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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5057127-02.2023.4.04.7000" – Página 6 de 10

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5037339-02.2023.4.04.7000

ID: 322631871
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037339-02.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ANTONIO MARCOS FAGUNDES DA CRUZ ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com base no artigo 5… Ver mais

Processo nº 5085839-02.2023.4.04.7000

ID: 327757305
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085839-02.2023.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS FRANCISCO CANALI AUTOR : VALDECIR CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos segu… Ver mais

Processo nº 5003971-02.2023.4.04.7000

ID: 332010943
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003971-02.2023.4.04.7000/PR RELATOR : SILVIA REGINA SALAU BROLLO REQUERENTE : MARIO TESKE ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 5067506-02.2023.4.04.7000

ID: 292857807
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067506-02.2023.4.04.7000/PR AUTOR : RODENEI PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAELA CANHA GONCALVES (OAB PR094789) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o contido na manifestação da perita no evento 86, intime-se novamente o autor para informar os endereços atualizados d… Ver mais

Processo nº 5037339-02.2023.4.04.7000

ID: 313865834
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037339-02.2023.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50460639720204047000/PR) RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : ANTONIO MARCOS FAGUNDES DA CRUZ ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5075460-02.2023.4.04.7000

ID: 313949355
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5075460-02.2023.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50103758920114047000/PR) RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : CELSI BRONSTRUP SILVESTRIN ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEI… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5075363-02.2023.4.04.7000/PR RELATOR : VERA LÚCIA FEIL EXEQUENTE : COMERCIO DE TINTAS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO VERGINIA LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAELA CAMARA ANGELOZI (OAB PR069946) EXEQUENTE : COMERCIO DE TINTAS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO … Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5068056-94.2023.4.04.7000/PR EMBARGANTE : MARCOS AURELIO LUCCA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO TRAWINSKI (OAB PR069353) EMBARGANTE : MARCELO PAULIM ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO TRAWINSKI (OAB PR069353) EMBARGANTE : M.A LUCCA & CIA.LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO TRAWINSKI (OAB P… Ver mais

Processo nº 5057127-90.2023.4.04.7100

ID: 277682129
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057127-90.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5057127-90.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : C.R. SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITOS DE PIS-PASEP E COFINS SOBRE O ICMS DESTACADO NAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO. RE… Ver mais
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