Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5003776-04.2023.8.13.0672" – Página 7 de 8

Processo nº 5003776-52.2017.4.04.7121

ID: 292509274

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003776-52.2017.4.04.7121

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO KOHL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE INTINI DE ANDRADES

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CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA

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RICARDO BARROS CANTALICE

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LUCAS ABAL DIAS

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CAROLINE FERREIRA ANVERSA

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DIEGO POHLMANN GARCIA

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ANNA LUIZA SANTOS MARIMON

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FERNANDA DA GRACA MACEDO

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ISADORA COSTA MORAES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003776-52.2017.4.04.7121/RS RELATOR : OSCAR VALENTE CARDOSO EXEQUENTE : PAULO ROBERTO KOHL ADVOGADO(A) : ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) ADVOG…

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Processo nº 5003776-92.2025.4.04.7114

ID: 325380535

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5003776-92.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER

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CARTA PRECATÓRIA JEF Nº 5003776-92.2025.4.04.7114/RS AUTOR : VANDERLEI ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER (OAB RS089057) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora…

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Carlos Roberto Dutra Cezar e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 304776868

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003776-17.2024.4.04.7118

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DUTRA CEZAR EMANUELE DELONI DOS SANTOS FELIX

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RJ LTDA

Sentença

Advogados:

PAOLA FAUSTINO DA SILVA CAVALHEIRO

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BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

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KARLA CRISTINA SZYDLOSKI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003776-17.2024.4.04.7118/RS AUTOR : EMANUELE DELONI DOS SANTOS FELIX ADVOGADO(A) : KARLA CRISTINA SZYDLOSKI (OAB RS069477) AUTOR : CARLOS ROBERTO DUTRA CEZ…

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Processo nº 5003776-04.2025.4.04.7111

ID: 311622093

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003776-04.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KELLY LAZZAROTTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003776-04.2025.4.04.7111/RS AUTOR : DANIELA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KELLY LAZZAROTTO (OAB RS122805) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no Pr…

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Processo nº 5003776-68.2025.4.04.7122

ID: 300883471

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003776-68.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIO DOS SANTOS VINCIPROVA CASSIA ANDREZA MOACIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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UBIRATAN DIAS DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003776-68.2025.4.04.7122/RS AUTOR : CASSIA ANDREZA MOACIR DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : UBIRATAN DIAS DA SILVA AUTOR : CAIO DOS SANTOS VINCIPROVA (Absolu…

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Processo nº 5003776-11.2024.4.04.7217

ID: 315699919

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003776-11.2024.4.04.7217

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEIA ROCHA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KELLI CRISTINA RONCONI DE AGUIAR

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003776-11.2024.4.04.7217/SC REQUERENTE : VANDERLEIA ROCHA BARBOSA ADVOGADO(A) : KELLI CRISTINA RONCONI DE AGUIAR (OAB SC014516) ATO ORDINAT…

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Processo nº 5003776-31.2025.4.04.7102

ID: 313748028

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003776-31.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAZZUL DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO PATRICIO FARIAS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003776-31.2025.4.04.7102/RS AUTOR : RAZZUL DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO PATRICIO FARIAS (OAB RS111283) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação na qual …

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Processo nº 5003776-31.2025.4.04.7102

ID: 275487405

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003776-31.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAZZUL DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO PATRICIO FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003776-31.2025.4.04.7102/RS AUTOR : RAZZUL DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO PATRICIO FARIAS (OAB RS111283) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação na qua…

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Processo nº 5003776-25.2025.4.04.7104

ID: 272883959

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003776-25.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR FARIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LISIANE INES WEBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003776-25.2025.4.04.7104/RS AUTOR : GILMAR FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LISIANE INES WEBER (OAB RS126229) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 20…

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Processo nº 5003776-62.2024.4.04.7006

ID: 314010919

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003776-62.2024.4.04.7006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSELIA RIBEIRO FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSWALDO MATEUS MALAWSKI MOSQUER

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003776-62.2024.4.04.7006/PR EXEQUENTE : JOSELIA RIBEIRO FARIAS ADVOGADO(A) : OSWALDO MATEUS MALAWSKI MOSQUER (OAB PR121170) ATO ORDINATÓRIO Em cu… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003776-62.2024.4.04.7006/PR EXEQUENTE : JOSELIA RIBEIRO FARIAS ADVOGADO(A) : OSWALDO MATEUS MALAWSKI MOSQUER (OAB PR121170) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Artigo 12 da Resolução nº CJF-RES-2017/00458, de 04 de outubro de 2017, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) neste processo, bem como de que o seu levantamento deverá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no(s) demonstrativo(s) de transferência - Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil (exceto em agência "Estilo" - exclusiva para clientes "estilo"), mediante a apresentação dos documentos exigidos pelo próprio Banco para saque em contas de livre movimentação. A parte autora deverá efetuar o pedido de transferência bancária do valor depositado por meio da "Pedido de TED automático" , nova ferramenta disponível no e-Proc, quando o destinatário for o titular do crédito ou o procurador cadastrado no processo . Importante ressaltar, tendo em vista o contido no §1º do Art. 27 da Lei 10.833, que fica dispensada a retenção do imposto de renda quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, devendo ser anexada, se for o caso, a Declaração de Isenção de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES. Esclareço que no formulário "Pedido de TED automático" há campo específico relativo ao imposto de renda. Registro que a realização da transferência solicitada implica o desconto de eventuais despesas bancárias cabíveis, a cargo da instituição financeira, suportando tal ônus, cada destinatário. Alerto, ainda, que os valores estarão disponíveis para saque a partir do dia 03.07.2025 . Na mesma oportunidade, deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pagamento, bem como sobre seu interesse no prosseguimento do feito.

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