67.2021.8.21.0… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004570-31.2020.4.04.7101/RS AUTOR : CLAUDIO MARTINS DA ROSA ADVOGADO(A) : DANIEL DURO GOLDBERG (OAB RS031946) DESPACHO/DECISÃO A consulta do processo nº 5018293-67.2021.8.21.0023, juntada no evento 81 (OUT2), demonstra que este, em que pese possua acórdão proferido em 15/03/2023 (cujo teor não consta nestes autos), vem sendo sucessivamente sobrestado desde a mesma data, sem qualquer manifestação das partes. Isso porque, no processo nº 9000033-68.2021.8.21.0023 (originário e que, digitalizado deu origem aos autos acima), havia sido proferida em 05/10/2021 decisão com o seguinte teor: Considerando que o julgamento do presente feito depende do resultado dos processos 9002736-06.2020.8.21.0023 e 5004570-31.2020.4.04.7101, nos termos do art. 313, do CPC, suspendo o presente feito até julgamento final dos referidos processos. Deverá a parte autora informar o andamento das ações a cada três meses. Intimem-se. Rio Grande, 05 de outubro de 2021 Dra. Angela Celina Sassi da Costa Garcia - Juiz de Direito O processo nº 9002736-06.2020.8.21.0023, mencionado na decisão acima transcrita, foi digitalizado e tomou o nº 50131260620208210023, sendo este processo que ainda pende de julgamento de recursos inominados, e não o de nº 5018293-67.2021.8.21.0023, cuja consulta instruiu a petição do evento 81, que se encontra suspenso aguardando, inclusive, o julgamento do presente processo. Já decorreu mais de um ano de suspensão do presente feito, e o § 4º do artigo 313 do CPC determina que " o prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano nas hipóteses do inciso V " (o presente processo estava suspenso com base na alínea "a" do referido inciso V), e o § 5º do mesmo artigo determina que " o juiz determinará o prosseguimento do processo assim que esgotados os prazos previstos no § 4º ". Assim, determino a intimação da parte autora para juntar aos autos as decisões já proferidas nos autos do processo nº 50131260620208210023 ou no processo originário, de nº 9002736-06.2020.8.21.0023, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista à ré. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.

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Processo nº 5004570-98.2020.4.04.7208

ID: 301219963

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004570-98.2020.4.04.7208

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NELSON MANOEL FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIO CLIVATI NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004570-98.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE : NELSON MANOEL FERREIRA ADVOGADO(A) : MARIO CLIVATI NETO (OAB SC026847) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM…

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Edmara Geraldo Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 310985758

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004570-76.2021.4.04.7204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDMARA GERALDO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS MARQUES

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MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004570-76.2021.4.04.7204/SC RELATOR : SÉRGIO EDUARDO CARDOSO REQUERENTE : EDMARA GERALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) REQU…

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Processo nº 5004570-28.2025.4.04.7110

ID: 273009403

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004570-28.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NECI DA SILVEIRA SEBAGE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004570-28.2025.4.04.7110/RS AUTOR : NECI DA SILVEIRA SEBAGE ADVOGADO(A) : RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395) ATO ORDINATÓRIO Com base nos arts. …

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