Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5004067-13.2025.4.04.7108

ID: 327233769

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-13.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI SABRINA JARDIM LINDEN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LISBOA & BARTH ADVOCACIA

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WILLIAM MAGNUS BARTH

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004067-13.2025.4.04.7108/RS AUTOR : FRANCIELI SABRINA JARDIM LINDEN ADVOGADO(A) : WILLIAM MAGNUS BARTH SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o…

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Processo nº 5004067-07.2025.4.04.7207

ID: 312447132

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004067-07.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZENIO SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

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BARBARA WICHMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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BARBARA TRACY WICHMANN

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004067-07.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ZENIO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : BARBARA TRACY WICHMANN (OAB RS112631) ADVOG…

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Processo nº 5004067-15.2022.4.04.7012

ID: 296015746

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pato Branco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-15.2022.4.04.7012

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALICE COMOCHENA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUNIOR RIBAS

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ALEXANDRE VARNIER DE BARROS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004067-15.2022.4.04.7012/PR AUTOR : ALICE COMOCHENA ADVOGADO(A) : JUNIOR RIBAS (OAB PR091768) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE VARNIER DE BARROS (OAB PR067483) ATO …

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Processo nº 5004067-59.2024.4.04.7201

ID: 295087692

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004067-59.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS ZACARIAS GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO CAETANO FERREIRA

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AUBANO CARLOS ROSA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004067-59.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : MATEUS ZACARIAS GONCALVES ADVOGADO(A) : RODRIGO CAETANO FERREIRA (OAB SC028226) ADVOGADO(A) : AUBA…

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Processo nº 5005619-73.2022.4.04.7122

ID: 334311530

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005619-73.2022.4.04.7122

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FILIPE MARQUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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Apelação Cível Nº 5005619-73.2022.4.04.7122/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : EDUARDO FILIPE MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) …

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Processo nº 5004067-98.2025.4.04.7112

ID: 336239868

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-98.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ANTUNES DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE MACHADO GOMES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004067-98.2025.4.04.7112/RS AUTOR : SOLANGE ANTUNES DE LIMA ADVOGADO(A) : DAIANE MACHADO GOMES (OAB RS082310) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o presente …

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Processo nº 5004067-47.2024.4.04.7108

ID: 343427413

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004067-47.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS VINICIUS CARNIEL

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004067-47.2024.4.04.7108/RS AUTOR : ALEXANDRE GOMES ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS CARNIEL (OAB RS076045) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,…

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Processo nº 5004067-29.2024.4.04.7114

ID: 307376898

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-29.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADILAR PEDRO BONIATTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO CAPITANIO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004067-29.2024.4.04.7114/RS AUTOR : ADILAR PEDRO BONIATTI ADVOGADO(A) : RODRIGO CAPITANIO (OAB RS061959) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsidera…

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Processo nº 5006686-73.2022.4.04.7122

ID: 329954177

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006686-73.2022.4.04.7122

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO JOSE VIEIRA VALIM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

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RENATO VON MUHLEN

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5006686-73.2022.4.04.7122/RS APELADO : FRANCISCO JOSE VIEIRA VALIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordin… RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5006686-73.2022.4.04.7122/RS APELADO : FRANCISCO JOSE VIEIRA VALIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea 'a', da Constituição Federal, contra acórdão desta Corte, assim ementado: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. INDENIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Existindo requerimento, no processo administrativo, para a expedição de guias de indenização da atividade urbana reconhecida em sentença, os efeitos financeiros da condenação devem ser fixados na data do requerimento, e não na data do pagamento da referida indenização. 2. No caso em que a autarquia previdenciária indevidamente impede o recolhimento da indenização ou da complementação, o segurado não pode ser prejudicado pela demora no pagamento para a qual não deu causa, fixando-se, portanto, os efeitos financeiros da condenação desde a data do requerimento administrativo de emissão da guia para indenização. 3. Em ações previdenciárias, os honorários advocatícios devem ser arbitrados em percentual sobre o valor das parcelas vencidas até a data da sentença de procedência ou do acórdão que reforma a sentença de improcedência (Súmulas 76, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e 111, do Superior Tribunal de Justiça). A decisão foi mantida em sede de embargos de declaração. Em suas razões recursais, o(a)(s) recorrente(s) alegou(aram) que: ( i ) o acórdão violou o(s) dispositivo(s) constitucional(is) ali indicado(s). Foram apresentadas contrarrazões. É o relatório. Decido. O recurso extraordinário versa sobre a controvérsia que é objeto de tema afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal: Tema STF 1329 - Possibilidade de complementação de contribuição previdenciária para enquadramento em regra de transição prevista no art. 17 da Emenda Constitucional nº 103/2019 Por essa razão, determino o sobrestamento do recurso extraordinário, nos termos dos artigos 1.030, inciso III, e 1.040, ambos do Código de Processo Civil, e do artigo 176 do Regimento Interno deste Tribunal. Intimem-se.

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Processo nº 5004067-34.2025.4.04.7101

ID: 314519895

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004067-34.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIRCELENE RODRIGUES CALDEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004067-34.2025.4.04.7101/RS AUTOR : DIRCELENE RODRIGUES CALDEIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento comum movido por…

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