Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5036069-74.2022.4.04.7000" – Página 7 de 9

Processo nº 5056245-74.2022.4.04.7000

ID: 294140368

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056245-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO SILVERIO ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONATHAN SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056245-74.2022.4.04.7000/PR AUTOR : EDIVALDO SILVERIO ALVES ADVOGADO(A) : JONATHAN SILVA (OAB PR095815) SENTENÇA Pelo exposto, julgo o processo: a) sem res…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5043344-74.2022.4.04.7000

ID: 311271966

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043344-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEISI CARDOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043344-74.2022.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Foi determinada a intimação das rés para providências (ev. 71.1 ). A CEF juntou o comprovante …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5015699-74.2022.4.04.7000

ID: 310119248

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015699-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARI FARIA BITTENCOURT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DORNELLES MARCOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5015699-74.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : ARI FARIA BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : PAULO JERONIMO CARV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037187-80.2025.4.04.7000

ID: 337101819

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5037187-80.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. F. DE OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS JOSE DAL PIVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037187-80.2025.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007260-74.2022.4.04.7000/PR EMBARGANTE : R. F. DE OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS JOSE DAL PIVA (OA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5039076-74.2022.4.04.7000

ID: 339341877

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039076-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ARACELI APARECIDA DREVNIAK FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EROL RAMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039076-74.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ARACELI APARECIDA DREVNIAK FERREIRA ADVOGADO(A) : EROL RAMOS (OAB PR047042) ATO ORDINATÓRIO PEDIDO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037718-74.2022.4.04.7000

ID: 295868831

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037718-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LENI APARECIDA RIBEIRO MACOPPI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037718-74.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSA FERREIRA ADVOGADO(A) : LENI APARECIDA RIBEIRO MACOPPI (OAB PR037551) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUST…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5036069-06.2024.4.04.7000

ID: 292620061

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036069-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON CABRAL REIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO MARTINS CASPARY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5036069-06.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : ALISSON CABRAL REIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO MARTINS CASPARY (OAB PR0339…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5018124-74.2022.4.04.7000

ID: 336912925

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018124-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO FAGUNDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO CAMARA MACEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IVO BRUGNOLO MACEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018124-74.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CARLOS ROBERTO FAGUNDES ADVOGADO(A) : GUSTAVO CAMARA MACEDO (OAB PR070365) ADVOGADO(A) : IVO BRUGNOLO MAC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5061192-74.2022.4.04.7000

ID: 300289244

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061192-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061192-74.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ADEMIR MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA (OAB PR029426) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vist… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061192-74.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ADEMIR MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA (OAB PR029426) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o fornecimento do endereço atualizado ( 65.1 ) pela parte autora, defiro a intimação judicial da empresa abaixo. Expeça-se ofício ao ex-empregador, requisitando o envio diretamente no processo eletrônico , no prazo de 15 (quinze) dias, do(s) seguinte(s) documento(s): a) Período de - Lucauto Comércio de Pneus (de 01/08/2014 a 18/04/2020) - CNPJ 20.035.411/0001-20 - Endereço: R. Oliveira Viana, 216 - Hauer, Curitiba - PR, 81630-070. - Apresentar PPP devidamente preenchido e acompanhado do trecho do levantamento ambiental que lhe serviu de base (LTCAT, PPRA ou PCMSO) Decorrido o prazo acima sem a juntada dos documentos, expeça-se mandado de intimação (ou carta precatória) para que um Oficial de Justiça compareça na sede do(s) estabelecimento(s), identifique o(a) gerente, ou administrador(a), indique seu endereço e números de documentos pessoais e o(a)(s) intime(m) a dar(em) cumprimento à decisão, no prazo de 15 (quinze) dias. A(s) empresa(s) deverá(ão) ser advertida(s) de que, desta vez, o descumprimento da ordem acarretará a imposição de multa diária, a qual fixo, desde já, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, nos termos do art. 380, inciso II, parágrafo único, do CPC, limitada a 30 (trinta) dias. A multa será destinada à União, nos termos do art. 97 do mesmo código, e deverá ser paga por GRU. Sem prejuízo, faça-se posterior conclusão, na hipótese de descumprimento do Mandado, para deliberação de noticiar o fato ao Ministério Público Federal, mediante intimação no processo eletrônico, para que adote as medidas cabíveis, tendo em vista a caracterização, em tese, do crime de desobediência. Apresentada a documentação, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, nada mais sendo requerido, faça-se conclusão para sentença.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5033935-74.2022.4.04.7000

ID: 291879322

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033935-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033935-74.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que o executado foi citado por edital, tendo a Defensoria Pública da Un… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033935-74.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que o executado foi citado por edital, tendo a Defensoria Pública da União sido nomeada curadora especial, conforme decisão de ev. 95.1 . A DPU se manifestou no ev. 100.1 informando que não oporá embargos. 2. No caso em apreço, em que a parte executada foi citada por edital, encontrando-se representada pela Defensoria Pública da União - DPU, o entendimento deste Juízo era no sentido de não ser necessária a intimação do devedor para início do cumprimento de sentença, começando a partir daí os atos de constrição. Todavia, em alteração a tal entendimento e em observância ao previsto no § 2º, IV do artigo 513 do CPC: " Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. § 2º O devedor será intimado para cumprir a sentença: IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256 , tiver sido revel na fase de conhecimento.", mister seja procedida a intimação da parte executada por edital, dos termos do artigo 523 do CPC . Nesse sentido a seguinte jurisprudência do TRF-4ª Região: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REVELIA. INTIMAÇÃO. EDITAL. Nos termos do art. 513, § 2º, IV, do CPC, o devedor será intimado para cumprir a sentença por edital quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento. (TRF4, AG 5019115-64.2023.4.04.0000, QUARTA TURMA, Relator LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE, juntado aos autos em 27/09/2023). 3. Destarte, expeça-se edital para intimação da parte executada BIOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03467148000129 e GUSTAVO ROCHA BRUNETTO , CPF: 05590561922, com prazo de 20 dias (artigos 256, § 3º e 257, III do CPC), promovendo-se a publicação no Diário da Justiça Eletrônico do TRF4. 4. Decorrido o prazo sem o pagamento do débito ou impugnação, voltem conclusos.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 90 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes