Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005200-04.2023.8.13.0439" – Página 6 de 7

Processo nº 5005200-17.2025.4.04.7003

ID: 290914628

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-17.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE NETO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA DAIANE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-17.2025.4.04.7003/PR AUTOR : MARIA ALICE NETO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JESSICA DAIANE DOS SANTOS (OAB PR070179) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPR…

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Processo nº 5005200-02.2025.4.04.7202

ID: 298288698

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005200-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE LUCIA WAGNER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

POLIANA FÁTIMA BONFANTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005200-02.2025.4.04.7202/SC AUTOR : MARLENE LUCIA WAGNER ADVOGADO(A) : POLIANA FÁTIMA BONFANTI (OAB SC067892) DESPACHO/DECISÃO A Lei n. 10.259/2001, em seu art. 3º, § 3º, esta…

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Traditio Companhia De Seguros x Aninha Berndt e outros

ID: 283110448

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005200-74.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

ANINHA BERNDT DILVIA MARIA MACHADO GARCIA JOAO MANUEL FERREIRA CASCAIS PAULA ELIANE BERNEIRA DANDA DOS SANTOS ROSA MARIA VEIGA XAVIER DE BRITO SONIA SUZANA DE OLIVEIRA

80

Advogados:

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 202…

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Processo nº 5005200-48.2024.4.04.7004

ID: 272735897

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005200-48.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EUNICE MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESUINO RUYS CASTRO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005200-48.2024.4.04.7004/PR REQUERENTE : EUNICE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JESUINO RUYS CASTRO (OAB PR030762) ATO ORDINATÓRIO Intimação …

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Processo nº 5005200-74.2025.4.04.0000

ID: 321950782

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005200-74.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANINHA BERNDT DILVIA MARIA MACHADO GARCIA JOAO MANUEL FERREIRA CASCAIS PAULA ELIANE BERNEIRA DANDA DOS SANTOS ROSA MARIA VEIGA XAVIER DE BRITO SONIA SUZANA DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

CLARISSA PIRES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005200-74.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50353548620234047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : DILVIA MARIA MACHADO GARCIA ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5005200-74.2025.4.04.0000

ID: 275303445

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005200-74.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANINHA BERNDT DILVIA MARIA MACHADO GARCIA JOAO MANUEL FERREIRA CASCAIS PAULA ELIANE BERNEIRA DANDA DOS SANTOS ROSA MARIA VEIGA XAVIER DE BRITO SONIA SUZANA DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

CLARISSA PIRES DA COSTA

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JOAO CARLOS CERATO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005200-74.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50353548620234047100/RS) RELATOR : CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVADO : DILVIA MARIA MACHADO GARCIA ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5005200-93.2025.4.04.7204

ID: 278750122

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-93.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE MONDARDO FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA VALERIO SACHET

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-93.2025.4.04.7204/SC AUTOR : GABRIEL HENRIQUE MONDARDO FREITAS ADVOGADO(A) : FERNANDA VALERIO SACHET (OAB SC055696) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de açã…

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Processo nº 5005200-36.2024.4.04.7105

ID: 316937079

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005200-36.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA FERNANDES SEVERO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS GIOVANI LASTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005200-36.2024.4.04.7105/RS REQUERENTE : PATRICIA FERNANDES SEVERO ADVOGADO(A) : CARLOS GIOVANI LASTA (OAB RS079649) ATO ORDINATÓRIO De orde…

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Processo nº 5005200-96.2025.4.04.7009

ID: 304870468

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-96.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUS GERHARD HENSCHEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE CHIMIN DE PAULI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HALLAN SCHNELL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-96.2025.4.04.7009/PR AUTOR : CLAUS GERHARD HENSCHEL ADVOGADO(A) : DAIANE CHIMIN DE PAULI (OAB PR070689) ADVOGADO(A) : HALLAN SCHNELL (OAB PR067706) … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-96.2025.4.04.7009/PR AUTOR : CLAUS GERHARD HENSCHEL ADVOGADO(A) : DAIANE CHIMIN DE PAULI (OAB PR070689) ADVOGADO(A) : HALLAN SCHNELL (OAB PR067706) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5005200-02.2025.4.04.7202

ID: 324257657

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE LUCIA WAGNER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

POLIANA FÁTIMA BONFANTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-02.2025.4.04.7202/SC AUTOR : MARLENE LUCIA WAGNER ADVOGADO(A) : POLIANA FÁTIMA BONFANTI (OAB SC067892) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção à decisão prof… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-02.2025.4.04.7202/SC AUTOR : MARLENE LUCIA WAGNER ADVOGADO(A) : POLIANA FÁTIMA BONFANTI (OAB SC067892) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção à decisão proferida no âmbito da ADPF 1236, bem como em atendimento à Recomendação proferida pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, no âmbito do Processo SEI 0002035-88.2024.4.04.8003, Documento 7892167, abaixo transcrito, determino a suspensão do presente processo em razão da existência de encaminhamentos administrativos para devolução dos valores e da conveniência da adoção de tratamento institucional uniforme das demandas. 2. Por fim, a título de informação, nos autos nº 5000178-60.2025.4.04.7202 o INSS apresentou uma série de esclarecimentos sobre medidas que podem ser tomadas pelos beneficiários que se sentirem prejudicados com descontos indevidos, quais sejam: O INSS teve o zelo de, nas renovações dos ACT's em curso, no ano de 2022, obrigar as entidades associativas a implementar o Serviço de Atendimento do Consumidor (SAC), com disponibilização de número telefônico gratuito para os beneficiários reclamantes. Por este canal, o reclamante pode solicitar a exclusão do desconto e o reembolso dos descontos alegadamente não autorizados. As entidades são obrigadas, por força do acordo celebrado com o INSS, a fazer a exclusão dos descontos e a devolução dos valores corrigidos ao beneficiário. Ou seja, caso sejam necessários ressarcimentos de valores descontados indevidamente, caberá à entidade associativa adotar as providências pertinentes. O SAC das entidades aparece visível nas rubricas constantes do extrato de pagamento e, portanto, acessível ao beneficiário. Outra inovação, iniciada ainda em 2018, foi a disponibilização, por meio da plataforma 135 e pelo aplicativo "MEU INSS", do serviço de “Exclusão de Desconto de Mensalidade Associativa”, no qual o beneficiário solicita a retirada do desconto associativo. Aqui, a exclusão é automática. Desde 27 de abril de 2022, neste serviço, o cidadão é perguntado se “autorizou o desconto” e, em caso negativo, essa informação poderá ser usada para iniciar processos de apuração de irregularidades contra estas entidades, podendo ensejar em suspensão e até rescisão do acordo de cooperação técnica com o INSS, após o devido processo legal. O INSS também passou a oferecer, por meio do aplicativo "MEU INSS", o serviço de “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado e Mensalidade de Sindicatos”, no qual o cidadão bloqueia seu benefício definitivamente para a operação de desconto de mensalidade associativa e empréstimos consignados. 3. Intimem-se. Cumpra-se.

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