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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001570-63.2024.4.04.7107" – Página 7 de 19

Processo nº 5011464-63.2024.4.04.7107

ID: 300674362
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011464-63.2024.4.04.7107/RS AUTOR : DANIEL ROMAN MARTINS ADVOGADO(A) : NICOLAS ARIEL TOMAZ (OAB RS113987) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados, para declarar a inexigibilidade da contribuição social denominada salár… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012531-63.2024.4.04.7107/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : ALMIR ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ADVOGADO(A) : SERGIO UEILER … Ver mais

Processo nº 5001570-20.2025.4.04.7207

ID: 295654852
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-20.2025.4.04.7207/SC AUTOR : CLEIMAR MARTINS MENDES ADVOGADO(A) : GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5001570-48.2024.4.04.7015

ID: 273047253
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-48.2024.4.04.7015/PR AUTOR : EDGAR PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSIANE GARCIA DE CARVALHO (OAB PR074994) SENTENÇA Ante  o exposto, julgo improcedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I). Ver mais

Processo nº 5001570-86.2022.4.04.7219

ID: 295020856
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001570-86.2022.4.04.7219/SC AUTOR : ELENA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : MAURI RAUL COSTA JUNIOR (OAB SC023061) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e extingo o litígio com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-38.2025.4.04.7201/SC REQUERENTE : LUIS CARLOS LUCIANO ADVOGADO(A) : DIOGO LUCIANO (OAB SC053524) ATO ORDINATÓRIO intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos procuração com poderes para transigi… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Clr Industria Ltda

ID: 317633630
Data de Disponibilização: 07/07/2025
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004027-02.2024.4.04.7129/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLR INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO (OAB RS062730) ADVOGADO(A): SAMUÉL HICKMANN (OAB RS072855) AD… Ver mais

Processo nº 5001570-76.2024.4.04.7135

ID: 311011017
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-76.2024.4.04.7135/RS AUTOR : SILVANE SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : JANUÁRIO HENRIQUE VIEIRA (OAB RS071967) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o juízo de mérito é reservado, como regra, à sentença, encaminhe-se o feito ao Gabinete para as providênc… Ver mais

Processo nº 5001570-57.2015.4.04.7017

ID: 314916774
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-57.2015.4.04.7017/PR REQUERENTE : RINALDO HIROYUKI HATAOKA ADVOGADO(A) : RINALDO HIROYUKI HATAOKA (OAB PR026653) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, II c/c art. 925 do CPC.  Sen… Ver mais

Processo nº 5001570-41.2025.4.04.7006

ID: 330358621
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001570-41.2025.4.04.7006/PR EXEQUENTE : MARIA INES GEBAUER ROCHA ADVOGADO(A) : LEONARDO LUCAS DO NASCIMENTO LORENZONI (OAB PR112209) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação da executada e julgo extinta a presente execução, com ba… Ver mais
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