Tudo

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5065469-90.2023.4.04.7100" – Página 7 de 11

Adao Pereira Godinho x Raquel De Oliveira Godinho

ID: 277427624
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000479-90.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : ADAO PEREIRA GODINHO ADVOGADO(A) : TALVANI POERSCHKE (OAB RS075936) ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) INTERESSADO : RAQUEL DE OLIVEIRA GODINHO ADVOGADO(A) : CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARG… Ver mais

Processo nº 5018521-90.2023.4.04.7100

ID: 276326500
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5018521-90.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : ALIMENTTA RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. inexistência … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043838-90.2023.4.04.7100/RS RELATOR : DIOGO EDELE PIMENTEL REQUERENTE : CLAUDIA LUIZA DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : ROBERTA COSTA DE SOUZA (OAB RS130923) ADVOGADO(A) : GILBERTO DE MOURA PEREIRA (OAB rs055233) REQUERENTE : WELLINGTON EDUARD… Ver mais

Processo nº 5086518-90.2023.4.04.7100

ID: 277703086
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086518-90.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ALFEU FERNANDES PIRES ADVOGADO(A) : IHASMINE VAZ STRAGLIOTTO (OAB RS106083) ADVOGADO(A) : JACY MORAES BERNARDES NETO (OAB RS111536) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos … Ver mais

Processo nº 5061589-90.2023.4.04.7100

ID: 326778155
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5061589-90.2023.4.04.7100/RS APELANTE : EDISON GUIMARÃES KUHN (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA GONÇALVES SILVEIRA (OAB RS067626) ADVOGADO(A) : VANESSA KUPLICH KINDEL DESPACHO/DECISÃO O STF determinou a suspensão da tramitação de todos os processos que versem sobre a seguinte questão (… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060522-90.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : EZEQUIEL LUIZ FAUSTINI (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) EXEQUENTE : LUCIA REGINA FAUSTINI (Sucessão) ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) EXEQUENTE : ERICO JOSE FAUSTINI (S… Ver mais

Processo nº 5057127-90.2023.4.04.7100

ID: 277682129
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057127-90.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5057127-90.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : C.R. SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITOS DE PIS-PASEP E COFINS SOBRE O ICMS DESTACADO NAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO. RE… Ver mais

Processo nº 5074296-90.2023.4.04.7100

ID: 331368187
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074296-90.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : CLEVERSON DE SOUZA BORGES (Sucessão) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB rs097411) DESPACHO/DECISÃO O autor requer a atribuição de segredo de justiça ao processo, ao argumento de que a publicidade i… Ver mais

Processo nº 5053635-90.2023.4.04.7100

ID: 306152844
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5053635-90.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : TAISA RAFAELA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal reconheceu a ex… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002419-90.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA EDUARDA VICENTE ROSADO ADVOGADO(A) : ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB RS069098) AUTOR : ANE KAROLINE VICENTE ROSADO ADVOGADO(A) : ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB RS069098) RÉU : EVA CRISTINA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ELISIANE ALVES DE… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta