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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001570-63.2024.4.04.7107" – Página 1 de 19

Processo nº 5001570-63.2024.4.04.7107

ID: 301080732
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001570-63.2024.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50029452220124047107/RS) RELATOR : ALEXANDRE PEREIRA DUTRA EMBARGANTE : GILBERTO ERNESTO MULLER ADVOGADO(A) : ÁLVARO LUÍS KLEINOWSKI (OAB RS036700) ADVOGADO(A) : JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI (OAB RS102262) ATO ORDINA… Ver mais
Processo 5014859-63.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais
Processo 5014471-63.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais
Processo 5014568-63.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Processo nº 5014341-73.2024.4.04.7107

ID: 298022872
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5014341-73.2024.4.04.7107/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007390-63.2024.4.04.7107/RS EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF opôs embargos de terceiro em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, postulando, em sede liminar, a suspe… Ver mais

Processo nº 5014341-73.2024.4.04.7107

ID: 321818297
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5014341-73.2024.4.04.7107/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007390-63.2024.4.04.7107/RS EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF opôs embargos de terceiro em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, postulando, em sede liminar, a suspe… Ver mais

Processo nº 5014083-63.2024.4.04.7107

ID: 278621953
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014083-63.2024.4.04.7107/RS IMPETRANTE : KEKO ACESSORIOS S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) SENTENÇA III- Dispositivo Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração e, no mérito, rejeito-os, mantendo a sentença guerreada em seus termos… Ver mais
Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011367-63.2024.4.04.7107/RS APELADO : LORECI MATOS OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ELISIANE FORTUNA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Relator, intime(m)-se a(s) parte(s) para apresentar(em) resposta aos embargos declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) d… Ver mais
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sust… Ver mais

Processo nº 5007293-63.2024.4.04.7107

ID: 311879379
Data de Disponibilização: 01/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007293-63.2024.4.04.7107/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000171-54.2023.4.04.7100/RS EMBARGANTE : DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ADVOGADO(A) : JULIANA GARCIA MOUSQUER (OAB RS068594) ADVOGADO(A) : TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) DESPACHO/DECISÃO Intimem-s… Ver mais
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