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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005200-04.2023.8.13.0439" – Página 7 de 7

Processo nº 5005200-32.2021.4.04.7205

ID: 333808527
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005200-32.2021.4.04.7205/SC EXEQUENTE : VALMIR LEMBECK ADVOGADO(A) : MARIAN SCHWABE PATRICIO (OAB SC004603) ADVOGADO(A) : INGELORE SCHNAIDER (OAB SC024728) ATO ORDINATÓRIO 1. Em cumprimento ao disposto no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do Cons… Ver mais

Processo nº 5005200-54.2024.4.04.7002

ID: 317519595
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5005200-54.2024.4.04.7002/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : OZI ZAMBUZI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIELLY ARNEMANN (OAB PR103259) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS. BIOLÓGICOS. MOTORISTA DE AMBULÂNCIA.… Ver mais

Processo nº 5005200-84.2025.4.04.7207

ID: 309531292
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-84.2025.4.04.7207/SC AUTOR : CARMEM LUCIA RODRIGUES MARCELINO ALBINO ADVOGADO(A) : GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Regi… Ver mais

Processo nº 5005200-87.2025.4.04.7206

ID: 312953138
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-87.2025.4.04.7206/SC AUTOR : MAICKON PITZ ANTUNES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à… Ver mais

Processo nº 5005200-78.2025.4.04.7112

ID: 308803755
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-78.2025.4.04.7112/RS AUTOR : DENISE FONSECA ADVOGADO(A) : YASMIN DE ALMEIDA MORALES (OAB RS118546) ADVOGADO(A) : GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED (OAB RS113558) ADVOGADO(A) : GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação em que se discute… Ver mais

Processo nº 5004031-30.2023.4.04.7111

ID: 304844393
Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5004031-30.2023.4.04.7111
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo - JEF Nº 5004031-30.2023.4.04.7111/RS AGRAVANTE : MILANE PEITER (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO… Ver mais

Processo nº 5001598-12.2025.4.04.7102

ID: 291789383
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001598-12.2025.4.04.7102/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela Caixa Econômica Federal, em que alega incompetência do juízo, imunidade tributária e ilegitimidade para responder pela dívida exequenda (e… Ver mais
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