Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004867-05.2024.4.04.7002" – Página 6 de 8

Processo nº 5004867-12.2023.4.04.7205

ID: 315264310
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004867-12.2023.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50048671220234047205/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : SOLANGE CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIANA DA CONCEICAO MARQUETTI (OAB SC018830) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Processo nº 5004867-29.2020.4.04.7104

ID: 320672236
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004867-29.2020.4.04.7104/RS AUTOR : CREVISLEI FILIPPI BERNARDI ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO PASTRE (OAB RS060726) ADVOGADO(A) : JOSÉ JOÃO SANTIN (OAB RS005601) ADVOGADO(A) : THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN (OAB RS044247) ADVOGADO(A) : FABIOLA RAZERA PASTRE… Ver mais

Processo nº 5004867-41.2025.4.04.7205

ID: 321723155
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004867-41.2025.4.04.7205/SC AUTOR : JOAO LUIZ VOLANI ADVOGADO(A) : EVAIR FRANCISCO BONA (OAB SC009562) DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão do feito pelo prazo determinado da ADPF 1236,  nos termos da Recomendação da Corregedoria Regional da Justiça Fed… Ver mais

Processo nº 5004867-35.2025.4.04.7207

ID: 329435299
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004867-35.2025.4.04.7207/SC RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO AUTOR : ELISABETE FERNANDES VIEIRA ADVOGADO(A) : RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO(A) : FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais

Processo nº 5004867-69.2024.4.04.7110

ID: 334183277
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004867-69.2024.4.04.7110/RS RELATOR : CRISTIANO BAUER SICA DINIZ REQUERENTE : GIULIA D'AVILA VIEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB RS074419) ADVOGADO(A) : LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

Processo nº 5012724-05.2024.4.04.7002

ID: 308654239
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5012724-05.2024.4.04.7002/PR ACUSADO : ANDERSON ELIAS NOTARIO CANTERO ADVOGADO(A) : JANICE ALBUQUERQUE (OAB PR065082) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, e em razão da nova redação do artigo 3… Ver mais
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004867-65.2025.4.04.7003/PR RELATOR : ADELCIO FERREIRA IMPETRANTE : ANA PAULA DE SOUZA CURIEL (Pais) ADVOGADO(A) : ABNER DA SILVA LIBORIO (OAB PR084926) IMPETRANTE : KAIKE ALEXANDRE DE SOUZA CURIEL DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ABNER DA SILVA L… Ver mais

Processo nº 5004867-93.2024.4.04.7005

ID: 322482817
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004867-93.2024.4.04.7005/PR RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE REQUERENTE : DERLY DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : CATIA GRACIELE GONÇALVES FERRARI (OAB PR040110) ADVOGADO(A) : KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS (OAB PR038401) ADVOGADO(A) : ELOISA ALINE P… Ver mais

Processo nº 5004867-35.2025.4.04.7207

ID: 330357706
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004867-35.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ELISABETE FERNANDES VIEIRA ADVOGADO(A) : RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO(A) : FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte… Ver mais

Processo nº 5004285-05.2024.4.04.7002

ID: 329304492
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004285-05.2024.4.04.7002/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : EVALDO LUIZ VILLALVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERALDO LACERDA JUNIOR EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. São cabíveis e… Ver mais
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