Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010067-09.2023.4.04.7202" – Página 6 de 57

Processo nº 5010067-97.2023.4.04.7108

ID: 306948606
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-97.2023.4.04.7108
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5010067-97.2023.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : SERGIO LUIS LOPES FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB RS046063) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES. agregar fundamentos. EP… Ver mais

Processo nº 5003671-03.2024.4.04.7001

ID: 305001238
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003671-03.2024.4.04.7001/PR AUTOR : ANTONIO MARCIO MUNIZ ADVOGADO(A) : THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A) : ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) DESPACHO/DECISÃO 1. Haja vista que a parte autora está d… Ver mais
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5010067-13.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : FOCUS SERV - SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB PR053198) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMENTA Ementa. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INS… Ver mais

Processo nº 5010067-94.2019.4.04.7122

ID: 334355836
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5010067-94.2019.4.04.7122/RS APELANTE : ELIAS VELOZO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer prioridade de tramitação por ser vítima de desastre climático e pela demora no julgamento. O Código de Processo Civil assim regulamenta a q… Ver mais

Processo nº 5001334-19.2022.4.04.7031

ID: 295898976
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001334-19.2022.4.04.7031/PR AUTOR : GENILTON FANTIN ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) DESPACHO/DECISÃO Na petição do Evento 39 a parte requereu a realização de perícia na(s) empresa(s) lá indicada(s). Decido. Indefiro o pedido apresentado. Destaco, ini… Ver mais

Processo nº 5022595-62.2024.4.04.7001

ID: 330917224
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022595-62.2024.4.04.7001/PR AUTOR : RITA DE CASSIA ZEQUINI ADVOGADO(A) : VAGNER DOS SANTOS SANDE (OAB PR089254) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente esclareço que possui a jurisprudência orientação no sentido de que, na hipótese de recusa da pessoa jurídica/empr… Ver mais

Processo nº 5013074-09.2023.4.04.7202

ID: 310984006
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5013074-09.2023.4.04.7202/SC RÉU : EDILAINE MARIA GRUCCHI LEMES DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA SACHET TAUFFER (OAB SC057074) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal para o efeito de COND… Ver mais

Processo nº 5008107-68.2025.4.04.7001

ID: 314721950
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008107-68.2025.4.04.7001/PR AUTOR : EDSON APARECIDO DA MOTA ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de  Aposentadoria por Tempo de Contribuição de nº NB 211.736.593-5, com DER em 28/09/2023. Após tentativa infrutífera de a… Ver mais

Processo nº 5009050-27.2021.4.04.7001

ID: 307676075
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009050-27.2021.4.04.7001/PR AUTOR : LUIZ ALDO DINNOUTI ADVOGADO(A) : MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO (OAB PR011933) ADVOGADO(A) : MAIRA ZUCOLI YAMAMOTO (OAB PR060534) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de  Aposentadoria por Tempo de Contribuição de nº NB 193.660.725-2, com DER e… Ver mais

Processo nº 5007723-42.2024.4.04.7001

ID: 306765437
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007723-42.2024.4.04.7001/PR AUTOR : ELSON PEREIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de  Aposentadoria Especial e, alternativamente, Aposentadoria por Tempo de Contribuição de nº NB 207.280.513-3, com DER em … Ver mais
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