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Processo nº 5005087-33.2025.4.04.7207

ID: 307014532

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-33.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE ANDRADE CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO CORREA BIAGGIONI (OAB/SC 70.920)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-33.2025.4.04.7207/SC AUTOR : DAYANE ANDRADE CORREA ADVOGADO(A) : TIAGO CORREA BIAGGIONI (OAB SC070920) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual e de débito c/c pedido de restituição em dobro dos valores d… Ver mais

Processo nº 5005087-07.2014.4.04.7211

ID: 331530516

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005087-07.2014.4.04.7211

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WILMAR MORO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520) SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB/SC 15.426)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005087-07.2014.4.04.7211/SC AUTOR : WILMAR MORO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) DESPACHO/DECISÃO A CEAB foi intimada para dar cumprimento à sentença e deixou o prazo transcorrer sem manifestação. É de conheci… Ver mais

Processo nº 5005087-65.2023.4.04.7122

ID: 332579310

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005087-65.2023.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DOMINGUES CASTRO CELSO DA ROCHA CASTRO CELSO JUNIOR DOMINGUES CASTRO CRISTIANO RODRIGUES CASTRO EVERTON DOMINGUES CASTRO GEOVANA APARECIDA DOMINGUES CASTRO JOICE DOMINGUES CASTRO MAIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA DA VEIGA LIMA (OAB/RS 87.893) DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53.185) DA VEIGA LIMA ADVOGADOS (OAB/RS 3.694) RODRIGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 77.503)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005087-65.2023.4.04.7122/RS REQUERENTE : CELSO DA ROCHA CASTRO (Sucessão) ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : CRISTIANO RODRIGUES CASTRO… Ver mais

Processo nº 5005087-42.2025.4.04.7204

ID: 276078598

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005087-42.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA ROMAN FORMIGONI (OAB/SC 69.038)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-42.2025.4.04.7204/SC AUTOR : RAQUEL SILVEIRA ADVOGADO(A) : CARLA ROMAN FORMIGONI (OAB SC069038) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem … Ver mais

Processo nº 5005100-35.2025.4.04.7206

ID: 313830547

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005100-35.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LEONEL PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005100-35.2025.4.04.7206/SC AUTOR : MARCIO LEONEL PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer. Requereu " liminarmente, para que seja realizada a imediata inscrição da parte a… Ver mais

Processo nº 5004534-44.2024.4.04.7102

ID: 321833688

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004534-44.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL NUNES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO MARAFIGA CORDEIRO (OAB/RS 85.128)

Apelação Criminal Nº 5004534-44.2024.4.04.7102/RS RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : ISMAEL NUNES (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEGO MARAFIGA CORDEIRO (OAB RS085128) EMENTA Direito penal e processual penal. Apelação criminal. descaminho. MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO COMPROVA… Ver mais

Processo nº 5027470-26.2025.4.04.7200

ID: 330204541

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5027470-26.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LEONEL PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5027470-26.2025.4.04.7200/SC RECORRENTE : MARCIO LEONEL PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de medida cautelar interposto pela parte autora em face de decisão de primeiro grau proferida nos autos 5005100-35.2025.4.04… Ver mais

Processo nº 5001595-37.2023.4.04.7002

ID: 324289646

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001595-37.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGNALDO DA COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVAN RÜCKL (OAB/SC 13.214)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001595-37.2023.4.04.7002/PR APELADO : AGNALDO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IVAN RÜCKL (OAB SC013214) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos de apelação interpostos pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência… Ver mais

Processo nº 5011586-37.2023.4.04.7002

ID: 304972300

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011586-37.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE PEREIRA ASSONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELLA DO NASCIMENTO PEREIRA MENEGASSI (OAB/PR 66.635)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011586-37.2023.4.04.7002/PR EXEQUENTE : MARCELO HENRIQUE PEREIRA ASSONI ADVOGADO(A) : RAFAELLA DO NASCIMENTO PEREIRA MENEGASSI (OAB PR066635) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 695/2020 desta 1ª Vara Federal, que disciplina a realizaç… Ver mais

Processo nº 5002829-50.2025.4.04.7110

ID: 329081573

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002829-50.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JORGE IVAN DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA DUTRA LETTNINN (OAB/RS 133.766) LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116.441) MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59.755) ANA LUIZA BERG BARCELLOS (OAB/RS 55.626)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002829-50.2025.4.04.7110/RS AUTOR : JORGE IVAN DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BERG BARCELLOS (OAB RS055626) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB RS059755) ADVOGADO(A) : LUCAS DAL PAZ (OAB RS116441) ADVOGADO(A) : BRUNA DUTRA LETTNINN (OAB RS133766) DESPACHO/… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5005087-33.2025.4.04.7207

Processo nº 5005087-07.2014.4.04.7211

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Processo nº 5005087-42.2025.4.04.7204

Processo nº 5005100-35.2025.4.04.7206

Processo nº 5004534-44.2024.4.04.7102

Processo nº 5027470-26.2025.4.04.7200

Processo nº 5001595-37.2023.4.04.7002

Processo nº 5011586-37.2023.4.04.7002

Processo nº 5002829-50.2025.4.04.7110