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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5031267-24.2022.4.04.7100" – Página 6 de 7

Processo nº 5010994-24.2022.4.04.7100

ID: 295344230
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010994-24.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010994-24.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) EMENTA administrativo. embargos à execução f… Ver mais

Processo nº 5066866-24.2022.4.04.7100

ID: 295851764
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066866-24.2022.4.04.7100/RS EXECUTADO : COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB SP129021) ADVOGADO(A) : BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB SP236667) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos do art. 523, do CPC, intime-se a parte execut… Ver mais

Processo nº 5058039-24.2022.4.04.7100

ID: 309026075
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058039-24.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOAO RENATO RIBEIRO DA ROCHA ADVOGADO(A) : ARIANE DE FREITAS PAZ (OAB RS115415) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024: Intime-se a parte autora de que o(s) valor(es… Ver mais

Processo nº 5040094-24.2022.4.04.7100

ID: 334088049
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040094-24.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5040094-24.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : ROGER PIERRE FABRIS HOEFEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRESCRIÇÃO PUNITIVA DA ADMINISTRAÇ… Ver mais

Processo nº 5007586-05.2025.4.04.7202

ID: 307421824
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007586-05.2025.4.04.7202/SC AUTOR : SILMARA TRINDADE LEAL ADVOGADO(A) : ELAMIR APARECIDA ORO (OAB SC020291) ADVOGADO(A) : MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO(A) : JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOG… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049212-24.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CONCEICAO DUARTE RIBEIRO ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) EXEQUENTE : CELIA DA SILVA PERERIRA DIAS ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) DESPACHO/DECISÃO ​1. Quanto à obrigação de fazer, a p… Ver mais

Processo nº 5063255-97.2021.4.04.7100

ID: 304814663
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5063255-97.2021.4.04.7100/RS RECORRENTE : MAURO MACHADO FERREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização de inte… Ver mais

Processo nº 5010296-57.2023.4.04.7108

ID: 295542105
Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5010296-57.2023.4.04.7108
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo - JEF Nº 5010296-57.2023.4.04.7108/RS AGRAVANTE : GILBERTO SANDER SCHEFFER (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo interposto pelo autor em face da decisão proferida pelo Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul, … Ver mais

Processo nº 5085599-04.2023.4.04.7100

ID: 295542785
Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5085599-04.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo - JEF Nº 5085599-04.2023.4.04.7100/RS AGRAVANTE : SONIA SILVEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo interposto pela autora em face da decisão proferida pelo Gabinete de Admissibilidade do Rio Grand… Ver mais

Processo nº 5001994-39.2023.4.04.7108

ID: 291178505
Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001994-39.2023.4.04.7108
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo - JEF Nº 5001994-39.2023.4.04.7108/RS AGRAVANTE : ALTAIR MENDES (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela parte autora contra decisão proferida pela Presidência das Turmas Recursais do Rio Grande do Sul que neg… Ver mais
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