Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001572-68.2022.8.13.0624" – Página 8 de 10

Processo nº 5001572-45.2020.4.04.7116

ID: 321540564

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001572-45.2020.4.04.7116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO D AVILA GARRIDO

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRA LORETO LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5001572-45.2020.4.04.7116/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO : LUIZ ALBERTO D AVILA GARRIDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA LORETO LOPES (OAB RS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001572-91.2014.4.04.7201

ID: 272958817

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-91.2014.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FRANCISCO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO PABLO GASPAR NUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-91.2014.4.04.7201/SC AUTOR : DOUGLAS FRANCISCO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ROMULO PABLO GASPAR NUNES (OAB SC031927) DESPACHO/DECISÃO 1. Em razão do tr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Yanco Vacite x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 291662251

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-20.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

YANCO VACITE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA AMÉLIA PIUCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABRIZIO VERARDI ZAGONEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-20.2025.4.04.7100/RS AUTOR : YANCO VACITE ADVOGADO(A) : FABRIZIO VERARDI ZAGONEL (OAB SC059885) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001572-66.2025.4.04.7117

ID: 328517638

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-66.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-66.2025.4.04.7117/RS RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção ao pleito formul…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001572-67.2024.4.04.7031

ID: 315705323

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001572-67.2024.4.04.7031

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORAH LIDIA LOBO MUNIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TIAGO MONTRONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LÍRIA DOS SANTOS PAULA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001572-67.2024.4.04.7031/PR REQUERENTE : ELIANE BISPO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LÍRIA DOS SANTOS PAULA (OAB PR048357) ADVOGADO(A) : TIAGO MONT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valdemar Pfeifer x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 314567420

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-78.2025.4.04.7113

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR PFEIFER

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LARA PORPORATTI MORO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-78.2025.4.04.7113/RS AUTOR : VALDEMAR PFEIFER ADVOGADO(A) : LARA PORPORATTI MORO (OAB RS125710) ADVOGADO(A) : VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS04071… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-78.2025.4.04.7113/RS AUTOR : VALDEMAR PFEIFER ADVOGADO(A) : LARA PORPORATTI MORO (OAB RS125710) ADVOGADO(A) : VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A) : VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares suscitadas e ponho fim à fase cognitiva do procedimento, com a resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), julgando procedentes em parte os pedidos veiculados, para o fim de: a) declarar inexigíveis os descontos sob a rubrica "CONTRIB. SINDNAPI 0800 357 7777" no benefício previdenciário (NB 101.956.838-8) da parte autora, bem como quaisquer efeitos deles decorrentes; b) condenar a associação ré à repetição dos valores descontados indevidamente do benefício previdenciário NB 101.956.838-8, de forma simples, a serem atualizados nos termos da fundamentação; c) condenar a associação ré ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora no valor de R$ 3.795,00 (três mil setecentos e noventa e cinco reais), com correção monetária e juros de mora, na forma da fundamentação; d) condenar o INSS, de modo subsidiário, ao pagamento dos valores estabelecidos para as indenizações pelos danos materiais e morais, obrigação que só poderá ser exigida se a associação se mostrar insolvente, devendo a atualização dos valores obedecer os índices aplicáveis às condenações da Fazenda Pública, definidos na fundamentação. Não há condenação em custas e honorários advocatícios (art. 1º da Lei nº 10.259/2001 c/c art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Ficam desde já intimadas as partes para apresentarem contrarrazões ao recurso eventualmente interposto pela parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias. Deverá a Secretaria certificar qualquer irregularidade quanto aos requisitos de admissibilidade do recurso, retornando os autos conclusos. Cumpridas todas as diligências, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa com as diligências de praxe.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001572-85.2024.4.04.7122

ID: 329038262

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001572-85.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAICON PELICOLI MENOTTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TEODORO TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TEODORO MATOS TOMAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001572-85.2024.4.04.7122/RS AUTOR : ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON PELICOLI MENOTTI (OAB RS103031) ADVOGADO(A) : TEODORO MATOS TOMAZ SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001572-85.2024.4.04.7122/RS AUTOR : ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON PELICOLI MENOTTI (OAB RS103031) ADVOGADO(A) : TEODORO MATOS TOMAZ SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto: I) julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, fulcro no que dispõe o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, relativamente ao pedido de reconhecimento do período de 27/08/1967 a 22/10/1973, como rural em regime de economia familiar; II) julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - reconhecer e determinar ao INSS a averbação e cômputo do período rural, em regime de economia familiar no período de 10/01/1978 a 31/07/1987, observando que eventual certidão de tempo de serviço expedida pelo réu deverá conter ressalva no sentido de que o período rural somente poderá ser computado para fins de obtenção de benefício junto ao Regime Geral. Dada a sucumbência parcial e com base no artigo 86, caput e artigo 98, § 2º, do CPC (Lei nº 13.105/2015), condeno a parte autora ao pagamento de 50% das custas processuais; em honorários advocatícios de 10% sobre 50% do valor da causa; e honorários periciais, no percentual de 50% ante a sucumbência recíproca, tudo com fundamento no artigo 85, § 2º, do CPC (Lei nº 13.105/2015). Condeno o INSS em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre 50% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º e artigo 86 do CPC (Lei nº 13.105/2015). Considerando que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, a execução da condenação às custas processuais, honorários periciais e honorários advocatícios fica, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC (Lei nº 13.105/2015), condicionada à demonstração pelo credor de que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais, diante da isenção prevista no artigo 4º, I, da Lei nº 9.289/96. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Incabível a remessa necessária, visto que, invariavelmente, as demandas em curso neste Juízo não superam o patamar que exige esse mecanismo processual em conformidade com o disciplinado no inciso I do § 3º do artigo 496 do CPC. Interposto recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazões, e remetam-se os autos ao Tribunal. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se, e intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem cabível.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Terezinha Dellazari x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 291295739

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001572-79.2023.4.04.7006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DELLAZARI

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DIGAP CRED CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA HOPE CONSULTORIA E INTERMEDIACOES LTDA IT'S SOLUCOES LTDA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATEUS FERREIRA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO HENRIQUE DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CONSOLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5001572-79.2023.4.04.7006/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : TEREZINHA DELLAZARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIRCEU CONSOLI (OAB PR051498) APELADO : DIGAP CRED …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001572-25.2018.4.04.7210

ID: 277520289

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001572-25.2018.4.04.7210

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CONSTRUTORA BRUM LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LILIAN LIZE GABIATTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001572-25.2018.4.04.7210/SC EXECUTADO : CONSTRUTORA BRUM LTDA ADVOGADO(A) : LILIAN LIZE GABIATTI (OAB SC030754) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001572-25.2018.4.04.7210/SC EXECUTADO : CONSTRUTORA BRUM LTDA ADVOGADO(A) : LILIAN LIZE GABIATTI (OAB SC030754) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se as partes executadas CEF e Construtora Brum Ltda para efetuarem o pagamento da importância requerida, devidamente corrigida, em 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% e de responder pela verba honorária executiva de 10% (CPC, art. 523, §1). 2.1. Saliente-se que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de novos 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). O pagamento poderá ser realizado por meio de depósito em conta judicial, agência 3919 da CEF. 2.2. Intime-se a parte exequente para indicar dados bancários, se ainda não apresentados, para, quando do pagamento, transferir-se o crédito, em 15 dias. ------------------------------------ 3. Noticiado o pagamento e indicados os dados, oficie-se à instituição bancária para transferência, em 10 dias, intimando-se a exequente acerca do procedimento e para manifestação sobre a satisfação do crédito, em 15 dias. 3.1. Nada requerido, dê-se baixa definitiva. ------------------------------------ 4. Apresentada impugnação , intime-se a exequente para manifestação, em 15 dias. 4.1. Juntada a contestação à impugnação e, tratando-se de discussão de matéria contábil, encaminhem-se os autos à contadoria judicial. 4.2. Devolvido o processo, dê-se vista às partes para manifestação sobre o cálculo, pelo prazo de 10 dias. ------------------------------------ 5. Não efetuado tempestivamente o pagamento e não apresentada impugnação , outrossim, havendo pedido , defiro , desde já, o bloqueio por meio do SISBAJUD, até o limite do débito exequendo, acrescido da multa e honorários, em nome do(s) executado(s), acrescido. 5.2. Havendo o bloqueio de valores, intime(m)-se o(s) executado(s), da penhora, na forma do art. 854, §2º do CPC, em 05 dias. 5.3. Decorrido o prazo sem manifestação por parte do(a) executado(a), solicite-se a transferência para uma conta judicial e, após, solicite-se à CEF o extrato da conta aberta em face deste processo. 5.4. Na sequência, para a liberação do valor à exequente, proceda-se conforme acima. ------------------------------------ 6. Não localizados valores, por meio do SISBAJUD, intime-se a exequente para requerer o que de direito, em 15 dias. 6.1. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa. 6.2. Havendo requerimento, retornem conclusos.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003762-35.2025.4.04.7009

ID: 320811295

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5003762-35.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ANTONIO PASTORINI NETO

Ato ordinatório

Advogados:

ADANI PRIMO TRICHES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003762-35.2025.4.04.7009/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001572-48.2024.4.04.7005/PR ACUSADO : JOAO ANTONIO PASTORINI NETO ADVOGADO(A) : ADANI PRIMO TRICHES (OAB PR039433) ATO ORDI… CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003762-35.2025.4.04.7009/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001572-48.2024.4.04.7005/PR ACUSADO : JOAO ANTONIO PASTORINI NETO ADVOGADO(A) : ADANI PRIMO TRICHES (OAB PR039433) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão retro, seguem as informações necessárias para a audiência de instrução, a ser realizada na modalidade virtual, no dia 24/09/2025 14:00:00 horas, horário de Brasília/DF , pelo aplicativo Zoom : É necessária a prévia instalação do aplicativo Zoom em celular smartphone ou outro dispositivo móvel ou em computador com câmera/microfone. No dia e horário marcados para a audiência, será disponibilizado um link de acesso à sala virtual, via WhatsApp ou e-mail, EXCLUSIVAMENTE PARA OS RÉUS, TESTEMUNHAS E INTERESSADOS. Se houver necessidade de declaração para apresentar no trabalho, os réus e testemunhas deverão requerer à Secretaria antes da audiência. Não será necessário qualquer deslocamento para a realização do ato. Parte no processo Participantes Autor MPF Ré(u) JOAO ANTONIO PASTORINI NETO - telefone 99967-6767 Defensor - DPU - Constituído - Dativo ADANI PRIMO TRICHES - OAB/PR039433 - telefone 9.9971-3093 Testemunha/acusação JEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRA, CPF n° 073.395.399-99, a ser intimado na Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho, s/n, km 2, Jurerê, Florianópolis - SC, CEP: 88053-700 Testemunha/acusação ROGERIO OLIVEIRA SOUZA, CPF n° 696.014.886-34, Agente do ICMBIO, a ser intimado na Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho, s/n, km 2, Jurerê, Florianópolis - SC, CEP: 88053-700 Testemunha/defesa JOSIMAR MOREIRA DE SOUZA Testemunha/defesa CÉLIO ROBERTO RUFINO Testemunha/defesa GELSINO PEREIRA DOS SANTOS Testemunha/defesa FRANCISCO ALVES DE MOURA JÚNIOR Testemunha/defesa ERCILIO VICENTE DE OLIVEIRA Objeto: 1 interrogatório(s). O réu e o Defensor deverão estar disponíveis para conexão 20 (vinte) minutos antes do horário, para conversar reservadamente, caso queiram. Todos os participantes deverão apresentar no ato documento de identificação civil recente, com foto, que possibilite o reconhecimento e a conferência pelo Juízo da identidade do participante. Qualquer dúvida poderá ser sanada entrando em contato com a 4ª Vara Federal de Cascavel/PR, pelo telefone (45) 3322-9943. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 96 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes